1. ELEIÇÕES SBQ - 2006 - Atualização de cadastro

No último dia 05 a SBQ enviou consulta a todos os associados efetivos, pedindo que participassem do plebiscito que decidirá se as próximas eleições da SBQ terão a votação on line.

Como muitas das mensagens enviadas retornaram, vimos solicitar a todos que atualizem seu cadastro. Para tanto, basta entra na página da SBQ -(www.sbq.org.br), em serviços on line e em atualização de cadastro.

Outro motivo para a devolução pode ser porque algumas universidades têm filtros que impedem a entrada de Spam (mensagens enviadas em serie), se for esse o caso, por favor cadastre um e-mail alternativo ou faça contato com a secretaria da SBQ: sbqsp@iq.usp.br colocando como assunto Eleições 2006.

A atualização do cadastro é de fundamental importância, caso a votação on line seja aprovada.

2. Seleção de bolsista PRODOC pelo Programa de Pós-Graduação em Química da UFF

O Programa de Pós-Graduação em Química(http://www.uff.br/posiq/) da Universidade Federal Fluminense realizará seleção de um pesquisador (Doutor) para desenvolver projeto no tema "Síntese e Estudo de Novos Compostos de Coordenação com Aplicações no Desenvolvimento de Materiais Moleculares" com uma bolsa PRODOC.

O candidato selecionado anteriormente (cujas atividades tiveram inicio em 7/2005) já foi absorvido pelo Departamento de Química Inorgânica. O projeto deverá ser desenvolvido no Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense, Niterói (http://www.coseac.uff.br/cidades/), Rio de Janeiro.

O valor mensal da bolsa é de R$ 3.000,00 (três mil reais), além de R$ 12.000,00 (doze mil reais) anuais para custeio de pesquisas.
  
O candidato deverá apresentar plano de trabalho no tema supra-citado, além do CV-Lattes acompanhado de uma carta manifestando interesse e justificando a sua candidatura, por e-mail remetido ao Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química (posiq@gqt.uff.br).

As condições, observadas no edital da CAPES, deverão ser cumpridas. Para maiores informações, consulte o edital ( http://200.20.3.219/prodocnew.html).

As inscrições permanecerão abertas até 25 de novembro 2005.

O resultado da seleção será divulgado no início do mês de Dezembro de 2005.

Contato: Prof. Eduardo Hollauer
Coordenador; e-mail: (posiq em kabir.gqt.uff.br)
Instituto de Química, Universidade Federal Fluminense
Campus do Valonguinho s/num, Centro, Niterói
CEP 24020-150, Rio de Janeiro, Brasil
tel (021) 2629-2126 (regular) e 2629-2346 (emergências)
fax (021) 2629-2128

Informações fornecidas pela Profa. Maria D. Vargas, Instituto de Química, UFF, (mdvargas em vm.uff.br).

3. III Encontro Nacional de Química Ambiental - 21 a 24 de março de 2006, Cabo Frio/RJ

Prezados Colegas,

Já se encontram abertas as inscrições para o III EnQAmb (Encontro Nacional de Química Ambiental), que ocorrerá de 21 a 24 de março de 2006 em Cabo Frio/RJ.

As informações sobre datas, modelo de resumo, ficha de inscrição, taxas e programação confirmada já se encontram na página do III EnQAmb: ( ww.uenf.br/index.html/IIIencontro)

A data limite para envio de resumo e pagamento de inscrição com desconto é 20 de dezembro de 2005.

Não deixem de participar!!!

Comissão organizadora do evento.

Fonte: Profa. Maria Cristina Canela
Centro de Ciências Químicas
Universidade Estadual do Norte Fluminense

4. I Encontro de Química da Bahia e Semana de Química da UNEB 2005

O I Encontro de Química da Bahia ocorrerá paralelamente à Semana de Química da UNEB 2005, no período de 06 a 09 de dezembro de 2005, na cidade de Salvador, Bahia.

