[Boletim-sbq] Boletim Eletronico No. 552

[Luiz Carlos Dias]

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SBQ - BIENIO (2004/2006)      BOLETIM ELETRONICO      No. 552
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Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian 
Chemical Society (www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista 
de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América 
Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da 
SBQ (http://jbcs.sbq.org.br).
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Veja nesta edição:

1. Química Nova na Escola n. 20 completa 10 anos da revista
2. 10th Nuclear Magnetic Resonance Users Meeting and
3rd Portuguese-Brazilian NMR Meeting and 1st Iberoamerican NMR Meeting
3. 13o. Congresso Brasileiro de Catálise e 3o. Congresso de Catálise 
do Mercosul
4. Academia Roraimense de Ciências Lança Periódico
5. Proposta do MEC de reforma universitária opõe instituições
federais e privadas 
6. Proposta do MEC: Verba maior para Universidades federais
divide opiniões 

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1. Química Nova na Escola n. 20 completa 10 anos da revista
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O número 20 (novembro de 2004) da revista Química Nova na Escola 
(QNEsc) foi distribuído aos assinantes no mês de dezembro. 
São dez anos ininterruptos de publicação desta revista da Divisão 
de Ensino de Química da SBQ.

Neste número foram pblicados 12 artigos,  totalizando 61 páginas. 
Em artigo de 8 páginas, o editor coordenador de QNEsc, Eduardo 
Fleury Mortimer,  apresenta um pouco da história da revista e um 
balanço sobre seus 10 anos de publicação; já Roseli P. Schnetzler, 
do conselho editorial da revista, em artigo de 6 páginas, analisa a 
importância das contribuições de pesquisas sobre o ensino de 
Química para a atuação e formação de professores, enfatizando a 
relevância de sua divulgação na QNEsc. 

Para conhecer os títulos destes e dos outros artigos publicados, 
veja a capa da revista: http://www.sbq.org.br

Aproveite também a oportunidade para tornar-se assinante da QNEsc 
se você ainda não é, ou de garantir uma assinatura para a 
biblioteca de sua Instituição. Se você é assinante, não esqueça 
de renovar a assinatura para 2005.

Mais informações sobre números anteriores da revista podem ser 
encontradas no endereço: http://sbqensino.foco.fae.ufmg.br/qnesc

Publique em Química Nova na Escola (indexada no Chemical Abstracts).

Editores da Química Nova na Escola

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2. 10th Nuclear Magnetic Resonance Users Meeting and
3rd Portuguese-Brazilian NMR Meeting and 1st Iberoamerican NMR Meeting
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MAY 9th to 13th, 2005 
HOTEL DO FRADE, ANGRA DOS REIS, RJ, BRAZIL

DEADLINE SUBMISSION OF ABSTRACTS: FEBRUARY 20TH, 2005
INFORMATIONS, REGISTRATION and SUBMISSION OF ABSTRACTS/RESUMES
http://www.auremn.org.br/nmrmeeting2005

CONTATOS:

CHAIRMAN OF CONFERENCE: José Daniel Figueroa Villar 
Instituto Militar de Engenharia/Departamento de Química
Praça General Tibúrcio, 80 - Urca   CEP: 22290-270  Rio de Janeiro, RJ
 Tel.:  (21) 2546-7057   Fax: (21) 2546-7059
 E-mail: figueroa em ime.eb.br 
 
 or soniac em petrobras.com.br (SONIA CABRAL) 
 or rsangil em iq.ufrj.br  (ROSANE SAN GIL) 
 or sandra em iq.ufrj.br  (SANDRA MELLO) 

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3. 13o. Congresso Brasileiro de Catálise e 3o. Congresso de Catálise 
do Mercosul
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Solicitamos a divulgação do 13o. Congresso Brasileiro de Catálise e do 
3o. Congresso de Catálise do Mercosul, que ocorrerão conjuntamente em 
Foz do Iguaçu, no período de 11 a 15 de setembro de 2005. 

Informações sobre estes eventos podem ser obtidas no endereço 
www.13cbcat.org.br .

Apresentamos abaixo os prazos para envio de trabalhos:

· 28/02/2005 - Submissão de trabalhos completos; 
· 15/04/2005 - Data limite para envio de resultados recentes de 
pesquisa e trabalhos de aplicação industrial; 
· 18/04/2005 - Resultado da avaliação dos trabalhos completos; 
· 16/05/2005 - Envio de texto revisado; 
· 15/06/2005 - Resultado final da avaliação; 
· 11/09/2005 - Início do congresso.

