[Boletim-sbq] Boletim Eletronico No. 557
Luiz Carlos Dias luizsbq em iqm.unicamp.br
Terça Março 8 16:12:20 BRST 2005
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SBQ - BIENIO (2004/2006) BOLETIM ELETRONICO No. 557
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Gostaríamos de cumprimentar todas as MULHERES pela passagem do Dia
Internacional da Mulher, hoje, dia 08 de Março.
"Feliz Dia Internacional da Mulher"
Fortes, carinhosas, lutadoras, bravas, sensíveis, carinhosas, amigas,
companheiras, mães, MULHERES...
Como dizia o poeta...
Veja nesta edição:
1. Relatório da Reunião do Comitê Assessor Especial de Química
2. Mulheres já são maioria em mestrado e doutorado
3. Falta dinheiro ou política?, artigo de Isabel Canto e César Zucco
4. Academia Brasileira de Ciências apóia nova Lei de Biossegurança
5. Governo admite mudanças no projeto da reforma universitária
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1. Relatório da Reunião do Comitê Assessor Especial de Química
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Relatório da Reunião do Comitê Assessor Especial de Química
21 a 25 de fevereiro de 2005
Julgamento dos processos apresentados ao Edital Universal 19/2004 -
CNPq
O Comitê Assessor Especial de Química do CNPq, constituído pelos
professores Faruk José Nome Aguilera (Coordenador, UFSC), Vitor
Francisco Ferreira (Vice-Coordenador, UFF), José Maria Barbosa
Filho (UFPB), Jarí Nóbrega Cardoso (UFRJ), Jairton Dupont (UFRGS),
Marco-Aurélio De Paoli (UNICAMP), Osvaldo Antônio Serra (USP/Rib.
Preto), Paulo Sérgio Santos (USP) e Sérgio Luís Costa Ferreira
(UFBA), reuniu-se no período de 21 a 25 de Fevereiro de 2005 no Hotel
San Marco (Setor Hoteleiro Sul - Brasília/DF) para avaliar os
processos referentes aos projetos submetidos ao Edital Universal
19/2004.
Foram submetidos ao Edital 624 projetos na área de Química,
solicitando um valor médio de R$ 37.400. A maioria dos projetos
tinha um ou dois pareceres ad hoc. Aqueles que não tinham pareceres
foram avaliados pelo CA, o que causou um aumento no tempo de
avaliação do conjunto de pareceres. A distribuição dos recursos
solicitados por área está na Tabela I.
Tabela I: Projetos Apresentados e distribuição por área
Área Recursos solicitados
R$ %
Orgânica 8.576.879,17 36,6 %
Físico-química 5.854.868,59 25,1 %
Analítica 5.643.322,06 24,1 %
Inorgânica 3.322.049,30 14,2 %
Total 23.397.119,12 100,0 %
O procedimento de trabalho adotado, comum a todas as avaliações
realizadas pelo CA-QU em suas últimas reuniões, envolveu a análise
individual de cada solicitação pelos grupos das sub-áreas, que
relataram as principais observações dos assessores ad hoc. Após
discussões e conclusões colegiadas entre todas as sub-áreas, o
parecer final do Comitê foi elaborado. É importante salientar que
foram respeitados os pareceres do assessores ad hoc e as indicações
de sub-área e Comitê Assessor indicados pelo pesquisador coordenador
de cada projeto. Por esta razão, não foi julgado pelo Comitê de
Química nenhum projeto encaminhado de outros CAs do CNPq.
Para a área de Química foram disponibilizados pelo CNPq 3.276.000,00
de um total de R$ 52.000.000,00. A distribuição dos projetos
aprovados entre as diferentes áreas seguiu aproximadamente
o critério de proporcionalidade relativa à demanda (Tabela II). Os
projetos constituíram o grupo denominado P1 e serão atendidos
imediatamente com os recursos disponibilizados pelo CNPq.
