O Comitê Assessor de Química do CNPq, CA-QU, reuniu-se de 05 a 09 de Novembro na Academia de Tênis, Brasília, para avaliar os projetos submetidos ao Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal.
Estavam presentes oito membros do CA-QU e 2 convidados: Ademir Neves, Adilson José Curtius, Alfredo Mayall Simas, Elina Bastos Caramão, Gerardo Gerson de Sousa, Heloisa de Oliveira Beraldo, João Valdir Comasseto, José Maria Barbosa Filho (convidado), Luiz Carlos Dias e Sérgio Luís Costa Ferreira (convidado).
O corpo técnico do CNPq fez o levantamento dos vários indicadores necessários para as avaliações.
Durante a reunião recebemos a visita do Presidente do CNPq, Prof. Marco Antonio Zago. Os membros do CA-QU expressaram sua preocupação com respeito ao número reduzido de bolsas de produtividade para a área de química, quando comparado à demanda qualificada. Finalmente ressaltaram também a necessidade de um aumento expressivo na quantidade de recursos para a Química no edital Universal, face ao significativo aumento da demanda, de 630 para 747 projetos recebidos, um aumento de 25% no número de projetos.
Os membros do CA solicitaram do presidente se já havia um posicionamento oficial do CNPq com respeito aos possíveis conflitos de interesse nos julgamentos realizados pelos Comitês de Assessoramento tal como anteriormente solicitado pelo CA-QU. O Prof. Zago respondeu afirmativamente e entregou ao coordenador o documento intitulado Edital Universal 2007 – Orientações aos Comitês de Assessoramento.
Neste documento, consta que deverão ser retirados da planilha e analisados por um Comitê Multidisciplinar, instaurado pela Presidência do CNPq, com membros indicados pelo Conselho Deliberativo do CNPq, os projetos em que qualquer um dos membros do CA tenha interesse direto ou indireto; tenha, como participante na equipe do projeto, seu cônjuge, companheiro ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta, ou na colateral até o terceiro grau. Estes procedimentos já foram obedecidos no julgamento deste Edital Universal. Por outro lado, o documento autorizou os membros do CA a participarem do julgamento de propostas de pesquisadores de sua unidade ou departamento, desde que não caracterizados conflitos de interesse.
Julgamento dos Projetos Submetidos ao Edital Universal
O número recorde de 747 projetos submetidos em resposta ao Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal explicitou a grande demanda reprimida da Química, a qual vem apresentando um crescimento explosivo, tanto quantitativa quanto qualitativamente.
Naturalmente, isto fez com que os bolsistas de produtividade do CNPq da Área de Química recebessem um número recorde de solicitações de emissão de pareceres. Tal fato reforça o ponto de vista do CA-QU de que o número de bolsistas de produtividade da Química é muito inferior ao tamanho, à qualidade e às necessidades da área no Brasil.
O CA-QU expressa aqui sua gratidão a todos aqueles que cumpriram com seu dever de pareceristas, debruçando-se detalhadamente sobre os projetos e avaliando-os de forma criteriosa.
De acordo com o Edital, foram analisadas apenas as solicitações de proponentes que tinham informado possuir vínculo formal com a Instituição de execução do projeto. Foram também analisadas apenas solicitações de proponentes pertencentes a instituições de execução sem fins lucrativos.
No julgamento dos projetos o CA-QU levou em consideração: (i) a relevância e inserção do conjunto da obra científica do proponente, expressa principalmente pelo índice h; (ii) o volume e a perspectiva de relevância e inserção da produção científica recente do proponente, expressa principalmente pelo somatório de índices de impacto dos periódicos onde seus artigos foram publicados nos últimos cinco anos, contados um a um, doravante denominado simplesmente “soma de impactos”; (iii) a perspectiva de futuro de sua atuação científica, evidenciada pela qualidade do projeto, cuja avaliação foi subsidiada pelos pareceres dos assessores ad hoc; e (iv) a contribuição do proponente à formação de recursos humanos, evidenciada pelo seu índice de orientações concluídas nos últimos cinco anos.
Os projetos submetidos em resposta ao Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal foram enquadrados pelo próprio proponente em uma das três faixas: A, B e C, de acordo com o intervalo de financiamento tal como definido no item 1.4.6.1 do referido edital.