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O I EQBA E SQUNEB 2005
 
Local: Universidade do Estado da Bahia (UNEB) Cabula, Salvador
 
Período 06 a 09 de dezembro de 2005
 
Onde se Inscrever
 
UNEB: Prédio Especial, sala do grupo PET (1º andar)
UFBA: Posto de inscrição no 3º andar, do Instituto de Química.
CEFET: Posto de inscrição no andar térreo, próximo ao Colegiado de Química.
UESB: Colegiado de Química (até 25/NOV)
UESC: Colegiado de Química (até 25/NOV)
 
Data das Inscrições 
Início: 07/NOV em todos os postos
Final: 25/NOV para os postos do interior e 02/DEZ para os postos em Salvador
Horário: Das 09:00 às 17:00 hs no terceiro andar do IQ da UFBA
Das 09:00 às 19:00 hs na sala do grupo PET da UNEB (Prédio Especial)
Das 17:00 às 20:00 hs no CEFET   

Investimento
 
Tipo*                                         Sócios da SBQ       Não Sócios da SBQ
Inscrição                                               20,00                20,00
Inscrição + 1 mini-curso                      20,00                30,00
Inscrição + 2 mini-cursos                   30,00                40,00

*Pode apresentar até 02 trabalhos na Mostra de Trabalhos do I EQBA
                    
Mostra de Trabalhos
 
Objetivo: Proporcionar à comunidade um panorama da Química desenvolvida no Estado da Bahia pela apresentação de trabalhos, na forma de pôsteres, por representantes de Grupos de Pesquisa das IESs da Bahia.

Condições: Os trabalhos a serem apresentados neste evento já devem ter sido aprovados e apresentados em eventos de âmbito local, estadual, regional, nacional ou internacional, no ano de 2005. O referido evento na qual foi realizada a apresentação deve ser mencionado no resumo e na ficha de inscrição do trabalho.
Número de Trabalhos: A inscrição no evento permitirá a apresentação de 02 (dois) trabalhos, independente do número de minicursos no qual o participante esteja inscrito.

Local e Data: A Mostra de Trabalhos será realizada na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), no período de 07 a 09 de dezembro das 09:30 às 11:00 hs, sendo que os mesmos deverão ser fixados no mesmo dia da apresentação até 09:00 hs.

Áreas: Os trabalhos devem ser submetidos para uma das seguintes áreas: Química Analítica (QA), Química Orgânica (QO), Química Inorgânica (QI), Físico-Química (FQ), Educação e Ensino de Química (EQ) ou Química Tecnológica (QT).

Certificado: Todos os trabalhos apresentados na Mostra de Trabalhos receberão seus respectivos certificados no dia da apresentação.

Maiores informações serão fornecidas no site do evento. 
Conferência de Abertura
 
Data: 06/DEZ às 20:00 hs
Tema: Desafios na Descoberta de Produtos Naturais Antiparasitários
            Prof. Dr. Paulo Cezar Vieira (UFSCar)
 
Palestras
 
Data: 07/DEZ
(P1) História da Química na Bahia (14:00 hs)
        Prof. Dr. Antônio Celso Spínola Costa (UFBA)

(P2) Ciclodextrinas e Polímeros biodegradáveis uma Nanoestratégia
para ir da Idéia ao Produto (17:10 hs)
        Prof. Dr. Rubén Dario Sinisterra Milan (UFMG)

(P3) Sensores Ópticos
        Prof. Dr. Ivo Milton Raimundo Jr. (UNICAMP)
 
Data: 08/DEZ
(P4) Alfabetização Científica: Um Desafio para Construir a
Cidadania (14:00 hs)
        Prof. Dr. Ático Inácio Chassot (UNISINOS)

(P5) Síntese de Substâncias Bioativas "Made in Bahia" (17:10 hs)
         Prof. Dr. Silvio D. Cunha (UFBA)

(P6) Compostos de Óxido Nítrico - Aplicações Biológicas
         Prof. Dr. Kleber Queiroz Ferreira (UESB)
 
Data: 09/DEZ
(P7) Resultados Recentes do LPQ em QA3 (16:10 hs)
        Prof. Dr. Jailson B. de Andrade (UFBA)
 
Apresentações Técnico-Científicas
 
Data: 07/DEZ às 11:00 hs*
(A1) Cromatografia de Íons
        Químico Rogério Telles (Pensalab)

Data: 08/DEZ às 11:00 hs
(A2) Apresentação OXITENO
         A definir

 Data: 09/DEZ às 11:00 h
 (A3) Apresentação BASF
         A definir
 
Minicursos
 
Minicursos Ímpares
 
Data: 07 a 09/DEZ
Horário: 15 às 17 h
 
(V1) Química Experimental com Material Alternativo de Baixo Custo
e Fácil Aquisição
        Prof. Dr. Per Christian Braathen (Univiçosa)

