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SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA BOLETIM ELETRONICO No. 631
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Chemical Society (
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Latina. Visite a nova página eletrônica do JBCS na home-page da
SBQ (
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VEJA NESTA EDIÇÃO:
1. O número 6A (novembro/dezembro), do Volume 16, do J. Braz. Chem.
Soc., 2005, está Online
2. Inscrições para Mestrado/doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Química Orgânica da UFRuralRJ
3. Curso de Ressonância Magnética Nuclear
4. Mestrado e Doutorado em Química de Produtos Naturais e Curso de
Nivelamento no NPPN-UFRJ: Inscrições abertas
5. Processo seletivo junto ao Departamento de Química e Ciências
Ambientais, do Campus de São José do Rio Preto
6. CAPES - Portal de Periódicos Completa Cinco Anos
7. Portal contribui para o avanço da Educação e da Pesquisa Brasileira
8. Países debatem aumento do acesso a bancos de dados científicos
9. Brasil deve quebrar patentes de remédios anti-Aids, diz
infectologista
10. A inadiável quebra de patentes, artigo de Caio Rosenthal e Mário
Scheffer
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1. O número 6A (novembro/dezembro), do Volume 16, do J. Braz. Chem.
Soc., 2005, está Online
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Temos a satisfação de anunciar que o número 6A (novembro/dezembro),
do Volume 16, do J. Braz. Chem. Soc., 2005, já está disponível desde
o dia 02 de dezembro de 2005 dentrodo NOVO sítio da revista:
(
http://jbcs.sbq.org.br) .
Agora é possível submeter seus trabalhos e acompanhar o andamento
dos mesmos usando a submissão On-Line. Inscreva-se como usuário em
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ajudando o JBCS a ser cada vez mais conhecido e reconhecido no mundo
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institucional. Não há custos envolvidos.
Os assinantes devem receber seus exemplares em breve.
Neste número temos 1 Communicação, 27 Artigos e 1 Short Report
totalizando 208 páginas, incluindo o "Graphical Abstracs".
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2004 = 1,161,
2003 = 0,895
2002 = 1,036
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você ainda não é, ou de garantir uma assinatura para a biblioteca de
sua Instituição.
Mais informações sobre a revista podem ser encontradas no NOVO
Website (
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vez mais ! Faça citações das revistas da SBQ em seus trabalhos e
indique sempre possíveis citações do JBCS e QN para outros autores.
Editores do J. Braz. Chem. Soc.
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2. Inscrições para Mestrado/doutorado no Programa de Pós-Graduação em
Química Orgânica da UFRuralRJ
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Programa de Pós-GRADUAÇÃO EM QUÍMICA ORGÂNICA DA UFRuralRJ
ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO: QUÍMICA ORGÂNICA, FÍSICO-QUÍMICA E
AGROBIOQUÍMICA
Bolsas: CAPES e CNPq
Período de Inscrição para mestrado: 05/12/2005 a 15/02/2006
Nivelamento: 23/01/2006 a 05/02/2006
Prova Escrita: 16/02/06 9:00 horas
Entrevista: 17/02/2006 9:00 horas
Prova de Inglês: 17/02/2006 13:00 horas
Inscrição para doutorado: Processo de avaliação-fluxo contínuo.