Para este julgamento, entendeu o CA-QU que o perfil do pesquisador que submeteu projeto à faixa C, que poderia concorrer a até R$150 mil, deveria ser equivalente ao perfil típico mínimo que atualmente se observa nos pesquisadores nível I. Assim, para a faixa C, não foram recomendados os projetos de proponentes cujo índice h fosse inferior a 8; cuja soma de impactos fosse inferior a 15 e cujo índice de orientações fosse inferior a 3.
O perfil do pesquisador que submeteu projeto à faixa B, que poderia concorrer a até R$50 mil, deveria ser equivalente ao perfil típico mínimo que se observa nos pesquisadores nível II. Assim, para a faixa B, não foram recomendados os projetos de proponentes cujo índice h fosse inferior a 6; cuja soma de impactos fosse inferior a 10 e cujo índice de orientações fosse inferior a 2.
Entendeu o CA-QU que o perfil do pesquisador que submeteu projeto à faixa A, que poderia concorrer a até R$20 mil, deveria ser equivalente ao perfil típico que se observa nos demais pesquisadores produtivos. Assim, para a faixa A, não foram recomendados os projetos de proponentes cuja soma de impactos fosse inferior a 5 e cujo índice de orientações fosse inferior a 1. Nesta faixa, o índice h não foi usado como critério de corte.
Em observância ao item 4.3.6 do Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal, foram priorizadas as propostas cujo proponente não recebeu financiamento para pesquisa de agências de fomento federais ou estaduais igual ou superior ao máximo atribuído a cada faixa no período de 12 meses que antecedeu a publicação do edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal. Para isso, baseamos-nos na declaração de cada proponente, tal como constante do projeto. Considerando o elevado número de projetos submetidos, o que levou a um grande número dos que foram priorizados, a probabilidade de apoio a projetos que receberam o financiamento citado no item 4.3.6 do Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal, apesar de seu elevado mérito, terminou por ficar bastante reduzida.
O item 1.4.5 do Edital MCT/CNPq 15/2007 – Universal determina que uma parcela mínima de 30% dos recursos terá que ser, necessariamente, destinada a projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. Para o estrito cumprimento deste item e apenas quando necessário, o CA-QU deixou de considerar o índice de orientações concluídas como critério de corte para os projetos coordenados por pesquisadores vinculados a instituições sediadas nessas regiões.
Na ampla maioria dos casos, o CA-QU respeitou a opção feita pelo proponente de enquadramento de seu projeto nos vários fundos setoriais que destinaram recursos a este edital.
De acordo com o Edital, na faixa C, projetos no âmbito do fundo setorial de Petróleo e Gás-Natural (CT-Petro), puderam ter financiamento de até R$ 240.000,00, desde que o proponente tivesse vínculo com uma instituição sediada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste.
Finalmente, diante da enorme demanda qualificada, quando pertinente, fizemos adaptações e ajustes nos orçamentos dos projetos de todas as faixas.
Para a faixa A 242 projetos foram recomendados e 67 projetos foram não recomendados.
Para a faixa B 229 projetos foram recomendados e 63 projetos foram não recomendados.
Para a faixa C 106 projetos foram recomendados e 40 projetos foram não recomendados.
Finalmente, o CA-QU discutiu alguns problemas que dificultam os diferentes julgamentos, tais como erros de preenchimento do CV Lattes e pareceres ad hoc que em nada auxiliam nas decisões do comitê. Foram então redigidos os documentos Instruções de Adequação do CV Lattes e Sobre os Parecers Ad Hoc.
INSTRUÇÕES DE ADEQUAÇÃO DO CV LATTES
A Coordenação Geral de Informática do CNPq extrai automaticamente dos currículos Lattes os dados, a partir dos quais o corpo técnico calcula os vários índices e os remete na forma de planilhas ao CA-QU. Assim, é importante que o currículo Lattes não contenha erros ou informações confusas que possam vir a prejudicar o proponente.