(V3) Biodiesel e Inclusão Social
        Profª Drª Rosenira Serpa da Cruz (UESC) e Profª Drª Ana Maria de Oliveira (UESC)

(V5) Preparação e Caracterização de Materiais
        Profª Drª Alexilda Oliveira (UESB)

(V7) DNA: Métodos de Detecção e Novas Aplicações para Dupla Hélice
        Prof. Dr. Marcos Malta

(V9) Isolamento de Princípios Ativos de Plantas e Microorganismos
        Prof. Dr. Paulo Cezar Vieira (UFSCar) e Profª Drª Regina
Mª Geris dos Santos (UFBA)

(V11) Química Ambiental: Metais Pesados e Contaminação de Águas Naturais
          Prof. Dr. Valfredo Lemos (UESB)

(V13) Sensores Ópticos
          Prof. Dr. Ivo Milton Raimundo Jr. (UNICAMP)

(V15) Processamento dos Alimentos: Perdas e Ganhos
          Profª Drª Mariângela Vieira Lopes (UNEB e UNIME) e Prof. Manoel P. Chagas (UNIME)
 
Minicursos Pares
 
Data: 07-09/DEZ
Horário: 18:30 - 20:30 nos dias 07 e 08/DEZ
                18:00 - 20:00 no dia 09/DEZ
 
(N2) Introdução à Síntese Orgânica
        Prof. Dr. Silvio D. Cunha (UFBA) e Prof. Dr. Mauricio M. Victor (UFBA)

(N4) A versatilidade das Ciclodextrinas e os Polímeros Biodegradáveis,
para a Preparação de Nano e Micro-dispositivos de Liberação
Controlada de Fármacos
        Prof. Dr. Rubén Dario Sinisterra Milan (UFMG)

(N6) História da Ciência Catalisando Propostas Transdisciplinares*
        Prof. Dr. Àtico Inácio Chassot (UNISINOS)

(N8) Forças Intermoleculares: Conteúdo Útil ou Mitológico?
        Profª Drª Adelaide Viveiros (UFBA) e Prof. Petronílio Cedraz (UFBA e UNEB)

(N10) Técnicas Cromatográficas no Tratamento de Água
        Químico Julio César Mato Grosso (EMBASA)

(N12) Gás Natural: Beneficiamento, Utilização e Benefícios Ambientais
        Prof. Dr. Ednildo Andrade Torres (UFBA)

(N14) Óleos Essenciais
        Profª Drª Angélica Maria Lucchesi (UEFS)
 
* Somente nos dias 07 e 08/DEZ de 18:30 - 21 h.
 
Informações Adicionais: ( www.eqbahia.com.br)

Para contatos:
e-mail: (eqbahia@yahoo.com.br), (josue@ufba.br), (mkorn@uneb.br)
Tel: (71) 3117-2283 / (71) 9145-0091 (Josué) / (71) 8825-6786
(Daniel) / (71) 9601-1422 (Juliana)

Fonte: Prof. Mauro Korn

5. Inscrições para a III Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação terminam nesta sexta-feira

O encontro acontece de 16 a 18 de novembro, no Centro de Convenções do Complexo Blue Tree Alvorada, em Brasília (DF)

Com a 3ª CNCTI, o MCT cumpre seu compromisso de mobilizar a sociedade brasileira, e de modo especial as comunidades científica e acadêmica, na discussão e formulação de políticas públicas na área da CT&I.

O evento nacional em Brasília irá consolidar os resultados de reuniões, seminários e conferências regionais, envolvendo a participação de milhares de técnicos e de especialistas de Universidades e instituições de pesquisa; de representantes dos setores acadêmico, empresarial e público, governamental e não-governamental, realizados em todo o país.

Nesses eventos preparatórios, debateram-se e ampliaram-se as percepções de como a CT&I, produzidas no Brasil, podem e devem ser utilizadas como instrumentos estratégicos para a promoção de um desenvolvimento soberano e sustentável, capaz de responder aos
desafios econômicos, sociais, culturais e políticos que se erguem diante do Brasil no limiar do século 21.

As inscrições podem ser feitas no endereço ( http://www.cgee.org.br/cncti3/) até o dia 11 de novembro. A programação pode ser consultada no mesmo endereço.

