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SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA  BOLETIM ELETRONICO  NO. 618
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Latina. Visite a nova página eletrônica do JBCS na home-page da
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VEJA NESTA EDIÇÃO:

1. Número 5 (setembro/outubro), Vol. 16, do J. Braz. Chem. Soc., 2005,
está online
2. Editorial JBCS Setembro/Outubro 2005, 16 (5): Avaliação por Pares
3. Cursos de curta duração no Instituto de Química da UFRJ
4. 11o. Simpósio latino-americano de eletroforese capilar e
tecnologia de microchip (LACE-2005)
5. Protocolos sob suspeita
6. Sergio Rezende diz que grande parte do orçamento do MCT foi
recuperada nos últimos 30 dias
7. Finep abre inscrições para apoio a eventos
8. Senadores debatem criação de fundação de pesquisa universitária

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1. Número 5 (setembro/outubro), Vol. 16, do J. Braz. Chem. Soc., 2005,
está online
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Temos a satisfação de anunciar que o número 5 (setembro/outubro), do
Volume 16, do J. Braz. Chem. Soc.,  2005, já está disponível no site
da revista: ( http://jbcs.sbq.org.br).

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dos mesmos usando a submissão On-Line. Inscreva-se como usuário em
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vez mais conhecido e reconhecido no mundo científico. Faça um link
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Mais informações sobre a revista podem ser encontradas no website
( http://jbcs.sbq.org.br). Prestigie.

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cada vez mais! Faça citações das revistas da SBQ em seus trabalhos
e indique sempre possíveis citações do JBCS e QN para outros autores.
 
Editores do J. Braz. Chem. Soc.

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2. Editorial JBCS Setembro/Outubro 2005, 16 (5): Avaliação por Pares
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Os avanços da ciência brasileira, a partir do início dos anos
cinqüenta, quando foram criados o Conselho Nacional de Pesquisas
(CNPq) e a Campanha de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES), são inquestionáveis e visíveis sem a necessidade de lentes
de aumento.

A implantação, no CNPq, dos Comitês Assessores (CAs) e, na CAPES,
das Coordenações de Áreas, com o objetivo de avaliar o pesquisador
e os cursos de pós-graduação, respectivamente, foram decisivos para
alçar o Brasil ao seleto grupo das 20 nações com maior produção
científica no mundo. Graças ao sistema de avaliação da CAPES, os
melhores Programas de Pós-Graduação na área de Química são de
qualidade comparável ao de muitos países industrializados. Não é
demais relembrar que o setor acadêmico forma, atualmente, 300
doutores e é responsável por mais de 90% das publicações no exterior,
a despeito do Brasil ter duas revistas - Química Nova
( http://quimicanova.sbq.org.br/quimicanova.htm), FI = 0,627 e o
Journal of the Brazilian Chemical Society ( http://jbcs.sbq.org.br),
FI = 1,16, esta última a de maior impacto entre todas as revistas
científicas latinoamericanas da área de ciências exatas.1-3 Se a
Química acadêmica brasileira está, neste momento, além da fronteira
de publicações de artigos científicos e da formação de doutores,
está aquém da transformação da indústria química brasileira numa
indústria de especialidades, bem como da transformação do
conhecimento em riqueza para a nação.

O sistema de avaliação por pares, peer review, deve ser pautado
no mérito acadêmico-científico-tecnológico do pesquisador ou
do curso e utilizar critérios qualitativos, admitindo-se, no
entanto, que subsidiariamente, se utilizem critérios quantitativos.
Os critérios precisam ser amplamente conhecidos (e legitimados)
cujas mudanças requerem amplo debate e a construção de consensos.
Na avaliação por pares, necessariamente, os critérios da avaliação
pertencem à comunidade avaliada e não aos avaliadores, caso contrário,
a avaliação não seria realizada por "pares"!

O que se observa atualmente é uma crescente onda de insatisfação dos
avaliados (pesquisadores e cursos) com os critérios e parâmetros da
avaliação que, muitas vezes, ou não estão bem qualificados ou utilizam
parâmetros puramente quantitativos que negam o principio da avaliação
por pares. Isso sinaliza um futuro incerto, sem Comitês de Avaliação,
onde uma planilha e um programa de computador poderão gerar um
ranking como, por exemplo, no caso dos jogadores de tênis!