Maiores informações: Coordenadora- Profa. Rosane Nora (nora@ufrrj.br);
Tel: 21-26821872;Decanato de Pesquisa de pós-graduação(dppg@ufrrj.br);
tel: 21-2682-1201)
Fonte: Profa. Rosane Nora
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3. Curso de Ressonância Magnética Nuclear
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Curso de Ressonância Magnética Nuclear
MÓDULO I: INTRODUÇÃO A RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MULTI NUCLEAR
MÓDULO II: TEORIA BÁSICA DE RMN
MÓDULO IIIA: RMN APLICADA A PRODUTOS NATURAIS E DE SÍNTESE
MÓDULO IIIB: ENTENDENDO SEQÜÊNCIAS DE PULSOS
06 A 17 DE FEVEREIRO DE 2006
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME), RIO DE JANEIRO, RJ
INSCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:
(
www.auremn.org.br ) > Eventos > Cursos
PROMOÇÃO: Associação de Usuários de RMN - AUREMN
Fonte: Sonia Cabral de Menezes
p/ Diretoria da AUREMN
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4. Mestrado e Doutorado em Química de Produtos Naturais e Curso de
Nivelamento no NPPN-UFRJ: Inscrições abertas
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Mestrado e Doutorado em Química de Produtos Naturais (NPPN-UFRJ) e
Curso de Nivelamento em Química Orgânica e Métodos Físicos de Análise
Estrutural: Inscrições abertas
Estarão abertas, no período de 05/12/2005 a 03/02/2006, as inscrições
para a seleção ao Mestrado e Doutorado em Química de Produtos
Naturais do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais (NPPN) da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Linhas de Pesquisa:
Fitoquímica (Química de Plantas Medicinais)
Atividade Biológica de Produtos Naturais
Quimiossistemática Micromolecular
Síntese Orgânica e Química Medicinal
Modelagem Molecular e Espectroscopia
Ecologia Química
Metodologias Analíticas para a Investigação de Produtos Naturais
Química de Produtos Naturais Marinhos
No período de 02/01/2006 a 03/02/2006, o NPPN estará oferecendo o seu
curso de nivelamento teórico (isento de taxas) em Química Orgânica e
Métodos Físicos de Análise Estrutural (Curso de extensão da UFRJ:
informações no endereço (
http://www.pr5.ufrj.br/cursos.htm). Este
curso é desejável para os candidatos ao Mestrado e para os candidatos
ao Doutorado que não obtiveram o Mestrado em Química de Produtos
Naturais ou Química Orgânica. As inscrições para este curso estarão
abertas até 03/01/2006.
Maiores informações podem ser encontradas na secretaria de
pós-graduação do Núcleo ou em nossos endereços eletrônicos:
Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais, UFRJ, Ilha da Cidade
Universitária, CCS, bloco H, Rio de Janeiro, RJ. tel.: 0-21-25626791
(c/ Sra. Marinéia Silva)
e-mail: (posgrad@nppn.ufrj.br)
Internet: (
www.nppn.ufrj.br )
Fonte: Prof. Alessandro Simas
Coordenador de Pós-graduação
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5. Processo seletivo junto ao Departamento de Química e Ciências
Ambientais, do Campus de São José do Rio Preto
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Informamos que estão abertas as inscrições para processo seletivo de
01 (uma) função de PROFESSOR ASSISTENTE, em Regime de Dedicação
Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, sob o regime jurídico da
C.L.T. e L.C., no conjunto de disciplinas: "Bioquímica I e II" e
"Bioquímica de Alimentos" junto ao Departamento de Química e Ciências
Ambientais, do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas
(IBILCE) do Campus de São José do Rio Preto.
Dentre outras exigências, o candidato deve apresentar Projeto de
Pesquisa na área de Bioquímica Ambiental ou Química Ambiental ou
área correlata, aplicados a sistemas biológicos tais como:
Toxicologia Ambiental, Biorremediação, Biomonitoramento,
Biotransformações, Ecotoxicologia, tratamento biológico de efluentes,
etc..
Poderão inscrever-se graduados em curso superior que tenham, no
mínimo, título de Doutor.
A qualificação necessária à inscrição para o concurso será
demonstrada por estudos, em nível de graduação ou de pós-graduação,
na área do conhecimento à qual se integra o conjunto de disciplinas
objeto do concurso.
O prazo para inscrição encerra-se em 21/12/2006 e o edital está
disponível no site (
www.ibilce.unesp.br)
Fonte: Mauricio Boscolo
Depto. Química e Ciências Ambientais-IBILCE/UNESP
Cristovao Colombo, 2265. jd Nazareth 15054-000
São José do Rio Preto - SP - Brasil
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6. CAPES - Portal de Periódicos Completa Cinco Anos
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Na comemoração dos cinco anos do Portal de Periódicos da Coordenação
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), o
ministro da Educação, Fernando Haddad, lembrou os avanços
conquistados pelo serviço nos últimos dois anos. "Em 2003, tínhamos
dois mil periódicos e passamos para 9.530 este ano", disse Haddad,
na abertura da Conferência Internacional sobre Acesso à Informação
Científica e Tecnológica, nesta quinta-feira, dia 1º, em Brasília.