6. Greve ameaça calendário letivo das Universidades federais, diz MEC

O MEC estima que se a greve dos docentes das Universidades federais se estender por mais dez dias as aulas deste ano letivo terão de ser dadas até 2006, prejudicando o calendário deste ano e até mesmo os vestibulares.A declaração foi dada ontem à Folha pelo secretário-executivo-adjunto do MEC, Ronaldo Teixeira, responsável pela negociação.A paralisação começou no dia 15 de agosto, na Universidade Federal do Acre. Desde então, outras 37 instituições já aderiram, inclusive a Unifesp (federal de São Paulo), de acordo com o comando de greve. Hoje está previsto o início de paralisação na Furg (Fundação Universidade Federal do Rio Grande), do Rio Grande do Sul. O grau de adesão varia entre as instituições.O MEC tem um balanço diferente, que aponta greve parcial em 31 de suas 61 instituições. Segundo a pasta, 30% dos docentes estão parados. O governo, porém, admite que não possui a mesma capacidade do grevistas para monitorar o movimento.Os professores têm divergências também com relação à estimativa do MEC sobre o calendário escolar. "Eles querem fazer pressão contra nós", disse Manoel Fernandes, um dos representantes do comando de greve."A idéia deles é dizer para pais, alunos e para a sociedade que vamos levar o movimento até o limite." Segundo Fernandes, o calendário letivo só será prejudicado caso a paralisação se estenda por mais um mês.Os grevistas pedem reajuste de 18% nos vencimentos básicos e que os professores aposentados ganhem o mesmo que os da ativa. Atualmente, os docentes em atuação têm gratificações maiores do que os aposentados. Em uma delas, que representa um terço do salário, a diferença chega a 30%.O MEC propõe reajustes nos índices de titulação ("bônus" que o professor recebe se tiver especialização, mestrado ou doutorado) e criação de uma quinta categoria de docência, o que poderia ajudar na evolução na carreira. Esses pontos, juntos, representariam um reajuste médio de 11%, de acordo com o MEC.Além disso, o ministério afirma que buscará diminuir a diferença entre o salário dos professores na ativa e dos aposentados, mas não será possível a equiparação -o governo Lula destinou R$ 500 milhões para que o Ministério da Educação elaborasse sua proposta aos docentes.O último ponto que o MEC propôs foi a criação de um grupo de discussão para modificar a estrutura da carreira dos docentes.Em duas rodadas anteriores de assembléias, os professores em greve já negaram o que a pasta ofereceu. Uma nova rodada será completada até amanhã. Na quinta-feira, haverá nova reunião entre as duas partes. O MEC espera que a posição dos docentes mude devido à incorporação do grupo de trabalho à proposta.Já Fernandes, do comando de greve, afirma que a expectativa dos dirigentes do movimento é que a paralisação seja mantida pelos docentes. Ele considera que o ministério praticamente não avançou nas últimas propostas. (Fábio Takahashi)

Fonte: Folha de SP, 8/11

7. Companhia licencia pigmento criado na UNICAMP

Bunge entra no mercado de insumos para tintas

Uma tecnologia desemvolvida no Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) está levando a Bunge, conglomerado com forte atuação na área de agronegócios, a entrar no mercado de insumos para tintas. A empresa fechou acordo de licenciamento com a Universidade para produzir o Biphor, um pigmento branco criado com
recursos de nanotecnologia, uma técnica que envolve a transformação das partículas microscópicas que compõem os materiais.
O Biphor tem um enorme potencial de vendas por oferecer uma alternativa ao dióxido de titânio, até agora o único pigmento branco disponível para servir de base a fabricação de tintas. Responsável por 40 a 50% do preço final da tinta, a substância é fornecida no Brasil pela Lyondell e pela Dupont, que têm fábricas na Bahia e em Minas Gerais, respectivamente. No mundo, o dióxido de titânio representa um mercado de U$ 11 bilhões, com consumo de 5 milhões de toneladas por ano.

Baseado em fosfato de alumínio, o Biphor é produzido com matérias-primas empregadas na produção de fertilizantes - o que explica a aproximação entre a Bunge, que atua neste setor, e a equipe do Professor Fernando Galembeck, responsável pelo projeto. O produto promete diversas vantagens: além de não ser tóxico e não gerar resíduos que agridem o meio ambiente, o processo de fabricação é mais barato. O pigmento também influencia as propriedades da tinta, conferindo resistência mecânica e melhor cobertura.