A partir dos anos noventa, alguns bioquímicos brasileiros começaram
a propor a introdução do parâmetro Fator de Impacto1 dos periódicos
científicos e o número de citações para a avaliação dos pesquisadores.
O que era uma simples proposta ganhou projeção e virou uma verdadeira
febre, apesar do parâmetro fator de impacto vir sendo abandonado
pelas agências e universidades dos países desenvolvidos.

A utilização do FI nos sistemas de avaliação de departamentos,
universidades e agências de fomento ganhou mais importância do que
merece. Isso não significa que não deva ser usado nas avaliações.
A comunidade Química brasileira orgulhase do fator de impacto das
revistas da Sociedade Brasileira de Química.2,3

Estes números foram perseguidos com muita tenacidade durante cinco
anos. Hoje, entretanto, observa-se uma tendência nos processos de
avaliação em contar "papers" e ponderá-los com o fator de impacto
do periódico onde foram publicados. A exacerbação da quantificação
nas avaliações resguarda mais os avaliadores do que os avaliados,
especialmente quando o resultado do processo de avaliação é o
financiamento, a concessão de bolsas de produtividade de pesquisa
ou o conceito de um programa de pós-graduação. O reconhecimento de
mérito é mais complexo e requer excelência tanto dos avaliados
quanto dos avaliadores, não pode se limitar a um ou dois
indicadores.

Uma das questões principais envolvidas na avaliação é a
caracterização do "mérito" e do "impacto". A avaliação do mérito,
necessariamente é qualitativa e a avaliação do impacto envolve
critérios quantitativos. Como considerar o mérito e o impacto?
Certamente, isto só poderá ser feito por "pares" que consigam
perceber e reconhecer o mérito acadêmico-científico-tecnológico,
bem como identificar parâmetros que permitam medir o impacto.

Por exemplo, um pesquisador cujo trabalho tenha mérito e impactos
relevantes, necessariamente não os transfere automaticamente para o
curso no qual é docente! O inverso também é verdadeiro. A avaliação
do pesquisador envolve o seu desempenho
acadêmico-cientifico-tecnológico, enquanto que a avaliação de
cursos de pós-graduação precisa considerar o desempenho dos seus
professores e estudantes, o impacto regional, nacional e
internacional do coletivo, bem como o destino dos estudantes.

Não compete aqui definir qual(is) o(s) melhor(es) ou pior(es)
critérios para avaliação, mas sim convidar a comunidade de Química
para reflexão e para um amplo debate sobre avaliação pelos pares.
Com esse objetivo, os leitores são convidados a escrever para o
endereço (editor@jbcs.sbq.org.br) de forma a contribuir para o
aprimoramento do sistema de avaliação pelos pares, no qual o mérito,
o impacto da publicação, a formação acadêmica e a transformação do
conhecimento em riqueza coexistam de forma harmônica.

Para melhor balizamento dessa discussão, são feitas as seguintes
perguntas?
i) é possível diferenciar os critérios de avaliação de pesquisadores
dos de cursos de pós-graduação, sem prejuízos para ambos?

ii) é possível qualificar (e medir) a contribuição intelectual
de diferentes autores de um mesmo trabalho cientifico e distinguilas
da contribuição técnica e/ou instrumental?

iii) como comparar artigos pouco citados, publicados em periódicos
de alto fator de impacto com artigos muito citados publicados em
periódicos de baixo ou médio fator de impacto?

iv) como apropriar a produção cientifica e tecnológica dos docentes
na avaliação de cursos de Pós-graduação?

v) Como valorizar o impacto do conhecimento gerado nos programas
de pós-graduação e a importância dos egressos destes programas no
desenvolvimento das atividades de ciência e de tecnologia no país?

Jailson B. de Andrade
(Editor - J. Braz. Chem. Soc.)

Referências
1. Pinto, A.C.; de Andrade, J.B.; Quím. Nova 1999, 22, 448.
2. Pinto, A.C.; de Andrade, J.B.; J. Braz. Chem. Soc. 2005, 16, 4-
Editorial.
3. de Torresi, S.I.C.; Pardini, V.L.; Ferreira, V.F.; Pinto, A.C.; de
Andrade, J.B.; Quím. Nova 2005, 28, 745-Editorial.

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3. Cursos de curta duração no Instituto de Química da UFRJ
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O Instituto de Química da UFRJ, através do Programa de Pós-Graduação
em Química Orgânica, esta promovendo dois cursos com a participação
de professores estrangeiros.