Os pontos críticos a serem considerados quando do preenchimento do currículo são:
1. O campo “Artigos completos publicados em periódicos” não deve conter artigos aceitos, mas ainda não publicados. Em especial não se deve colocar volumes e páginas de fantasia tipo vol. 0, pág 000-000, ou semelhantes. Há um campo próprio para esses artigos: “Artigos aceitos para publicação”. Artigos aceitos são aqueles para os quais já existe uma carta (e-mail) do editor confirmando inequivocamente a aceitação. Para todos os artigos, publicados ou aceitos, sempre que possível, o DOI deve ser adicionado e validado, especialmente no caso de artigos aceitos e publicados de forma antecipada on-line.
2. Em hipótese alguma pode-se colocar no currículo Lattes artigos submetidos ou em preparação.
3. Os títulos dos periódicos e suas abreviações devem ser cuidadosamente revisados para que não contenham erros ortográficos e não estejam incompletos, coincidindo exatamente com os dados disponíveis na página do periódico na internet. Caso contrário o impacto da publicação pode não ser contado.
Exemplo: a revista ZEITSCHRIFT FUR NATURFORSCHUNG SECTION possui seções A B e C (A - JOURNAL OF PHYSICAL SCIENCES; B - JOURNAL OF CHEMICAL SCIENCES e C - JOURNAL OF BIOSCIENCES) e suas abreviações corretas são Z. NATURFORSCH. A ou Z. NATURFORSCH. B ou Z. NATURFORSCH. C. Cada seção tem um fator de impacto diferente. Se a seção não for informada, será contado o impacto da seção de menor impacto das três.
2. Processos, Patentes ou Técnicas devem ser listados no campo “Produção Técnica” onde deve ser informado se há ou não registro/patente. Sempre que houver, informar o número de identificação do INPI ou da agência internacional, pois patentes sem número de identificação (PI) não serão levadas em consideração pelo CA-QU.
3. Patentes não devem jamais ser listadas entre os artigos completos publicados, pois, além de aparecerem com fator de impacto zero, não contribuindo para a soma de impactos, também não serão consideradas no item especifico de patentes.
4. Os valores do índice h e o total de citações devem ser cuidadosamente calculados e indicados no campo “Citações”. Na opção “ Citações no ISI” devem ser informados o índice h, o total de citações e o total de artigos que aparecem unicamente no Web of Science. Caso o proponente deseje colocar indicadores provenientes do SciELO, deve fazê-lo na opção “ Citações no SciELO”. Finalmente, se desejar informar seu índice h, citações e total de artigos em outras bases de dados como o Google Scholar ou o Scopus, deve fazê-lo na opção “Citações em outra base bibliográfica”.
5. Jamais consolidar dados de citações das várias bases e informar o resultado final como se fosse advindo de uma única base e colocá-lo em qualquer das opções. Tal fato será ainda mais grave se estes resultados forem colocados na opção “ Citações no ISI”.
6. Caso um determinado trabalho do proponente não apareça no Web of Science, o mesmo deverá contatar o ISI diretamente para que a correção seja efetuada.
7. Todas as formas de citação de todos os nomes científicos dos autores, tal como aparecem em todos os seus artigos (sem excluir nenhum), devem ser listadas em “Dados Gerais / Identificação / Nome em Citações Bibliográficas (separados por ponto e vírgula)”.
8. O tipo de vínculo institucional deve ser informado no campo “Dados Gerais”/ ”Atuação profissional” de acordo com um dos critérios a seguir: servidor público, celetista, voluntário e bolsista. A única classe com vínculo livre é a classe de voluntário, e a classificação “colaborador” é inadequada para defini-la. É importante destacar que o CNPq não financia projetos de pesquisador sem vínculo formal e que muitas vezes itens como este, por vezes negligenciados como “meramente burocráticos”, são na realidade muito sérios, têm importância administrativa e podem provocar o desenquadramento sumário de uma proposta.
SOBRE OS PARECERES AD HOC
Os pareceres ad hoc são essenciais para um julgamento justo do conjunto de processos a serem analisados numa reunião do CA-QU, o qual pode chegar a cerca de 800 processos, como foi o caso da presente reunião. É consenso no atual CA-QU, que a maioria dos pareceres ad hoc não contém informações suficientes para que decisões mais perfeitamente justas sejam tomadas. Neste sentido, este documento visa orientar os membros da comunidade, apontando para os aspectos que deveriam ser abordados na análise dos projetos e seus respectivos pareceres.
O CA – QU em seu julgamento leva em conta o passado, o presente e o futuro acadêmicos do proponente.