A idéis inicial é misturar a novidade ao dióxido de titânio em partes iguais. Segundo Gilmar de Oliveira Pinheiro, gerente da Bunge, a adição de 50% de Biphor a fórmula das tintas proporciona uma redução de custos de 10 a 20% no produto final. "Isso é importante em um setor que trabalha com margens apertadas", diz. Já há pesquisas em andamento para que o Biphor substitua integralmente o dióxido de titânio, mas ainda sem resultados conclusivos.

No fim de outubro, a Bunge inaugurou no interior de São Paulo, uma fábrica piloto com capacidade para produzir mil toneladas por ano de Biphor. O pigmento está sendo distribuído a potenciais clientes no Brasil e no exterior para avaliação.

Se tudo correr conforme o previsto, a empresa construirá uma fábrica com capacidade comercial até 2007, provavelmente anexa a uma das unidades de fertilizantes. Embora ainda não exista uma estimativa dos custos do projeto, Pinheiro acredita que o montante deve chegar a "algumas dezenas de milhões de reais".

Apesar disso, voltar a atuar diretamente no mercado de tintas - a Bunge fundou a Coral em 1954 e se desfez do negócio em 1996, durante uma reestruturação - está descartado. "O objetivo é apenas fornecer o insumo, porquê dominamos a cadeia produtiva dos ácidos sulfúrico e fosfórico, as matérias-primas empregadas no Biphor", diz Adalgiso
Telles, diretor de comunicação da Bunge no país.

A novidade já despertou interesse das fabricantes de tintas - os grandes clientes potenciais da empreitada da Bunge. Luís Mota, diretor-técnico da Sherwin-Williams, terceira maior empresa do setor no Brasil e líder do mercado nos Estados Unidos, acredita que o
Biphor terá grande impacto na produção.

O executivo acompanhou as fases finais da criação do pigmento, na UNICAMP. "Nossa expectativa é muito grande. Os testes indicam que o material realmente tem propriedades interessantes".

Já Dilson Ferreira, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Tintas (Abrafati), prefere ser mais cauteloso. "A presença de uma nova tecnologia é muito bem-vinda, mas ainda é cedo para avaliar seu impacto na indústria."

A Bunge apóia o desenvolvimento do Biphor desde 1995. No total, a empresa aportou cerca de U$ 1 milhão nos esforços de pesquisa - dos quais R$ 600 mil foram diretamente para a UNICAMP.

O desenvolvimemto do produto começou no fim dos anos 80, quando o Professor Galembeck participava de pesquisas sobre fosfatos no Instituto de Química da UNICAMP. Acidentalmente, os cientistas descobriram que era possível criar espumas de células fechadas - uma propriedade rara em compostos inorgânicos e requisito para pigmentos impermeáveis de tinta - com polifosfato de ferro. O resultado não era esperado e causou surpresa na equipe. Mas a substância resultante era escura, o que impedia seu uso na maioria das tintas. Em seguida, os cientistas começaram a testar os procedimentos com o polifosfato de alumínio, que poderia gerar um pigmento branco com as propriedades desejadas. No começo dos anos 90, a equipe de Galembeck foi bem-sucedida. A partir daí, começou a criar um processo de fabricação.

Em 1995, a Serrana - uma empresa da Bunge mais tarde integrada a divisão de fertilizantes - começou a investir no projeto. Em 2004, a Bunge decidiu acelerar o desenvolvimento do Biphor. Pelo acordo de licenciamento, a UNICAMP receberá 1,5% do faturamento bruto que a empresa obtiver com o produto, além de um pagamento inicial de R$ 140 mil.

Galembeck, de 62 anos, foi um dos responsáveis por desenvolver os cabos de alta tensão do Eurotúnel, que liga a Inglaterra a França. Em suas aulas, o professor sempre fala da importância de estar atento ao acaso - os resultados não esperados das pesquisas que levaram ao Biphor.

Com a expectativa de receber um terço do repasse dos royalties da Bunge - uma quantia que deve ser "substancial" - fica difícil discordar do pesquisador. "Com essa descoberta, fico em paz com minha consciência. Cumpri bem o que poderia ter feito."

