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SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA  BOLETIM ELETRONICO  No. 651
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Chemical Society ( www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista
de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América
Latina. Visite a nova página eletrônica do JBCS na home-page da
SBQ ( http://jbcs.sbq.org.br).
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VEJA NESTA EDIÇÃO:

1. Pesquisa básica e políticas públicas, artigo de Raimundo Braz Filho
2. Compostos importantes, difíceis de adquirir
3. Concurso para professor substituto no IQ-UFG
4. Mestrado em Biotecnologia na Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP
5. Pesquisa aplicada, editorial da "Folha de SP"
6. Emenda Constitucional propõe repasse obrigatório para apoio à C&T
7. MCT lança conjunto de editais de R$ 791 milhões

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1. Pesquisa básica e políticas públicas, artigo de Raimundo Braz Filho
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Todos desejamos que o conhecimento gerado nas universidades e centros
de pesquisa se dissemine em benefício de toda a sociedade,
especialmente das camadas mais carentes da população. Pesquisas
acadêmicas na área da saúde continuam promovendo melhoria na qualidade
de vida da população no Brasil e em todo o mundo. Mas, em nível local,
deve ser intensificada a disposição do Poder Público de dialogar com
a comunidade científica para transferir o máximo possível de
benefícios para a coletividade.

Segundo especialistas na área, os conhecimentos gerados em Campos
sobre a transmissão hídrica da toxoplasmose e sobre sua prevalência
de acordo com os perfis socioeconômicos da população vêm causando
mudanças de paradigmas sobre o modo de transmissão da doença para
grandes contingentes populacionais em todo o mundo. Desde sua primeira
publicação, em 2001, estes conhecimentos têm gerado entusiasmada
expectativa na comunidade científica nacional e internacional,
despertando novas trajetórias investigativas.

Ultimamente, tais conhecimentos - que foram cruciais para comprovar
as causas do maior surto de toxoplasmose já registrado em todo o
mundo, ocorrido em Santa Isabel do Ivaí (PR) - têm levado autoridades
de diferentes municípios brasileiros e o Ministério da Saúde a
desenvolver e implantar políticas públicas para a prevenção e
tratamento da doença. O exemplo da investigação da toxoplasmose
pela academia (um dentre tantos outros possíveis) demonstra como o
conhecimento gerado em laboratórios tidos como "ilhados" e
"confinados" pode estar "transbordando" em outras regiões, gerando
políticas públicas importantes para o bem-estar da população.

É verdade que em Campos o diálogo entre o Poder Público e a academia
não deixa de existir. Além das cooperações formalmente estabelecidas
em certas áreas - como saúde pública, meio ambiente e outras -, temos
visto significativo número de alunos ou ex-alunos da Uenf ingressando
no serviço público. Mas a aproximação entre a Universidade e o Poder
Público poderia ser muito maior, com ganhos para ambas as instâncias.
Se no passado houve dificuldades, agora já não se pode dizer que a
Uenf, pluralista e laica, esteja desligada dos dramas e das
oportunidades da região. Por sinal, é com esse espírito que a
Reitoria está convidando todos os candidatos a prefeito de Campos
para um diálogo com a comunidade universitária.

Nota do Editor: Professor Raimundo Braz Filho, reitor da UENF
(Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro), artigo
publicado no jornal Folha da Manhã, edição de 3114/02/06.

Fonte: Fúlvia D'Alessandri
Assessoria de Comunicação da Uenf

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2. Compostos importantes, difíceis de adquirir
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Tem ocorrido um problema para a comunidade de químicos de pesquisa no
Brasil: Existe um grupo de substâncias químicas controladas ou de
transporte proibido em embalagens pequenas.

Várias dessas substâncias são essenciais em pesquisas químicas e não
tem sido possível importa-las e nem transporta-las.

Gostaria de organizar um pedido conjunto de compra para vários
químicos do Brasil todo e um abaixo assinado solicitando modificação
de legislação para importação e transporte de pequenas ou moderadas
quantidades.

No caso por ex. de tricloreto e oxicloreto de fósforo, já estou com
pesquisas interrompidas....