As inscrições ocorrerão no período de 20 de outubro a 08 de novembro
de 2005 (formulário http://www.iq.ufrj.br/pgqo).
Informações: (minicursos@iq.ufrj.br)

"VAGAS LIMITADAS"

CURSO 1: "New Chromatographic Techniques Used in Analyses and
Separations: Essential oils, Flavours and Non-Volatile Compounds"

Professor Luigi Mondello and Co-Workers
Dipartimento Farmaco-Chimico, Università degli Studi de Messina,
Italy

Coordenadora: Professora Claudia Moraes de  Rezende

LOCAL: Instituto de Química/UFRJ  Anfiteatro 633
DATAS: dias 10 e 11 de novembro de 2005

PROGRAMA

Dia 10/11/05

9:00-10:15hs - Comprehensive Chromatography for the Analysis of
Complex Mixtures (GC x GC; GC x GC-MS, and LC x LC) - applications
in essential oils, perfumes, coffee, Fatty acid methyl esters
(FAMEs), Citrus essential oil non-volatile compounds, vegetable oil
triglycerides, complex natural matrices.
Professor Luigi Mondello

10:15-11:00hs - Fast GC with 50 and 100 m ID columns - Theory
and Applications - applications in essential oils, fuel derivatives.
Assistant Professor Alessandro Casilli

11:00-11:20hs - COFFEE-BREAK

11:20-12:10hs - Rapid automated sample preparation in combination
with microbore column fast GC separation  - applications to HS-SPME
analysis with cryo-trapping and Plasma FAMEs.
Researcher Peter Quinto Tranchida

12:10hs-13:00hs - Fast MDGC analysis of complex samples (40min+10min) 
applications in chiral analysis of essential oils.
Assistant Professor Alessandro Casilli

Dia 11/11/05

9:00-10:15hs - Reliable Identification of Flavour and Fragrance
Products by using interactively Linear Retention Indices with MS
Library.
Prof. Luigi Mondello

10:15-10:30hs - COFFEE-BREAK

10:30-11:20hs - The Extraction of Essential Oils: evaluation and
comparison of different methods as distillation, microwave assisted
hydrodistillation (MAHD), SDE.
Researcher Maria Lo Presti

11:20-12:10hs - Enantioselective Preparative GC and GC-O in the
Analysis of Flavour and Fragrance Materials  methods as Prep-GC
fractionation system, Es-GC-O of essential oils.
Researcher Barbara d'Acampora Zellner

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CURSO 2: "Spectroscopy of Hydrogen-Bonded Systems"

Professor Marek Janusz Wójcik
Faculty of Chemistry, Jagiellonian University, Krakow, Poland

Coordenador: Professor Ricardo Bicca de Alencastro

LOCAL: Instituto de Química/UFRJ  Anfiteatro 601
DATAS: dias 14 e 15 de dezembro de 2005

PROGRAMA

Dia 14/12/05

9:00-10:00hs - Historic outline. Occurrence and importance of hydrogen
bonds. Definition of hydrogen bond. Geometric and energetic criteria.

10:10-11:00hs - Intra and intermolecular hydrogen bonds. Properties
of hydrogen-bonded systems.

11:00-11:20hs - COFFEE-BREAK

11:30-12:30hs - Infrared spectra of hydrogen bonds. Theories of
infrared spectra of isolated hydrogen bonds and of systems of
interacting hydrogen bonds.

Dia 15/12/05

9:00-10:00hs - Fermi resonance and its occurrence in spectra of
strong hydrogen bonds. Model potentials for hydrogen bonds and their
application for the explanation of spectral and structural
correlations in hydrogen-bonded systems.

10:10-11:00hs - Proton tunneling in systems with hydrogen bonds.
Theories of multidimensional proton tunneling. Intra and
intermolecular potentials for water.

11:00-11:20hs - COFFEE-BREAK

11:30-12:30hs - Spectra of hydrogen bonds in ices and aqueous ionic
solutions. Theoretical simulation of spectra of ices and aqueous
solutions with application of molecular dynamics method.

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Fonte: Prof. Carlos Roland Kaiser
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Química Orgânica - Instituto de Química - UFRJ
Fone: 021-25627736  FAX: 021-25627944
( http://www.iq.ufrj.br/pgqo/)
        
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4. 11o. Simpósio latino-americano de eletroforese capilar e
tecnologia de microchip (LACE-2005)
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O 11o. simpósio latino-americano de eletroforese capilar e tecnologia
de microchip (LACE-2005) será realizado este ano no Brasil. Conta com
um curso pré-simpósio e cerca de 40 palestras ministradas por vários
pesquisadores internacionais e latino-americanos.
 