Projeto deve gerar receita recorde para Universidade

Para fechar acordo com a Bunge, os pesquisadores do Instituto de Química contaram com o apoio da Agência de Inovação da UNICAMP (Inova), ligada a Reitoria que é responsável pelo registro e licenciamento de patentes de tecnologias desenvolvidas na Universidade. A entidade prestou assessoria para formular o contrato e serviu como uma garantia de que os acordos seriam respeitados.
Roberto Lotufo, diretor-executivo da Inova, diz que a agência teve um papel importante em 2004, quando a Bunge fazia a análise decisiva do projeto. "A experiência que temos em acordos de licenciamento de patentes para a iniciativa privada deu segurança a empresa."

Embora não arrisque cifras, o professor acredita que o projeto deve gerar receita recorde para a universidade. A lógica de licenciamento de tecnologias desenvolvidas no meio acadêmico segue, de certa forma, o que se verifica com investidores de risco que aportam capital em novos empreendimentos; mesmo que tenha ganhos modestos ou mesmo
prejuízo em muitos casos, uma empresa que se transforme em um grande sucesso paga todos os investimentos.
"Temos uma média de 20 licenciamentos de patentes por ano, o que geralmente cobre as despesas da Inova. Mas acreditamos que dentro de alguns anos, apenas o projeto da Biphor pagará sozinho todos os nossos gastos', diz. "Este é o nosso projeto premiado".

O pesquisador responssável, Professor Fernando Galembeck, do Instituto de Química, também será beneficiado. A UNICAMP divide os recursos obtidos com royalties em três partes iguais que vão para a reitoria - que repassa parte de seus ganhos para a Inova - a unidade onde a pesquisa foi feita e o pesquisador. "Esperamos que outros cientistas percebam que suas pesquisas podem ter o mesmo destino.
"É um incentivo", diz Lotufo.
Já Galembeck espera que o sucesso do Biphor mostre que empresas e universidades podem trabalhar juntas. "Gostaria que mais gente se ocupasse em fazer pesquisas procurando enxergar um resultado prático.

Grande parte dos trabalhos acadêmicos termina como um artigo publicado - o que é bom, mas não pode ser tudo."

O pesquisador pede mais ousadia nos investimentos. "Quanto mais radicalmente novo é um produto, maior a chance de ele ter uma lucratividade alta. Mas, para obter isso, é preciso fazer pesquisas abertas, livres e na fronteira do conhecimento. São investimentos de
maior risco, mas são aqueles que podem gerar resultados revolucionários".

Fonte: Valor Econômico, 01 e 02 de Novembro de 2005.
Caderno Empresas e Tecnologia, B1.

 8. Professora pode ser a primeira mulher a ocupar reitoria da USP 

A pró-reitora de pós-graduação da USP, Suely Vilela, venceu o segundo turno das eleições para a reitoria da universidade, realizado nesta terça-feira. É a primeira vez que uma mulher vai encabeçar a lista de três professores enviada ao governador do Estado, Geraldo Alckmin
(PSDB), a quem caberá escolher o novo dirigente da mais importante instituição de ensino superior do país.
No segundo turno, os votantes elegem três candidatos de uma lista de oito, eleitos em primeiro turno. A lista tríplice é levada ao governador.

Nesta terça, os nomes foram escolhidos após três votações. Na primeira, Suely obteve 154 votos. Ao todo, 300 pessoas estavam autorizadas a votar. Para ser declarado vencedor, o candidato precisava ter a metade dos votos mais um, que totalizava 151. No primeiro pleito, 269 votaram.

Na segunda votação, nenhum dos candidatos obteve mais da metade dos votos. Na terceira, 254 votantes participaram, elegendo os outros dois nomes da lista tríplice. Desta vez, não era mais necessário obter mais da metade dos votos.

Adílson Abreu Avansi, pró-reitor de cultura e extensão, teve 161 votos e Hélio Nogueira da Cruz, vice-reitor e primeiro colocado no primeiro turno, 109.

Pioneira
Segundo a USP, é a primeira vez que uma mulher é a primeira colocada nosegundo turno da eleição. Em 97, a professora Myriam Krasilchik, integrou a lista tríplice, mas não estava em primeiro lugar. Na ocasião, o reitor escolhido pelo governo foi Jacques Marcovitch.

A posse do novo reitor da deve acontecer em 26 de novembro.

Fonte: Folha SP Online, 08/11/2005

9. A participação da comunidade científica nas emendas ao Orçamento 2006, artigo de Hildebrando Souza Menezes Filho

Chegou a hora de retomar com mais intensidade esse trabalho

Atendendo a pedido da presidência do CNPq, no ano anterior, a comunidade científica teve um papel fundamental em pressionar os parlamentares de suas relações de amizade (cartas, e-mails, telefonemas) para apoiarem às emendas ao orçamento da instituição para o exercício de 2005.