O cloreto de tionila, encontrei um fornecedor nacional, mas ele quer
vender um mínimo de 200 lts.
 
LISTA DOS COMPOSTOS:

CLORETO DE TIONILA
TRICLORETO DE FÓSFORO
OXICLORETO DE FÓSFORO
ÁCIDO CLOROSSULFÔNICO
VÁRIOS HALETOS DE BORO OU ENXÔFRE
CLORETO DE OXALILA
N-BUTIL LÍTIO E OUTRAS ALQUILAS DE LÍTIO

Obrigado,

Prof. Dr. Alberto Federman Neto, FCFRP-USP
E-mail: (albfneto@fcfrp.usp.br )

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3. Concurso para professor substituto no IQ-UFG
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Estão abertas as inscrições para o Concurso de Professor Substituto
do Instituto de Química. São quatro vagas, nas quais poderão se
inscrever os Graduados em Química para ministrar as seguintes
disciplinas: Físico-Química; Química Analítica; Química Geral e
Química Orgânica. Os Licenciados em Química, para ministrar:
Didática; Instrumentação para o Ensino; Epistemologia da Ciência e
Estágios em Licenciatura.

O período de inscrições vai de 14 a 24/02/2006.

Para maiores informações, ler o Edital nº 001/2006, pagina
( www.quimica.ufg.br).

Fonte: Cecilia Maria Alves de Oliveira - SBQ- regional Goiás - IQ/UFG

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4. Mestrado em Biotecnologia na Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP
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Ribeirão Preto, SP, 15 de fevereiro de 2006.

Aos
ASSOCIADOS DA SBQ
Ref.: Mestrado em Biotecnologia

PREZADO(A) SÓCIO(A):

A Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) está oferecendo curso de
Mestrado em Biotecnologia (Strictu Sensu). Este curso é destinado à
formação de profissionais com domínio em tecnologias inovadoras para
o desenvolvimento de processos e de produtos biotecnológicos de uso
estratégico na agroindústria, indústrias farmacêutica, química e
biomédica. O Programa de Mestrado em Biotecnologia foi estruturado
para receber graduados nas áreas de Ciências da Saúde, Biológicas,
Exatas, Agrárias, Engenharias e Tecnologias, como biólogos,
biotecnólogos, farmacêuticos, médicos, nutricionistas, odontologistas,
fisioterapeutas, químicos, agrônomos, veterinários, engenheiros,
matemáticos, analistas de sistemas e profissões correlatas.

O curso é recomendado pelo Conselho de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação e faz parte do grupo
de excelência na área de Ciências Biológicas II (Bioquímica). O corpo
docente é composto por professores doutores formados nas principais
Universidades do país e do exterior, com comprovada experiência em
suas áreas de atuação.

O curso envolve linhas de pesquisa voltadas ao controle e
monitoramento de processos fermentativos, produção de
biofertilizantes, desenvolvimento de métodos de diagnose e controle
de doenças de plantas, produção de mudas sadias através de
micropropagação, biologia molecular, bio-informática, química de
produtos naturais, além de segurança, eficácia e controle de qualidade
de medicamentos fitoderivados e cosméticos.

Diante disso, vimos por meio deste solicitar-lhe que participe,
recomende ou divulgue o Processo Seletivo para o Mestrado em
Biotecnologia, o qual será realizado no dia 03 de março de 2006.
Acreditamos que a continuidade na formação dos alunos concluintes
será muito importante, tendo em vista que o nosso curso de Mestrado
em Biotecnologia tem uma excelente infra-estrutura de pesquisadores
e pesquisa.

Desde já agradecemos a colaboração e atenção dispensada.

Atenciosamente,

Profa. Dra. Suzelei de Castro França
Coordenadora do Mestrado em Biotecnologia
Prof. Dr. Paulo Sérgio Pereira
Vice-Coordenador do Mestrado em Biotecnologia

Informações:
DPG - 16.3603.6861 ou 16.3603.6862

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5. Pesquisa aplicada, editorial da "Folha de SP"
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A nova lei de inovação pouco caminhou, os fundos setoriais
permaneceram contingenciados diante da necessidade de gerar superávits
fiscais crescentes

Eis a íntegra do editorial:

Os avanços em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na economia brasileira
têm sido bastante modestos.