O ministro reforçou a importância do portal para o desenvolvimento
da educação e da pesquisa científica. O Brasil é responsável por
1,7% da produção científica mundial.
De acordo com o presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, o
serviço colocou o país em posição de destaque no mundo ao
possibilitar acesso livre a artigos, pesquisas e materiais de todas
as áreas do conhecimento. "Apesar dos últimos avanços, estamos
sempre buscando novos títulos e editoras para colocar no Portal de
Periódicos", comentou.
O diretor de programas do Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), Manoel Barral Neto, salienta que a
produção de materiais científicos é indissociável da pós-graduação.
"O portal facilitou e agilizou o acesso a documentos importantes.
Antigamente, demorávamos de três a quatro meses para ter acesso a
um artigo científico. Hoje, isso é feito em poucos minutos", disse.
O Portal de Periódicos é uma biblioteca virtual oferecida pelo
Ministério da Educação. O número de acessos cresce a cada ano. Em
2004, foram 27 milhões - aumento de 35% em relação a 2003. Para 2005,
a previsão é de 35 milhões de acessos. A quantidade de instituições
credenciadas no portal também aumentou significativamente. Em 2001,
eram 72. Atualmente são 163. Mais de 1,3 milhão de professores,
pesquisadores e estudantes de todo o país têm acesso livre à página
na internet.
Podem utilizar a página eletrônica as instituições federais de ensino
superior, além das estaduais e municipais com programas de
pós-graduação recomendados pela Capes. Universidades particulares com
pós-graduação bem avaliada pela Capes também têm livre acesso. O
portal obteve reconhecimento de excelência e liderança de consórcios
do Institute for Scientific Information, da Filadélfia (Estados
Unidos). Durante a conferência, os participantes poderão conferir
uma exposição de obras e serviços oferecidos por editoras nacionais
e internacionais que têm periódicos publicados do portal.
(Flavia Nery, Assessoria de Comunicação do MEC)
Fonte: (
www.capes.gov.br )
(
http://www.capes.gov.br/capes/portal/conteudo/newsletter/N34.htm)
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7. Portal contribui para o avanço da Educação e da Pesquisa Brasileira
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O Portal de Periódicos teve avanços consideráveis ao longo de sua
existência, que colocam o Brasil em posição de destaque, no mundo,
na questão da disponibilização da informação científica e tecnológica,
com enorme impacto sobre a educação como um todo. A opinião, do
presidente da Capes, Jorge Guimarães, foi defendida hoje, 1°, na
abertura da Conferência Internacional sobre Acesso à Informação
Científica e Tecnológica, que se realiza no Hotel Nacional, em
Brasília, em comemoração aos cinco anos do Portal.
Para Guimarães, dois efeitos imediatos podem ser creditados à
utilização dessa biblioteca virtual que possibilita o acesso à
informação científico-tecnológica mundial. O primeiro deles é uma
substancial melhoria na qualidade do ensino superior em todas as
áreas e níveis. Isso pode ser verificado pela riqueza dos trabalhos
apresentados pelos alunos de todos os níveis, tanto em salas de aula
como em seminários e congresso no país e no exterior. O segundo
efeito se traduz por um significativo impacto na produção científica
brasileira, com um extraordinário crescimento qualitativo e
quantitativo da produção científica brasileira, em periódicos
nacionais e internacionais.
Segundo Guimarães, o Portal é um instrumento democrático que permite
o acesso livre e completo dos temas, títulos, artigos e avanços em
cada uma das áreas que a educação requer e promove. "O progresso foi
substancial ao longo desses cinco anos, mas temos ainda novas áreas e
perspectivas para serem cobertas, com novos periódicos e novas
editoras que queremos incluir no acervo do Portal", diz.
Crescimento - Criado em novembro de 2000, com aproximadamente 1.800
periódicos com textos completos e cerca de 14 bases de dados de
resumos, o Portal atinge, em 2005, a marca de 9.530 periódicos com
textos completos em todas as áreas do conhecimento, e 105 bases de
dados referenciais. O número de instituições atendidas passou de 72,
em 2001, para 163, em 2005.