Chegou a hora de retomar com mais intensidade esse trabalho e para tanto, inclui-se aqui informações consistentes para que o pleito do CNPq chegue junto ao presidente da Comissão de C&T da Câmara, dep. Jader Barbalho (PMDB/PA), ao relator da Proposta Orçamentária da União, dep. Carlito Merss (PT/SC), e demais parlamentares das bancadas
estaduais que estão no Congresso Nacional discutindo o Orçamento Geral da União para o exercício de 2006.
Há aqui dois cenários para serem apresentados. O primeiro está representado na justificativa e resumo dos recursos necessários, na pior das hipóteses, para que o CNPq possa dar curso, continuidade aos seus programas de desenvolvimento científico e tecnológico.
O próprio presidente Lula demonstrou essa mesma preocupação em discurso recente realizado no Laboratório de Luz Síncroton (Campinas/SP) ao lado do ministro Sergio Rezende, quando invocou ao Congresso que desse uma maior atenção à C&T para o ano de 2006.

No outro cenário, que chamamos de "ideal" (vide quadro resumo) e que já foi o mesmo defendido em 2004 pelo presidente do CNPq, Erney Camargo, aos parlamentares de diversas Comissões Temáticas e Bancadas, que em reconhecimento, acresceram mais R$ 50 milhões da proposta original feita pelo CNPq.
No entanto, pouco mais da diferença acrescida é o que foi, de fato, incorporado em 2005. Pela lógica espera-se conseguir, pelo menos, os outros 150 milhões que faltaram em 2005 e que estão discriminados no quadro resumo abaixo.

Penso que em virtude da proposta realizada, aprovada preliminarmente para a LDO/2006 pelas deputadas Luiza Erundina (PSB/SP) e Mariângela Duarte (PT/SP) junto a Comissão de C&T no valor de 200 milhões (numa única emenda que será depois redirecionada em diferentes ações), será possível construir com as informações apensadas, fortes argumentos
para o nosso trabalho de pressão legítima junto ao parlamentares do Congresso Nacional.

Justificativa
1) Tendo em vista a aprovação de emenda parlamentar LOA/2005 (Orçamento do CNPq) no valor de R$ 52.000.000,00, várias ações foram desenvolvidas durante o ano de 2005 e que terão reflexos diferentes no próximo ano.

Assim, por exemplo, foram concedidas cerca de 1.900 novas bolsas de mestrado e doutorado aos programas de pós-graduação, visando corrigir uma distorção histórica que punia os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Também foi ampliado o programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (Pibic), onde o Brasil desfruta de posição de liderança mundial, e mais 3.000 bolsas do Pibic Jr., que concede bolsas a estudantes do ensino médio.

A planilha que mostra os recursos necessários para 2006, decorrentes dessas ações, segue em anexo. Os recursos, fundamentais para dar prosseguimento a essas bolsas atingem cerca de R$ 90.000.000,00.

2) A Ação 461, Fomento à Pesquisa Fundamental, é a única fonte que o MCT/CNPq dispõe para apoiar projetos de pesquisa em todas as áreas do conhecimento dos mais de 50.000 doutores que o país possui.

São R$ 39.000.000,00 disputados por meio do chamado Edital Universal, que recebeu nas duas últimas chamadas 9.000 e 10.500 propostas respectivamente. A proposta é ampliar em 50% os recursos para essa atividade.

3) O Programa de Apoio aos Núcleos de Excelência (Pronex) já está em seu décimo ano e desde 2003 vem sendo conduzido em parceria com os Estados, por meio de suas Fundações de Amparo à Pesquisa ou Secretarias de Ciência, com aporte de recursos na proporção 1:1.

Ocorre que a disponibilidade orçamentária para 2005 e 2006 (R$ 26.000.000,00) não permite atender grupos importantes de pesquisa do país, tarefa considerada relevante para que o Brasil continue apresentando um crescimento de sua produtividade científica e
tecnológica, bem como do impacto em nível internacional de nossas descobertas.

4) A Ação 1249, Programa de Apoio aos Institutos do Milênio, foi lançada em 2001 e apoiou redes de pesquisa em áreas consideradas de ponta em Ciência e Tecnologia.