Agradecemos a colaboração
Atenciosamente,
Comissão Organizadora 13CBCAt/3MERCOCat

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4. Academia Roraimense de Ciências Lança Periódico
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No último mês de outubro (2004), um grupo de pesquisadores da 
Universidade Federal de Roraima (UFRR), criou a Academia Roraimense 
de Ciências (ARC), que tem por finalidades específicas congregar os
pesquisadores do Estado de Roraima, bem como promover a produção e 
difusão do conhecimento científico. A Academia estará lançando, 
este ano, seu periódico, cujo nome é o lema da Academia: MENS AGITAT 
(a mente move). O periódico terá, durante os três primeiros anos, 
periodicidade semestral, sendo o número 1, referente ao período 
janeiro-junho de 2005, lançado na primeira quinzena do mês de julho. 

O periódico publicará artigos científicos (incluindo-se artigos de
revisão e artigos de popularização da ciência) de todas as áreas do 
conhecimento. Ficou estabelecido que as normas para preparação de 
manuscritos serão as mesmas adotadas pela Química Nova, e disponíveis 
no site da SBQ. 

Os interessados em submeter manuscritos para a MENS AGITAT, devem 
fazê-lo unicamente por via eletrônica, para o endereço: 
periodicoarc em yahoo.com.br

Prof.Dr. Robson Fernandes de Farias
Presidente da ARC

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5. Proposta do MEC de reforma universitária opõe instituições
federais e privadas 
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Amplia recursos para as públicas enquanto cria regras mais rígidas
para as demais

Antonio Gois escreve do Rio para a 'Folha de SP':

O projeto de reforma universitária proposto pelo MEC está colocando
em lados bem distintos (e opostos) as Universidades federais e as
instituições privadas. 

O documento ainda está em fase de discussão e o governo estipulou
um prazo até o dia 28 deste mês para recolher contribuições e
críticas ao projeto.

Se o governo é acusado por alguns setores à esquerda de ser uma
mera continuação do anterior na área econômica, na educação o
projeto apresentado pelo MEC tenta ser coerente, ao menos no
discurso, com o que o PT sempre defendeu enquanto esteve na
oposição. 

Essa constatação, dependendo de quem a faz, ganha ares de elogio
ou crítica.

É muito fácil entender por que a reforma provocou reações tão
distintas no setor federal e no privado. Ao apresentar as razões da
reforma, o MEC deixa claro que seu objetivo com o projeto foi
'fortalecer a universidade pública' e 'impedir a mercantilização do
ensino superior'.

Se o projeto for aprovado no Congresso exatamente da maneira que
o governo sugeriu, as Universidades federais terão ampliado de 70%
para 75% o gasto mínimo que o MEC terá de ter com elas em seu
orçamento. Terão ainda a garantia de que não receberão menos
recursos de um ano para o outro.

Ainda mais significativo do ponto de vista dos recursos será a
retirada dos gastos com funcionários e professores aposentados da
conta de custeio da educação.

Do lado das instituições privadas, as notícias não geraram entusiasmo
ao contrário. Pela proposta, criam-se critérios muito mais rígidos
para o credenciamento de uma Universidade, que terá de preencher
índices de excelência em ensino e pesquisa. 

A não-observância desses pré-requisitos poderá levar ao
descredenciamento da Universidade.

Também aumentam as ingerências externas sobre as privadas. Será
obrigatória a criação de um conselho comunitário social, onde
sindicatos, associações de classe e entidades corporativas terão
assento garantido. 

Esses conselhos poderão opinar e fazer relatórios sobre o
desempenho da instituição que terão, pela lei, de ser levados em
conta no processo de avaliação daquela entidade.

O projeto fala ainda de um conselho superior com 'representação de
docentes, discentes, funcionários e da comunidade responsável pela
elaboração das normas e diretrizes acadêmico-administrativas'.

Nesse conselho, os administradores da instituição e integrantes da
entidade mantenedora terão direito a ocupar, no máximo, 20% das
vagas.

Outro artigo determina que pelo menos um dos pró-reitores da
instituição seja escolhido por eleição direta 'pela comunidade'.