Atualmente, mais de 1,3 milhão de professores, pesquisadores,
estudantes de graduação e pós-graduação e pessoal
técnico-administrativo de instituições de todas as regiões do país
têm acesso livre e gratuito ao Portal, via internet. Em 2005, a Capes
aplicou R$ 79,9 milhões para a manutenção e expansão do Portal. Em
2004, os recursos aplicados foram no valor de R$ 62,3 milhões. Os
investimentos incluem a aquisição de novas bases e a ampliação do
acesso a novas instituições de ensino superior.
(Fátima Schenini)
Fonte: (
www.capes.gov.br )
(
http://www.capes.gov.br/capes/portal/conteudo/newsletter/N34.htm)
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8. Países debatem aumento do acesso a bancos de dados científicos
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Experiências sobre a oferta de informações científicas de países
ibero-americanos foram apresentadas hoje, 1º, na Conferência
Internacional de Acesso à Informação Científica e Tecnológica,
promovida pela Capes, agência de pós-graduação do Ministério da
Educação (MEC).
O diretor de Programas da Capes, José Fernandes de Lima, falou sobre
a forma de gestão do Portal brasileiro. Lima explicou que as bases
de dados científicas são disponibilizadas por meio da internet para
todas as instituições federais, estaduais e municipais com programas
de pós-graduação recomendados pela Capes. A agência faz a negociação
com as editoras internacionais e financia o serviço. Os acessos podem
ser feitos de computadores instalados em laboratórios e bibliotecas
das instituições. Em 2004, foram 27 milhões de acessos, um aumento de
35% em relação a 2003 e em 2005, de janeiro a agosto foram 19,2
milhões de acessos. "Uma das nossas prioridades é ampliar cada vez
mais o acesso", destacou Lima. No Brasil, cerca de 1,3 milhões de
professores, pesquisadores, estudantes de graduação, pós-graduação
e técnicos utilizam o serviço.
O representante da Fundação para a Computação Científica Nacional
(FCCN) de Portugal, José Joaquim Gomes Fernandes, disse que o
consórcio português ainda é novo, possui dois anos de existência.
Mas de um ano para outro, o consórcio português foi ampliado de
3.500 textos completos para 16.750. Segundo Fernandes, 330 mil
acessam o serviço, o que significa 80% da comunidade científica
portuguesa.
Quando iniciaram o processo de instalação uma comissão veio ao
Brasil. "É muito importante ver a experiência de outros países e no
ano passado estivemos aqui para conhecer o Portal brasileiro",
afirmou. Ao contrário do Brasil, onde o Portal é totalmente
financiado pelo governo federal, o consórcio de Portugal é uma
parceria entre o governo e as instituições que solicitam o uso. "O
governo paga uma parte, as que querem usar pagam a outra metade, no
entanto, há uma questão de dimensão, as maiores contribuem com maior
quantidade de recursos financeiros", explicou.
A manutenção financeira é uma preocupação em todos os países que
apresentaram suas experiências. Para a presidente da Comissão Nacional
de Investigação Científica e Tecnológica do Chile (Conicyt), Anna
Maria Prat Trabal, o país também optou por criar em 2001 uma parceria
entre o governo chileno e as instituições. "Não há nenhuma
universidade ou instituto de pesquisa que consiga adquirir sozinha
estes artigos científicos, mas acreditamos ser importante envolver
todas as instituições para que nunca haja descontinuidade do
programa". De acordo com Anna Maria, as instituições contribuem
financeiramente de acordo com seu tamanho e necessidade de acesso.
Para a especialista, o Portal brasileiro é excelente, é uma evolução,
mas segundo ela, o Chile não teria recursos para adotar o mesmo
modelo.