Foram apoiados 17 institutos ao longo de três anos e meio com resultados concretos no estabelecimento de laços duradouros entre grupos de pesquisa das diversas regiões do país.

Os Institutos de Nanotecnologia, do Semi-Árido, de Células Tronco e Engenharia Tecidual são exemplos dessa nova modalidade de apoio que visa colocar o Brasil no patamar das nações mais desenvolvidas, pelo menos em áreas consideradas estratégicas.

Com o encerramento do primeiro ciclo, novo Edital foi lançado em 2005, que no momento está sendo julgado e que recebeu uma demanda de 240 projetos.

Para que não seja necessário reduzir as propostas aprovadas a um número muito pequeno é necessário passar dos atuais R$ 28 milhões para R$ 42 milhões em 2006.

5) A Ação 4130, Fomento à Pesquisa na Antártica, tem sido desenvolvida em parceria com outros Ministérios (MMA, MD) que provêem infra-estrutura e dão apoio aos deslocamentos dos pesquisadores brasileiros.

No entanto, os trabalhos de pesquisa são conduzidos com recursos de pequena monta (R$ 379.000,00), motivo de insatisfação para uma comunidade que se dedica integralmente a manter a presença brasileira na Antártica.

É um programa que tem visibilidade e que recebe atenção dos jornalistas científicos de veículos com alta penetração. A proposta do MCT/CNPq é de passar dos atuais R$ 379 mil para R$ 2 milhões.

6) Finalmente, a Ação 2000 (Administração) que hoje conta com dotação de R$ 10 milhões, tem sido insistentemente criticada pelo Tribunal de Contas da União que, em recente Acórdão (448), determinou que SOF, MCT e CNPq busquem solucionar o problema que se arrasta há vários anos, decorrente da compulsória apropriação de despesas administrativas em atividades-fim.

É oportuno mencionar que o percentual do orçamento do CNPq, hoje destinado ao gerenciamento da Agência, representa pouco mais de 1% do total. O montante necessário para resolver definitivamente a situação apontada é de R$ 23 milhões.

Quadro resumo

Proposta de Suplementação Orçamentária para 2006

Programa: 460 Formação e Capacitação de RH p/ Pesquisa
De R$ 545.000.000,00 para R$ 635.000.000,00 90 milhões

Programa: 461 Promoção da Pesquisa e do Desenvolvimento em C&T

1) Ação 4158 - Fomento à Pesquisa Fundamental
De R$39.000.000,00 para R$ 58.500.000,00 19,5 milhões

2) Ação 4665 - Pronex
De R$ 26.000.000,00 para R$ 40.000.000,00 14 milhões

3) Ação 1249 - Institutos do Milênio
De R$ 28.000.000,00 para R$ 42.000.000,00 14 milhões

Programa: 472 Proantar

1) Ação 4130 - Fomento à Pesquisa na Antártica
De R$379.000,00 para R$ 2.000.000,00 1.621 milhão

Programa: 750 Apoio Administrativo

1) Ação 2000 - Administração da Unidade
De R$10.000.000,00 para R$ 23.000.000,00 13 milhões

Total: R$ 152.121.000,00

No outro cenário, chamado aqui de ideal e que foi apresentado em novembro de 2004 aos parlamentares num café da manhã no Conselho Deliberativo do CNPq, relembramos o resumo exposto pelo presidente do CNPq, Erney Camargo:

Resumo das emendas propostas

I - Iniciação Científica - 17 milhões
IC-Jr - 5.000.000,00
IC - 12.000.000,00

II - Formação de Recursos Humanos - 39 milhões
M/D - 26.000.000,00
PD - 13.000.000,00

III - Estímulo à Pesquisa - 76 milhões
DCR - 22.000.000,00
BTECi - 22.000.000,00
BEXT - 32.600.000,00

IV - Fomento à Pesquisa - 68 milhões
"Casadinho" - 18.000.000,00
P&I - 50.000.000,00

Total: 200 milhões

Os nomes e endereços dos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento e de Ciência e Tecnologia podem ser obtidos nos endereços:

( http://www2.camara.gov.br/)
( http://www.camara.gov.br/internet/comissao/)
( http://www2.camara.gov.br/comissoes/cctci/membros)

Nota do Editor: Hildebrando Souza Menezes Filho é analista em C&T no exercício da função de assessor parlamentar do CNPq. Artigo publicado no "JC e-mail" 2890, de 08 de Novembro de 2005.