Como o projeto não entra em mais detalhes sobre o grau de
interferência desses conselhos na administração direta da instituição,
eles poderão ter caráter quase que meramente figurativo ou
representar uma instância de interferência direta nas decisões dos
administradores.

Em documento entregue ao ministro Tarso Genro (Educação), o
Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação (entidade que reúne
24 associações que representam instituições privadas) não poupa
críticas ao projeto.

'No que concerne ao sistema privado, o anteprojeto se mostra
intervencionista, inconstitucional e nocivo ao esforço da livre
iniciativa em aprimorar os seus projetos e programas educacionais.
(...) O MEC procura estender às instituições privadas sua postura de
mantenedor, impondo regras e procedimentos para os quais não
possui prerrogativas constitucionais ou legais', diz o documento.

As entidades reclamam ainda que o PT, ao propor a reforma, está
fazendo da educação 'um projeto de governo, e não uma política de
Estado'.

Para o cientista político Edson Nunes, presidente da Câmara de
Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, o projeto
apresentado pelo MEC tem realmente a cara do PT, mas ele
dificilmente ficará com a mesma cara quando for discutido na Casa
Civil e no Congresso.

'A reforma começou com a discussão de um projeto doutrinário, onde
estão claras as preferências do partido eleito e das forças associadas
a ele.

Mas, passada essa fase, virá a da realpolitik, onde as políticas
doutrinárias serão substituídas pelas pragmáticas. A área econômica,
por exemplo, ainda não foi consultada', afirma.

Para ele, o projeto tem a cara do PT também nos artigos que falam
da participação da comunidade.

O ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza, que ocupou o cargo
durante os dois mandatos de FHC, viu no projeto a influência de
sindicatos e das Universidades federais: 

'O projeto foi escrito pelos sindicatos, pela UNE e pelas entidades
corporativistas das federais para aumentar seus recursos sem serem
cobrados'.

Para o senador Cristovam Buarque (PT-DF), também ex-ministro da
Educação, o principal defeito do projeto está justamente nos pontos
em que ele não toca.

'O projeto não toca na estrutura da Universidade. Ela não pode mais
ser uma mera soma de departamentos. É preciso criar centros
permanentes de formação para que o formado volte regularmente
para se atualizar. Essa proposta não leva em conta que, hoje em dia,
os diplomas ficam obsoletos muito depressa', diz Cristovam, que
afirma que apresentará uma outra proposta de reforma no Senado.

Expansão

Nos últimos dez anos, o setor privado cresceu num ritmo muito maior
do que o público. De 1994 a 2003, o número de matrículas no setor
particular aumentou 183%, enquanto essa porcentagem foi de 65%
no setor público.

Esse crescimento do setor privado foi reflexo da política do governo
anterior, do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que
estabeleceu novas regras para a abertura de cursos e instituições de
ensino superior.

Com a expansão maior do setor privado, a proporção de alunos
matriculados nessas instituições, que já era grande em 1994 (58% do
total), chegou a 71% em 2003.

Comparação feita pelos pesquisadores Edson Nunes, Enrico
Martignoni e Leandro Ribeiro, do Observatório Universitário da
Universidade Candido Mendes, mostra que esse padrão de
'privatização' do setor foge à média verificada em 14 países
desenvolvidos da OCDE (Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico).

Nesses países, pouco mais de um terço (36%) dos estudantes está
na rede privada.

Apesar de o Brasil destoar dessa média, a comparação internacional
mostra também que não é o grau de 'privatização' que determina,
necessariamente, o sucesso ou fracasso. Japão, Coréia do Sul e
Israel têm percentuais de alunos na rede particular ainda maiores do
que o Brasil.

Essas proporções são de, respectivamente, 73%, 77% e 88%. Esses
países, com freqüência, são apontados como modelos de nações que
investiram na qualidade da educação.

Projeto vai manter reserva de vagas

Um dos temas mais polêmicos no debate sobre acesso ao ensino
superior no Brasil, a reserva de vagas para alunos da rede pública e
para negros, pardos e índios nas Universidades federais acabou
entrando no projeto de reforma universitária apresentada pelo
Ministério da Educação. 

O MEC já adiantou que não abrirá mão desse tópico da reforma.

Pela proposta do MEC, as Universidades federais serão obrigadas a
reservar metade das vagas para ingressantes que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas.

No preenchimento dessas vagas, ainda segundo o projeto, as
Universidades deverão reservar também uma proporção mínima para
negros, pardos e índios. Essa proporção variará de acordo com a
presença dessas populações em cada unidade da federação.