O diretor do Consórcio de Bibliotecas Universitárias da Catalunha,
Espanha, Lluís Anglada de Ferrer, explicou que no seu país existem
seis consórcios. Cada Estado financia 10% dos custos e as
instituições de ensino superior financiam 90% do total dos custo, a
maioria é de universidades públicas. Para ele, o sistema de consórcio
tem muitas vantagens porque além das instituições usuárias terem noção
do custo do serviço é possível realizar outras ações. No caso da
Catalunha, foi comprado um sistema de automatização das bibliotecas,
houve a montagem de um catálogo de dados de livros, um local para
armazenamento de livros antigos, tudo para uso coletivo. Ferrer
acredita que um único financiador é muito difícil de ser mantido e
que "o modelo irá acabar a médio e longo prazos". No entanto, Ferrer
defende que o estado pague 50% e as universidades o restante. "Tudo
custa dinheiro. A informação custa dinheiro", concluiu.
O debate foi coordenado por Rosaly Fávero, da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). O Painel dos Editores
Científicos encerra o evento hoje à noite.
(Adriane Cunha)
Fonte: (
www.capes.gov.br )
(
http://www.capes.gov.br/capes/portal/conteudo/newsletter/N34.htm)
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9. Brasil deve quebrar patentes de remédios anti-Aids, diz
infectologista
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A quebra das patentes de medicamentos contra o vírus da Aids que ainda
não podem ser fabricados no Brasil é fundamental para o controle da
doença no país, segundo o infectologista Caio Rosenthal, 56, que
atende soropositivos em hospitais públicos e privados de São Paulo,
como o Instituto Emílio Ribas --referência no tratamento contra a
Aids-- e o Hospital Israelita Albert Einstein.
Segundo o infectologista, os remédios contra o vírus HIV são vendidos
pelas grandes indústrias farmacêuticas a preços cada vez mais altos,
e, por isso, o Brasil precisa "tomar uma postura rígida de negociação
e enfrentar os grandes laboratórios da indústria farmacêutica
internacional, que não cedem nos preços dos medicamentos".
Nesse sentido, segundo o médico, é fundamental a quebra das patentes
dos remédios que ainda não são produzidos no país. "É preciso quebrar
as patentes de todos os medicamentos, para que o governo brasileiro
possa produzi-los e deixe de depender da indústria farmacêutica
multinacional."
Rosenthal explica que no Brasil existe um número crescente de pessoas
infectadas pelo HIV, que cria uma demanda cada vez maior de
medicamentos distribuídos gratuitamente. "Em 2004, o Brasil reverteu
R$ 595 milhões para a compra de medicamentos contra o vírus da Aids
de indústrias multinacionais. Em 2005, o número saltou para
R$ 1 bilhão", diz.
Dos medicamentos utilizados no tratamento da Aids, apenas quatro
deles-- kaletra, efavirens, tenofovir e atazanavir-- ainda não são
fabricados no Brasil, e consomem 75% do orçamento reservado à compra
de remédios.
"O tenofovir, por exemplo, que é o medicamento pelo qual o Brasil
paga mais caro à indústria farmacêutica, foi descoberto em 1985, e,
de lá para cá vem sendo produzido pelo laboratório Gilead, dos
Estados Unidos, e vendido a preços abusivos", afirma.
Relatório
De acordo com dados do relatório anual da Unaids [programa que reúne
várias agências da ONU, governos e ONGs que trabalham no combate à
epidemia de aids], 40,3 milhões de pessoas estão contaminadas pelo
vírus HIV em todo o mundo. No Brasil, estima-se em 600 mil o número
de pessoas contaminadas.
Rosenthal afirma, no entanto, que o número de casos brasileiros pode
ser ainda maior. "No Brasil, os casos ocorridos entre a população
pobre, que mora em favelas, em locais onde há pouco acesso, ou até
mesmo nas ruas, não são computados pelas autoridades sanitárias",
diz. "Por isso, acredito que haja um número um pouco maior de casos".
Segundo o relatório de 2005 da Unaids, o número de casos da doença tem
aumentado nos países da antiga União Soviética, da região da África
Subsaariana, no Caribe, e também no Brasil.
"Há uma particularidade em todos esses países, que é o aumento do
número de casos entre as classes sociais mais baixas", diz Rosenthal.