Atualmente, a área técnica do CNPq fornece ao CA-QU todas as informações necessárias para que o mesmo avalie o passado de um proponente. Estas informações são sintetizadas basicamente no índice h e no número total de citações (obtidos no Web of Science e fornecidos pelo proponente no CV-Lattes) retirados do CV-Lattes.
O presente do proponente é analisado considerando o somatório de índices de impacto dos periódicos onde seus artigos foram publicados nos últimos cinco anos, contados um a um e também pelo índice de orientações (soma ponderada das orientações concluídas nos últimos 5 anos). Outras informações importantes sobre o presente do candidato, também disponibilizadas ao CA - QU pelo corpo técnico, consistem em patentes registradas e capítulos de livros. O CV-Lattes também contém informações sobre a participação em comitês científicos, assessorias a revistas cientificas e agências de fomento, palestras em conferências nacionais e internacionais, bem como organização de reuniões cientificas.
Salientamos, pois, que o parecerista não deve se preocupar com esses aspectos.
Eles serão avaliados comparativamente pelos membros do CA-QU com os dados fornecidos pela área técnica do CNPq.
O parecerista deve focalizar sua atenção no futuro do proponente, ou seja, no PROJETO DE PESQUISA. Neste sentido, um possível roteiro para o PARECER CIENTÍFICO poderia consistir na análise dos seguintes aspectos:
Atualidade do tema: O projeto contempla aspectos atuais da área sob análise, ou consiste em simples coleta de dados comprobatórios ou complementares de um tema que teve seu auge há vinte anos ou mais? No primeiro caso, o projeto poderia ser considerado bom, no segundo caso teria uma importância apenas marginal. O projeto contempla algum tema atual e que ainda não foi explorado no país? Nesse caso, mais uma vez o projeto pode ser considerado de alta relevância. Caso o projeto esteja inserido num campo de longa data explorado no país, seria de menor importância, a menos que contemple aspectos inéditos naquele campo no país.
Finalmente, um projeto será considerado excelente se o autor estiver propondo algo absolutamente novo a nível internacional. Essa inovação deve ter sua viabilidade claramente apontada pela aplicação de metodologia científica apropriada.
Referências bibliográficas: O parecerista deve analisar as referências bibliográficas citadas, no que diz respeito à atualidade, concisão e propriedade. Um bom projeto deve ser consubstanciado por referências bibliográficas atuais, de preferência consistindo de artigos originais de pesquisa ou artigos de revisão bibliográfica. Longas listas de referências, muitas vezes repetitivas no conteúdo, devem ser evitadas; citação de um artigo de revisão ou de um artigo seminal é o ideal. Evitar citar livros especializados de difícil acesso. Longas listas de artigos do próprio autor, muitas vezes apenas marginalmente relacionados ao tema devem ser evitadas, pois a produção do autor já foi avaliada em outro item.
Exeqüibilidade: Objetivos incongruentes ou vagos devem ser evitados (e.g. a atividade farmacológica das novas substâncias será avaliada); quando aspectos multidisciplinares forem contemplados, os mesmos deverão ser abordados e referendados adequadamente. Projetos extremamente longos, com objetivos a longo prazo também devem ser evitados. Os projetos devem ter um foco geral e, quando necessário, no caso de grupos grandes, subdividido em sub-projetos, indicando-se que ficarão a cargo de graduandos, pós-graduandos e pós-doutorandos membros da equipe. O parecerista deverá opinar sobre estes e outros aspectos que apontem para a exeqüibilidade de determinado projeto.
Concisão do projeto: Os projetos deverão ser concisos, com, no máximo, cerca de 20 páginas, de modo a facilitar sua análise. Entretanto, devem conter os elementos acima mencionados, que assegurem seu bom nível científico e a compreensão de seu escopo.
Pelo CA de Química, em Brasília, 09 de novembro de 2007,
Ademir Neves
Adilson José Curtius
Alfredo Mayall Simas (coordenador)
Elina Bastos Caramão
Gerardo Gerson de Souza
Heloisa de Oliveira Beraldo
João Valdir Comasseto
José Maria Barbosa Filho (convidado)
Luiz Carlos Dias
Sérgio Luís Costa Ferreira (convidado)
Fonte: Luiz Carlos Dias
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