Governo e setor privado concordam que a melhora em alguns indicadores
de C&T do país ainda não resultou em um aumento significativo da
competitividade e da capacidade de inovação do setor produtivo.

Houve aumento na participação dos pesquisadores nacionais na produção
de artigos indexados em revistas científicas internacionais, que
atingiu 1,8% do total em 2005; era 0,6% no início da década de 90.

As Universidades brasileiras formaram 10,6 mil doutores no ano
passado, 12% mais do que ano anterior.

Porém apenas um terço das empresas industriais realizou alguma
inovação - melhora no processo produtivo ou lançamento de novo produto
- entre 2001 e 2003, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).

No registro de patentes, que representa um indicador indireto de
quanto o conhecimento gerado por governo e empresas está se
transformando em inovações tecnológicas, o desempenho brasileiro
persiste bastante precário.

Segundo a OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento
Econômico), as patentes brasileiras representaram 0,2% do total
registrado no ano passado.

No Japão e na Coréia, por exemplo, essa proporção varia de 3% a 4%.

Infelizmente, a nova lei de inovação pouco caminhou, os fundos
setoriais permaneceram contingenciados diante da necessidade de gerar
superávits fiscais crescentes.

A despeito de um aumento nos recursos investidos no setor, em termos
nominais, a partir de 2000, como proporção do PIB (Produto Interno
Bruto), os gastos caíram de 1,43% em 2000 para 1,37% em 2005, segundo
o Ministério da C&T.

Espera-se que a nova linha de financiamento do BNDES e a maior
percepção da importância da ciência e da tecnologia pelo setor
produtivo possam mudar essa tendência.

Fonte: Folha de SP, 14/2

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6. Emenda Constitucional propõe repasse obrigatório para apoio à C&T
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A idéia não é nenhuma inovação, mas a deputada Ann Pontes (PMDB-PA)
apresentou ao plenário da Câmara, há cerca de um mês, uma proposta
de emenda constitucional (PEC) que pode modificar o financiamento da
pesquisa científica e tecnológica no Brasil

A PEC 492/06, de autoria da deputada paraense, altera o parágrafo
quinto do artigo 218 da Constituição. De acordo com a proposta, a
vinculação de parte do orçamento dos Estados e do Distrito Federal
a instituições de apoio ao ensino e à pesquisa deverá ser obrigatória
e não mais facultativa, a exemplo do que ocorre hoje.

De acordo com a Agência Câmara, por tratar do mesmo tema, a proposta
de Ann Pontes foi anexada à PEC 134/03, do deputado Bismarck Maia
(PSDB-CE).

A PEC apresentada por Maia vai além da nova redação defendida por
Pontes: ela prevê o acréscimo de artigos ao Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias para estabelecer que sejam destinados à
C&T, até o exercício financeiro de 2013, pelo menos 25% da arrecadação
da União com impostos sobre o comércio exterior.

Ela estabelece ainda que, no mínimo, 0,5% da arrecadação sobre
circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte
interestadual e intermunicipal e de comunicação, deduzidas as parcelas transferidas aos municípios, seja repassado às instituições de apoio
ao ensino e à pesquisa.

As propostas serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) e por uma Comissão Especial. Vale lembrar que, desde a
apresentação em 2003, a PEC 134/03 está parada na CCJ.

Para acompanhar a tramitação, acesse o site ( http://www.camara.gov.br)
(Ramon Gusmão para o Gestão C&T online)

Fonte: Gestão C&T, 452

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7. MCT lança conjunto de editais de R$ 791 milhões
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O conjunto de 47 editais para o financiamento de projetos de pesquisa
e inovação será anunciado nesta quarta-feira, às 11h, pelo ministro
da C&T, Sergio Rezende

Ao todo são destinados R$ 791,7 milhões do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para pesquisas em
diversas áreas do conhecimento. Os editais serão geridos pela Finep
e pelo CNPq, as duas agências de fomento do MCT.