Data: 02 a 06 de dezembro de 2005
Curso pré-simpósio: eletroforese capilar e tecnologia de microchip
(02 e 03 de dezembro, conteúdo no site) Abertura do simpósio: 03 de
dezembro às 17:00h
 
Local: Casa Grande Hotel Resort & Spa, Guarujá, SP
Central de reservas: tel. 13-33894000 (mencione o nome do simpósio)
 
Desconto nas inscrições e curso: até 30 de outubro
 
Informações pelo site: (www.latince.com )
 
Fonte: Prof. Dr. José Alberto Fracassi da Silva (IQ-UNICAMP)
Membro do Comitê Organizador

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5. Protocolos sob suspeita
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A revista britânica Nature divulga em edição desta quinta-feira
(20/10) uma investigação inédita, que mostra uma ligação nem sempre
positiva entre pesquisadores e as grandes indústrias farmacêuticas
do mundo.

Dos 200 protocolos clínicos consultados, feitos em várias partes do
mundo e depositados no National Guideline Clearinghouse dos Estados
Unidos em 2004, apenas 90 continham detalhes sobre conflitos de
interesses individuais. Mas essa mostra foi considerada suficiente
para colocar os protocolos de prescrição médica sob suspeita.

Um terço dos autores que participaram desses guias clínicos - que
costumam influenciar bastante a comunidade médica sobre como proceder
em termos de tratamento e diagnóstico dos pacientes - declarou ter
ligações financeiras com empresas farmacêuticas. Dos 90 documentos
avaliados, apenas 31 estavam livres de qualquer conflito de
interesse.

Segundo Niteesh Choudhry, especialista em políticas de saúde da
Escola Médica de Harvard, essa revelação é ainda mais complexa do
que pode parecer. O médico afirma que, nesse caso, como os
documentos costumam influenciar muito os clínicos, o efeito dos
conflitos detectados pela investigação pode ser muito duradouro e
afetar também várias pessoas ao longo de um intervalo de tempo.

Dos 90 protocolos esmiuçados com mais detalhes, a equipe da
publicação britânica levantou uma lista com 685 autores. Deste total,
445 (65%) admitiram não ter conflitos de interesses. Outros 143 (21%)
afirmaram prestar consultoria para companhias farmacêuticas. Além
disso, 153 (22%) receberam algum tipo de bolsa para suas pesquisas
e 103 (15%) participaram como palestrantes de eventos patrocinados
pela iniciativa privada.

Uma porcentagem pequena dos clínicos, 16 ou 2,3% da amostra, afirmou
ter investido em ações das empresas do setor farmacêutico. Para
Choudhry, que já havia levantado o problema em 2002, a comunidade
científica ainda precisa discutir o assunto, para que seja
encontrado um caminho ideal, que possa levar à superação dos
conflitos de interesses.

Mais informações: Nature: (www.nature.com)

Fonte: Agência FAPESP - 20/10/2005

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6. Sergio Rezende diz que grande parte do orçamento do MCT foi
recuperada nos últimos 30 dias
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Segundo o ministro, pasta vai receber remuneração substancial ainda
neste mês, com acréscimo previsto para novembro

Em reunião ampliada com os integrantes do Comitê de Coordenação dos
Fundos Setoriais, que incluía na pauta discussão sobre a execução
orçamentária e financeira do MCT, o ministro Sergio Rezende informou
que grande parte do orçamento do Ministério foi recuperado nos
últimos trinta dias.

"Não há prejuízos para os programas do MCT", tranqüilizou o ministro,
informando que a pasta vai receber uma remuneração substancial ainda
neste mês, com um acréscimo previsto para novembro.

Sergio Rezende ressaltou que esta foi a 4ª reunião dos fundos
setoriais, neste ano, envolvendo todos os secretários, subsecretários
e dirigentes das agências do MCT, com o objetivo de aprofundar e
aperfeiçoar o trabalho coletivo do Ministério.

Ele acrescentou que esses encontros são relevantes, uma vez que há
muita troca de informações, e é estabelecido o diálogo em cada
apresentação entre as várias entidades envolvidas.

Na reunião foram apresentados os principais programas da Agência
Espacial Brasileira (AEB), da Comissão Nacional de Energia Nuclear
(Cnen), Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), e de
Unidades de Pesquisas vinculadas ao MCT.