Tabela II: Distribuição dos projetos aprovados no Edital (Grupo P1)
PROCESSOS
ORGÂNICA 1.132.557,40
FÍSICO-QUÍMICA 803.413,96
ANALÍTICA 829.000,00
INORGÂNICA 514.900,00
Total 3.279.871,36
Por solicitação do CNPq, de acordo com carta enviada à Comunidade
pelo Presidente do CNPq, a área técnica solicitou que fossem
classificados os projetos com qualidade científica em outro grupo
denominado de P2, para atender todos os projetos qualificados
apresentados neste Edital. Os projetos nos quais os assessores
ad hoc, detectaram ausência de mérito científico, foram
desclassificados. Destacamos que os projetos classificados no
grupo P2 deverão ser implementados com recursos adicionais. Por
decisão do CA-Química, os orçamentos de diversos projetos dos
grupos P1 e P2 foram ajustados de forma a atender um maior
número de projetos com mérito.
Durante os trabalhos de julgamento o CA-QU, observou-se alguns pontos
que devem merecer atenção para futuros Editais Universais:
i) O CA continua recebendo pareceres de assessores ad hoc
(beneficiário de Bolsas de Produtividade), que em nada
contribuem à análise dos processos;
ii) É necessário que o Currículo Lattes esteja atualizado nos
períodos de julgamento dos processos. Apesar de recomendações
anteriores, o problema ainda persiste;
iii) Vários assessores ad hoc, alguns dos quais são
beneficiários de Bolsas de Produtividade, não emitiram o parecer.
Estes pesquisadores devem ser alertados sobre possíveis
conseqüências de sua atitude, caso não justificado.
iv) Alguns pesquisadores, beneficiários de bolsa de Produtividade
Acadêmica e seu respectivo "grant", enviaram pedidos de
financiamento que poderiam ser cobertos pelo "grant". Estes pedidos
deveriam ficar fora do edital.
Finalmente, queremos manifestar à Presidência do CNPq que os
recursos alocados para o grupo P1, ou seja, aqueles atendidos
pelo Edital, são absolutamente insuficientes para atender a
demanda qualificada existente. O número de projetos atendidos no
grupo P1 representa apenas 14 % do total de projetos
apresentados. Assim, é de fundamental importância que sejam atendidos
o máximo possível dos projetos do grupo P2. Sem este esforço, por
parte do CNPq e do MCT, corremos o risco de criar uma nova frustração
para a Comunidade Científica do Brasil. Esta opinião representa a
unanimidade do Comitê Assessor Especial do CNPq, convocado para
o julgamento deste Edital.
Brasília, Fevereiro de 2005.
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2. Mulheres já são maioria em mestrado e doutorado
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Aumenta a participação das mulheres em todos os níveis de escolaridade
A maior parte dos mestres e doutores brasileiros formados em 2003 é do
sexo feminino. No mesmo ano, do total de pós-graduados nas
principais áreas de conhecimento, 18.160 eram mulheres e 17.509,
homens.
Esses números fazem parte de estudo divulgado ontem pelo Ministério
da Educação que registra o crescimento da presença das mulheres em
todos os níveis de escolaridade, inclusive entre os docentes.
O estudo "Trajetória da Mulher da Educação Brasileira", de
autoria conjunta do Ministério da Educação (MEC) e da Secretaria
Especial de Política para as Mulheres (SEPM) mostra também que
aumentou o número de mulheres que resolveram seguir a carreira
acadêmica e hoje compõem o corpo docente na educação superior.
Carreiras acadêmicas ainda têm mais homens
Em 1996, eram 57,4 mil as mulheres que escolheram essa profissão.
Em 2003, o número subiu para 116,2 mil, representando um
crescimento de 102,2%.
O crescimento masculino no mesmo período foi de 67,9%. Ainda assim, a
carreira acadêmica ainda é essencialmente formada por homens, que eram
em 2003 152,5 mil professores de instituições de ensino superior.