Os editais englobam os quatro eixos estratégicos de ação do MCT:
Consolidação, Expansão e Integração do Sistema Nacional de CT&I;
Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE);
Objetivos Estratégicos Nacionais; e, CT&I para a Inclusão e o
Desenvolvimento Social.

O terá a presença dos presidentes do CNPq, Erney Camargo; da Finep,
Odilon Marcuzzo do Canto; do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE), Lúcia Melo; da SBPC, Ennio Candotti; de reitores e dirigentes
de Universidades e centros de pesquisa; de secretários Estaduais de
C&T, além de representantes das comunidades científica, tecnológica e
empresarial.

FNDCT - Fundos Setoriais

Criados a partir de 1999, os Fundos Setoriais de C&T constituem hoje
as mais importantes fontes de recursos federais para o financiamento
de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil.

Hoje, existem 16 Fundos Setoriais, sendo 15 alocados ao Fundo Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), gerido pelo MCT e
um, o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações
(FUNTTEL), gerido pelo Ministério das Comunicações.

As receitas dos Fundos são oriundas de contribuições incidentes sobre
o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União,
parcelas do Imposto sobre Produtos Industrializados de certos setores
e de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) incidente
sobre os valores que remuneram o uso ou aquisição de conhecimentos tecnológicos/transferência de tecnologia do exterior.

Dos 15 Fundos do FNDCT, 13 são relativos a setores específicos e dois
são transversais. Destes, um é voltado à interação universidade-empresa
(FVA - Fundo Verde-Amarelo), enquanto o outro é destinado a apoiar a
melhoria da infra-estrutura de ICTs (CT-Infra).

Os outros englobam as seguintes áreas: Petróleo e Gás Natural, Energia,
Recursos Hídricos, Transportes Terrestres, Transporte Aquaviário e de
Construção Naval, Setor Mineral, Setor Espacial, Tecnologia da
Informação, Biotecnologia, Amazônia, Agronegócios, Setor Aeronáutico
e Saúde.

Cada fundo é coordenado por um Comitê Gestor, que reúne representantes
dos setores acadêmico e empresarial, alem de diversas instâncias do
Governo. A partir de 2004, os Comitês Gestores passaram a ser
articulados por um Comitê de Coordenação, presidido pelo Ministro da
Ciência e Tecnologia.

O novo modelo possibilitou a implantação de ações transversais - como
as que estimulam a formação de quadros e o financiamento de projetos
relacionados com a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio
Exterior, a formação de recursos humanos para a Amazônia, entre muitas
outras.

A gestão coordenada permitiu ainda que fosse cumprida a determinação
legal de investimento de, no mínimo, 30% dos recursos dos fundos nas
regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Destaques

Entre as ações anunciadas destaca-se o edital que destina R$ 150
milhões para projetos institucionais de implementação de
infra-estrutura de pesquisa (Proinfra).

Outra chamada relevante estimula a cooperação entre instituições
científicas e micro e pequenas empresas. Os recursos são da ordem de
R$ 34,7 milhões e serão investidos na inovação tecnológica em empresas
com prioridade para os setores estratégicos da Política Industrial,
Tecnológica e de Comércio Exterior.

Para a chamada de formação e qualificação de recursos humanos foram
alocados R$ 32,2 milhões, também com foco nos setores estratégicos da
Política Industrial. Destaca-se ainda o edital de R$ 42 milhões,
proveniente do Fundo Setorial de Petróleo e Gás (CT-Petro), para
projetos desenvolvidos em áreas como óleos pesados e gás natural.

Lançamento dos editais de 2006
Data: 15 de fevereiro (quarta-feira)
Hora: 11h
Local: Auditório do Ministério da Ciência e Tecnologia,
Esplanada dos MInistérios, Bloco E, Térreo
Brasília - DF
(Assessoria de comunicação do MCT)

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Contribuições devem ser enviadas para o Editor do Boletim Eletrônico
da SBQ: Luizsbq@iqm.unicamp.br

Até nossa próxima edição!!!

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Prof. Luiz Carlos Dias
Editor do Boletim Eletrônico
Sociedade Brasileira de Química - SBQ
e-mail: luizsbq@iqm.unicamp.br