(Lúcia Pinheiro, da Assessoria de Imprensa do MCT)

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7. Finep abre inscrições para apoio a eventos
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Para o 1º quadrimestre de 2006, que abrange o período de janeiro a
abril, as propostas serão recebidas, por meio eletrônico, até as 18h
(horário de Brasilia) do dia 17 de novembro

Os interessados em obter apoio financeiro, não-reembolsável e
exclusivamente voltado à realização de congressos, seminários e
eventos científicos, tecnológicos e de inovação, já podem se
inscrever junto à Finep, agência de fomento do MCT.

Essa modalidade de apoio oferecida pela Finep busca apoiar eventos
de intercâmbio científico e tecnológico, divulgação e difusão do
conhecimento e a discussão de temas ligados à CT&I.

O financiamento destina-se a propostas apresentadas por instituições
sem fins lucrativos, organizadoras e executoras de eventos com essas
finalidades.

A apresentação de propostas de eventos para obtenção de apoio
financeiro obedece a um calendário quadrimestral.

Para o 1º quadrimestre de 2006, que abrange o período de janeiro a
abril, as propostas serão recebidas, por meio eletrônico, até as 18h
(horário de Brasilia) do dia 17 de novembro.

A versão impressa das propostas de eventos, devidamente assinada
pelos gestores das instituições participantes, deverá ser enviada à
Finep até o dia 22 de novembro do corrente ano (data de postagem).

Abrangência e Limites do Financiamento

O apoio financeiro máximo para propostas de eventos submetidos em
cada Chamada Pública de Eventos se dará de acordo com a abrangência
do evento, como segue:

- Abrangência Internacional: sediado em território nacional com
ampla participação de especialistas e instituições internacionais.
Valor máximo de R$ 50 mil;

- Abrangência Nacional: visando ao intercâmbio científico e
tecnológico entre instituições de pesquisa, empresas e sociedade
nas mais variadas áreas de conhecimento e setores econômicos.
Valor máximo de R$ 40 mil;

- Abrangência Regional: quando versar sobre temática de interesse
específico para determinada região. Valor máximo de R$ 30 mil.

Mais esclarecimentos podem ser obtidos pelo e-mail:
(cp_eventos@finep.gov.br)

Fonte: Assessoria de Imprensa da Finep

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8. Senadores debatem criação de fundação de pesquisa universitária
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Consenso é de que fundo destinado à pesquisa universitária seria
melhor alternativa

A constituição de um fundo destinado à pesquisa universitária foi
considerada a melhor alternativa para o desenvolvimento de C&T no
Brasil, e não a criação de uma fundação de pesquisa universitária,
como propõe projeto do senador licenciado Hélio Costa (PMDB-MG),
atual ministro das Comunicações.

Este foi o consenso entre os participantes da audiência pública
realizada nesta terça-feira (18) pela Comissão de Educação (CE)
para instruir o PLS 409/03, conforme requerimento do relator,
senador Flávio Arns (PT-PR).

Para o relator, não há intenção de implantação de um sistema de
pesquisa em C&T sem amplo debate com os setores envolvidos.

"As preocupações apresentadas pelos expositores na audiência foram
convergentes: querem que o projeto de lei reflita o que a área pensa,
e que ele seja uma ferramenta importante para a ciência e a
tecnologia. Não há qualquer intenção de se forçar uma decisão sem
debate, e tudo deve ser esclarecido para que a lei venha auxiliar e
não prejudicar o ensino superior", destacou Flávio Arns.

O secretário-executivo do MCT, Luis Manoel Rebelo Fernandes,
salientou que o papel da pasta é cumprir uma função social por meio
do fomento da capacidade das instituições de ensino superior em
produzir C&T no país.

Ele entende que o projeto de Hélio Costa pode constituir-se num
instrumento adicional de pesquisa, tanto nas universidades públicas
como nas privadas.

No entanto, o secretário questiona a imposição aos centros
universitários - que não realizam pesquisa - da contribuição para o
fundo que financiará a pesquisa nacional e se preocupa com o repasse
dos percentuais aos estudantes.

Luis Fernandes argumentou que uma das vantagens do fundo é a estrutura
enxuta, já que não teria o peso da estrutura de uma fundação, e a
maior parte dos investimentos iriam direto para a pesquisa.

"Legalmente a exigência de pesquisa só há para universidades. Será que
é correto e legal obrigar a contribuição para o fundo de pesquisa
instituições que não realizam pesquisa? A tabela de 2% e 3% do
conjunto das mensalidades é excessiva e poderá ser repassada à
população?", indagou Luis Fernandes.