O estudo analisa a evolução da presença feminina no ensino público
e particular no período de 1996 a 2003. Segundo a pesquisa, a
participação feminina é predominante a partir do ensino médio.
Em 2003, o índice de matrículas nesse nível foi de 54% para as
mulheres e de 46% para homens. Na graduação, a diferença se torna
mais discrepante. Em 1996, as matrículas femininas ultrapassavam as
masculinas em 8,7%. Em 2003, a diferença subiu para 12,8% a favor das
mulheres.
- As mulheres estão nos superando nos quesitos qualitativos e
quantitativos. Estamos muito à frente de outros países em
desenvolvimento, onde é maior o desafio da inclusão de mulheres na
educação - disse o ministro interino da Educação, Fernando Haddad.
Apesar do crescimento feminino na educação do país, a secretária de
Política para as Mulheres, Nilcéa Freire, mostrou-se preocupada
com as restrições impostas às mulheres que optam pela carreira
acadêmica. Ela questionou o fato de cursos de mestrado e doutorado
não terem previsão para licença-maternidade ou extensão do prazo
para apresentação de tese para mulheres que querem engravidar.
Segundo Nilcéa, em média, as mulheres que seguem a carreira se casam
e têm filhos depois dos 35 anos. Ela anunciou que vai lutar pela
melhoria desse sistema.
- A gente não tem direito de ter filho antes de terminar o doutorado,
protestou.
Salários não cresceram na mesma proporção
Apesar do grande incremento na escolaridade das mulheres, os
salários delas não aumentaram na mesma proporção. Conforme os últimos
dados divulgados pelo IBGE, apenas 23,44% das pessoas que recebiam
mais de 20 salários mínimos mensais em 2003 eram mulheres.
O crescimento foi pequeno, já que em 1996 esse índice correspondia
a 18,01%. Para a pesquisadora Tatau Godinho, da SEPM, essa é
uma constatação preocupante.
- Com a pesquisa, fica comprovado que o argumento de que as mulheres
têm menos condições no mercado de trabalho porque são menos preparadas
não corresponde à realidade. Em média, as mulheres têm um ano ou mais
de escolaridade em comparação com os homens. Ainda assim, elas
ganham cerca de 30% a menos do que eles - disse a pesquisadora.
O estudo também abordou a histórica diferença de áreas escolhidas
pelos sexos. Continua em voga a preferência das mulheres por cursos
das áreas de humanas e de saúde.
Fonte: O Globo, 8/3
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3. Falta dinheiro ou política?, artigo de Isabel Canto e César Zucco
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A melhoria da pesquisa na Região Norte passa necessariamente pelo
engajamento e ampliação da sua força tarefa, que hoje soma apenas 3%
dos pesquisadores em atividade no país
Muito tem sido dito a respeito da necessidade de se aumentar os
investimentos para a pesquisa científica e tecnológica na região amazônica.
Os recursos financeiros até hoje alocados foram insuficientes para
a construção de infra-estrutura física adequada e para a formação de
uma significativa massa crítica de pesquisadores que possa
responsabilizar-se pelo desenvolvimento regional.
A precariedade das instalações de pesquisas da região não tem
favorecido a fixação de recursos humanos, desviando, muitas vezes,
jovens e promissores pesquisadores para outras regiões do país e
até mesmo para o exterior, provocando, assim, a chamada evasão de
cérebros (brain-drain).
Recentemente, foi incluída na agenda dos gestores e definidores
das políticas e programas de governo, nos seus mais diferentes
níveis, a questão da internalização do conhecimento, isto é, aquele
que fica no país oriundo das pesquisas conjuntas de pesquisadores
brasileiros e estrangeiros.
Apesar da presença de grupos de pesquisa estrangeiros na Região Norte
ser significativa, parece existir, a priori, um grande
descompasso entre pesquisas produzidas em parceria com os grupos
regionais e a absorção do conhecimento resultante.