Pobreza
De acordo com o especialista, a constatação não é surpresa. "O mesmo
ocorre nos EUA e em outros países de Primeiro Mundo, onde também
existem faixas da população que são discriminadas socialmente, que têm
baixo nível de informação. Isso acontece em todos os locais do mundo,
e essas pessoas ficam mais vulneráveis à infecção pelo vírus do HIV."
O relatório deste ano da Unaids aponta que, no Brasil, a parcela da
população mais atingida pelo vírus HIV são as mulheres negras e
pobres.
"Nos outros países, os novos casos acontecem de acordo com
características regionais específicas. Nos EUA e nos países do Leste
Europeu, por exemplo, a tendência é a diminuição dos novos casos",
diz o médico infectologista.
Segundo Rosenthal, a Aids vem se transformando em uma doença de grande
ocorrência em classes sociais mais baixas. "Isso já era esperado, como
aconteceu com outras doenças, como o tifo e a meningite", diz. "O
vírus vem se disseminando em locais onde há densidade populacional,
pouca informação, baixo nível cultural e pouco poder aquisitivo."
Saúde pública
No que diz respeito às políticas de saúde pública, Rosenthal afirma
que o Brasil está em vantagem em relação a muitos outros países. "O
Brasil dá assistência suficiente a todas as pessoas que têm HIV,
tanto para as que são sintomáticas quanto para as assintomáticas",
diz o médico.
O médico diz que, para as pessoas sintomáticas, há muitos hospitais especializados. "Nesta área, o Brasil pode competir com qualquer país
de Primeiro Mundo", afirma. Segundo ele, o país também oferece amplo
tratamento às pessoas portadoras do HIV que ainda não desenvolveram
a doença, e é pioneiro no acesso à medicação. "Todos no Brasil tem
direito ao acesso ao tratamento, e isso é algo que acontece na
prática".
Rosenthal afirma também que se a infecção for descoberta rapidamente
já é possível viver bem com o vírus HIV por um longo período de tempo.
"Uma vez que a doença for descoberta em tempo hábil para se iniciar
um tratamento, a pessoa pode viver décadas, e com qualidade de vida
razoável".
Para ele o mais importante de tudo é a prevenção: uma vez contaminada,
a pessoa deve procurar os serviços de saúde, iniciar um tratamento
adequado, tomar os remédios da forma correta e contar com um bom
acompanhamento médico.
Fonte: Folha SP Online, 02/12/2005, Caderno Ciência
(
http://www1.folha.uol.com.br/folha/ciencia/)
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10. A inadiável quebra de patentes, artigo de Caio Rosenthal e Mário
Scheffer
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É preciso deixar claro que o direito ao lucro gerado pelas patentes
não pode estar acima do direito essencial à saúde e à vida
Hoje, no Dia Mundial de Combate à Aids, terá início na Justiça
Federal, em Brasília, uma ação civil pública contra a União, movida
pelo Ministério Público Federal e diversas organizações
não-governamentais: Conectas Direitos Humanos, Abia (Associação
Brasileira Interdisciplinar de Aids), Grupo Pela Vidda/SP, Idec
(Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), entre outras.
A iniciativa pretende obrigar o governo federal a decretar o
licenciamento compulsório do medicamento Kaletra, uma das drogas que
compõem o coquetel para o tratamento da Aids.
Somente com a quebra de patentes será possível manter a
sustentabilidade do programa de acesso universal gratuito aos
medicamentos anti-retrovirais que preservam a saúde de milhares de
brasileiros que vivem com HIV e Aids.
Há interesse público e amparo legal nessa medida, que trará economia
de recursos para o Sistema Único de Saúde.
Existe capacidade técnica comprovada para a produção nacional de
genéricos anti-Aids de qualidade, muito mais baratos que os
medicamentos patenteados.
Não é verdade que a epidemia no Brasil está controlada, conforme o
Ministério da Saúde fez divulgar em nota que rebateu deliberação do
Conselho Nacional de Saúde, favorável ao licenciamento compulsório.
Entre mulheres e pobres, e em quase todas as regiões do país, a Aids
não pára de crescer. O Brasil tem 600 mil infectados, 170 mil em
tratamento e mais de 11 mil mortes por ano.