No mesmo sentido, o presidente da Associação Nacional dos Centros
Universitários (Anaceu), Eduardo Storópoli, considera elevado o
percentual proposto para a contribuição das faculdades.

Para ele, como as instituições de ensino superior estão enfrentando
dificuldades financeiras, os valores serão necessariamente repassados
às mensalidades da faculdades particulares, que atendem especialmente
a estudantes oriundos das classes C e D, com menos recursos
econômicos.

"Os associados da Anaceu demonstraram preocupação com o percentual,
mas se continuar o debate, o projeto poderá ser aperfeiçoado. Do
jeito que está, ficará difícil de ser viabilizado. A intenção é boa,
mas não factível dentro da realidade do Brasil", disse Storópoli.

O representante da Associação Nacional das Universidades Particulares
(Anup), Abílio Afonso Baeta Neves, salientou que as universidades
privadas investem na sua capacidade de pesquisa em C&T e informou
que 20% dos cursos de mestrado e 10% dos de doutorado no Brasil são
oferecidos por instituições particulares.

Ele ressaltou que o projeto de Costa é meritório, "não por apresentar
a idéia da fundação, mas por destacar que é preciso unir esforços"
para implementar o desenvolvimento científico e tecnológico no país.

Já o vice-presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do
Ensino Superior (Abmes), Antônio Carbonari Netto, argumentou que
pesquisa nas universidades é uma das áreas de políticas públicas.

Na sua opinião, o Estado deve fornecer os recursos para investimento
em C&T e não pode forçar o setor privado a cumprir o seu papel.

O presidente da Associação Nacional de Mantenedoras das Escolas
Católicas do Brasil (Anamec), padre José Marinoni, apelou aos
senadores para que a proposta seja discutida amplamente com a
academia e apresentou à comissão estudo realizado pela Anamec, em
que são apontadas algumas inconstitucionalidades no projeto.

Ele é favorável à instituição de fundos regionais destinados à
pesquisa, especialmente em projetos de interesse público,
independentemente se provenientes de instituições públicas ou
particulares.

A discussão do assunto deve ser ampliada, disse o senador Roberto
Saturnino (PT-RJ), observando, no entanto, que não se deve perder
a oportunidade de criar um sistema que estimule a pesquisa em C&T
no Brasil.

Para ele o momento é propício porque tanto o governo quanto os
profissionais do setor de educação superior estão dispostos a
investir em pesquisa.

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que o "conjunto da
produção do saber" merece discussão no atual momento, o que, na sua
opinião, não se limita às universidades públicas ou privadas.

Cristovam, que já foi ministro da Educação, salientou que se o
governo não está investindo para evitar criar inflação, não se pode
criar um fundo que onere o aluno.

Na sua opinião, deve-se pensar num fundo que não aumente mensalidades
nem baixe salário de professor.

"Deve-se reduzir o gasto no investimento em obras nas universidades
e aumentar o gasto em infra-estrutura intelectual, e não física",
disse Buarque.

O presidente da Comissão, senador Gerson Camata, enfatizou que a
comissão ainda realizará outras audiências sobre o tema para que não
seja criada uma legislação impositiva, sem que todos os envolvidos
manifestem suas opiniões.

Projeto

O projeto de lei de iniciativa do senador licenciado Hélio Costa,
atual ministro das Comunicações, em debate na Comissão de Educação
(CE), institui uma fundação de pesquisa universitária, mantida pelas
instituições de ensino superior privadas.

O objetivo da proposta é promover o desenvolvimento científico, a
pesquisa e a capacitação na área de tecnologia.

Pelo PLS 409/03, as universidades, faculdades e institutos de
educação contribuirão com 2% de seu faturamento bruto, e os centros
universitários, com 3% para a constituição dos recursos da fundação.

A proposição estabelece ainda que a fundação terá sede nacional,
localizada em Brasília, mas pode criar centros de pesquisa em
qualquer parte do território nacional, com a finalidade de atender
aos interesses regionais em pesquisa.

Hélio Costa, em sua justificação, salienta que a fundação ajudará
as instituições privadas de ensino superior a concretizar os
objetivos definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional em relação à pesquisa e desenvolvimento.

Fonte: Agência Senado, 18/10

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Contribuições devem ser enviadas para o Editor do Boletim Eletrônico
da SBQ: Luizsbq@iqm.unicamp.br

Até nossa próxima edição!!!
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