A incapacidade de apropriação desse conhecimento pelas instituições
regionais de nível superior e a evasão do conhecimento científico
lá produzido são fatores de agravamento e isolamento dessa região.
As colaborações internacionais se, por um lado, têm permitido o
estabelecimento de parcerias entre os grupos estrangeiros e os
grupos brasileiros localizados nos centros de referência do eixo
Manaus-Belém, por outro lado, têm alijado uma parcela importante
de pesquisadores do norte, que se encontra fora desse eixo; a eles é
concedido, quando muito, atuar como suportes e facilitadores dos
objetivos dos grupos de elite regionais, nacionais e estrangeiros.
O caso dos pesquisadores que atuam no Amapá é um exemplo típico.
Algumas das razões apontadas para essa desconexão histórica são
as dificuldades de comunicação entre os próprios grupos
brasileiros, o excesso de burocracia de nossas agências de fomento,
a falta de apoio institucional - infra-estrutura humana,
física e financeira.
Para muitos pesquisadores do Amapá, o estabelecimento de parcerias
com grupos do eixo Belém-Manaus tem sido pouco interessante do ponto
de vista de apoio às pesquisas e competências locais, havendo
pouca (ou nenhuma) participação de pesquisador local nas fases de
discussão e elaboração de propostas.
Sua inserção no projeto de pesquisa se deve, muitas vezes, a
exigências das agências de fomento e não a uma integração em
termos de pesquisa.
Esse isolamento é preocupante à medida que permite o estabelecimento
de um elo direto e informal entre os pesquisadores que atuam fora do
eixo e a comunidade científica estrangeira, que, registre-se,
vem paulatinamente migrando para os locais menos desenvolvidos da
Região Norte, longe portanto do dito "controle" ou fiscalização
dos institutos de pesquisas que contam com grupos de pesquisadores
mais consolidados.
O recorrente financiamento dos mesmos grupos de pesquisa da
região privilegia o desenvolvimento de um modelo considerado
ultrapassado já na década de 80, o qual associa o desenvolvimento
regional, nacional, e, conseqüentemente, a melhoria da qualidade de
vida das populações à idéia de que o país deve investir em apenas
alguns setores/grupos de pesquisa (bridgehead strategy).
A melhoria da pesquisa na Região Norte passa necessariamente
pelo engajamento e ampliação da sua força tarefa, que hoje
soma apenas 3% dos pesquisadores em atividade no país.
A questão financeira analisada isoladamente não resultará em
melhoria para os grupos regionais. Um diagnóstico mais preciso da
situação das parcerias científico-tecnológicas nessa região deverá
considerar as que ocorrem com grupos estrangeiros, as com
pesquisadores de outras regiões do Brasil e as colaborações entre
pesquisadores da região, incentivando e facilitando a participação,
particularmente, dos grupos que operam fora do eixo Belém-Manaus nas
diversas etapas de formulação das colaborações.
A falta de política ou a implementação de políticas inadequadas são,
portanto, fatores igualmente inibidores do desenvolvimento regional.
Nota do Editor: Isabel Canto é pesquisadora visitante do Centro
Latino-Americano da Universidade da Califórnia (UCLA), Analista Sênior
de C&T da Capes e pesquisadora-associada do Instituto de Relações
Internacionais da Universidade de Brasília no período de 2002/2003.
Foi Coordenadora-Geral de vários programas da Amazônia no MCT de
2000/2004.
César Zucco é professor titular do Depto. de Química da Universidade
Federal de Santa Catarina e ex-membro do Comitê Científico Nacional
do Experimento de Grande Escala da Biosfera-Atmosfera na Amazônia -
LBA e do Projeto de Pesquisas Florestais da Amazônia Brasileira-
Jacaranda.
Fonte: JC e-mail 2721, de 08 de Março de 2005.
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4. Academia Brasileira de Ciências apóia nova Lei de Biossegurança
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E pede ao presi