Todos os dias, cerca de 30 cidadãos brasileiros morrem por causa da
Aids. Estamos diante de emergência nacional que consome cada vez
mais recursos.
Foram gastos em 2005 quase um bilhão de reais, dos quais cerca de 80%
para importação de drogas protegidas por patentes. Uma pessoa com HIV
precisa de tratamento indefinidamente.
A inclusão de novos pacientes (pelo menos 20 mil por ano) e a
descoberta de novas drogas, cada vez mais potentes e com menos
efeitos colaterais, tornará a situação insuportável aos cofres
públicos.
Sem olhar para o futuro, o governo atual insiste em reproduzir a
opção do então ministro José Serra, de negociar preços com os
laboratórios, o que só trouxe resultados pífios e paliativos.
É vergonhoso o acordo que o atual ministro da Saúde, Saraiva Felipe,
assinou em outubro deste ano com a Abbott, que detém a patente do
Kaletra.
Em troca de questionável redução de preços, rendeu-se ao laboratório
por seis anos.
Até 2011, o Brasil vai pagar o mesmo valor, US$ 0,63 por cápsula, e
selou que não haverá transferência de tecnologia para produção
nacional de qualquer remédio que contenha os princípios ativos do
Kaletra.
Com o licenciamento, laboratórios nacionais, conforme divulgado pelo
próprio Ministério da Saúde, fariam o mesmo comprimido por US$ 0,41.
Em seis anos, seriam 65 milhões de dólares a menos, economia que
poderia ser investida, por exemplo, nas ações de prevenção, hoje
insuficientes, destinadas a evitar novas infecções pelo HIV.
O laboratório estatal Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, é
capaz de produzir não só o Kaletra mas também o Efavirenz (da Merck)
e o Tenofovir (da Gilead, cuja molécula foi descoberta em 1985),
comprados pelo Brasil a preço de ouro e cujas vendas no mundo não só
já cobriram os gastos com o desenvolvimento dessas drogas como
renderam lucros mais que exorbitantes.
O Brasil não deve temer as táticas das multinacionais farmacêuticas,
que levam o governo do país de origem, geralmente os EUA, a ameaçar
com retaliações econômicas; compram médicos ("speakers") que passam
a questionar a qualidade dos genéricos e a capacidade de produção
nacional; fingem praticar política de preços diferenciados ou
humanitários para os países pobres; transformam ensaios clínicos,
coordenados por empresas terceirizadas, em instrumentos de promoção
de novas drogas.
Também lançam mão do argumento de que, sem patentes no Brasil, não
haverá investimentos em novos antivirais.
Pura chantagem, pois a Aids é uma doença de alta prevalência nas
nações ricas, garantia certa de um mercado promissor e do futuro das
pesquisas.
A Justiça precisa se manifestar. O mecanismo de licença compulsória
dos medicamentos anti-Aids é permitido pela legislação brasileira e
pelos acordos firmados entre os países-membros da Organização Mundial
do Comércio. Além disso, garante remuneração, não abusiva, ao titular
da patente.
Passados quase dez anos da aprovação da ousada lei que obriga o SUS
a oferecer todos os medicamentos para tratamento da Aids, só a
emissão de licenças compulsórias dará continuidade a essa política
acertada.
Assim, o Brasil deixará claro que o direito ao lucro gerado pelas
patentes não pode estar acima do direito essencial à saúde e à vida.
Nota do Editor: Caio Rosenthal é médico infectologista do Hospital
do Servidor Público Estadual e do Instituto de Infectologia Emílio
Ribas e membro do Conselho Regional de Medicina de SP. Mário
Scheffer é comunicador social e sanitarista, mestrando no
Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da
USP e membro do Conselho Nacional de Saúde.
Artigo publicado na "Folha de SP": 1º/12
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Contribuições devem ser enviadas para o Editor do Boletim Eletrônico
da SBQ: Luizsbq@iqm.unicamp.br
Até nossa próxima edição!!!
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_________________________________________________________
Prof. Luiz Carlos Dias
Editor do Boletim Eletrônico
Sociedade Brasileira de Química - SBQ
e-mail: luizsbq@iqm.unicamp.br