'Reservar 50% das vagas de Universidades federais para as cotas é
demais. Isso pode levar a uma queda na qualidade da educação. Se o
percentual fosse menor, não haveria esse risco', afirma o ex-ministro
Paulo Renato Souza.

A experiência de Universidades que foram pioneiras nesse processo
no Brasil pode ajudar a subsidiar essas discussões. Dados da Uerj, da
Uenf (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e da Uneb
(Universidade do Estado da Bahia) mostram que, mesmo com a
diferença de notas no vestibular entre cotistas e não-cotistas, a
nota média de alunos que entraram por cota na Universidade passou
a ser muito próxima da dos demais estudantes nas três instituições.

Outro ponto polêmico no projeto do MEC é a definição da cor do
estudante. O ministério preferiu adotar o critério da Uerj e da Uenf,
que é de autodeclaração.

Problema. Entidades do movimento negro chegaram a denunciar
estudantes que se declararam afrodescendentes apenas para levar
vantagem na classificação.

Para o ex-ministro Paulo Renato, faltou ao projeto estipular metas de
crescimento do ensino público noturno.

Segundo o Censo da Educação Superior do MEC de 2002, apenas
36% dos alunos de instituições públicas estudavam à noite. 

Na rede privada, esse percentual é de 67%. O ensino noturno é,
muitas vezes, a única oportunidade de estudantes que têm de
conciliar trabalho e estudo.

Fonte: Folha de SP, 13/2

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6. Proposta do MEC: Verba maior para Universidades federais
divide opiniões 
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Para especialistas, lado bom é garantir investimentos; lado ruim é
reduzir a parcela destinada ao ensino básico

Há uma maneira positiva e outra negativa de ver as propostas de
financiamento do ensino superior contidas no projeto de reforma
universitária apresentado pelo MEC. 

A forma positiva é que os gastos com as Universidades federais
crescerão consideravelmente. A maneira negativa é, também, que os
gastos com essas instituições aumentarão.

Essa aparente contradição se explica porque, para especialistas
ouvidos pela 'Folha de SP', o aumento dos gastos com as
Universidades federais poderá ser positivo ou negativo, dependendo
da maneira como a verba será empregada.

Os artigos 41, 42 e 43 da proposta do MEC trazem mudanças que,
segundo estimativa feita pelos pesquisadores Simon Schwartzman
(ex-presidente do IBGE) e Claudio de Moura Castro (ex-chefe de
divisão de programas sociais do Banco Interamericano de
Desenvolvimento), elevarão de R$ 6,3 bilhões para R$ 8,3 bilhões os
gastos federais em ensino superior, excluindo as aposentadorias. Um
salto de 31%.

O aumento dessa grandeza aconteceria porque o projeto sugere
aumentar o limite mínimo para os gastos com instituições federais de
ensino superior das receitas do MEC de 70% para 75%. 

Pela Constituição, 18% dos recursos do Orçamento da União são
destinados à educação. 

O que o ministério está sugerindo é que, desses 18%, três quartos do
gasto sejam destinados obrigatoriamente às Universidades federais.

A proposta do ministério também garante que nenhuma universidade
federal terá diminuição de repasses federais de um ano para outro. 

Um dos artigos mais polêmicos, no entanto, é o que determina que os
gastos com inativos não sejam mais incluídos como despesas com
ensino, sendo remetidos para as contas da Previdência.

Atualmente, para provar que cumpriu o limite constitucional de 18%
de gastos com ensino (nos Estados, esse limite mínimo é de 25%), o
governo federal, assim como a maioria dos governos estaduais e
prefeituras, inclui na soma desse percentual mínimo o dinheiro gasto
com pagamento de aposentadorias de profissionais de educação.

O lado bom dessa notícia é que, se aprovado da maneira como
proposta pelo MEC, a reforma universitária garantirá às Universidades
federais condições de aumentar a oferta de matrículas, melhorar sua
infra-estrutura, contratar mais professores e ainda ter a garantia de
que, de um ano para o outro, seu orçamento nunca diminuirá.

O lado ruim é que, ao aumentar os gastos com ensino superior, o
governo federal acaba diminuindo a verba do ensino básico. 

Pelas contas, o aumento de cinco pontos percentuais no bolo que vai
para as Universidades federais será obtido graças à redução, na
mesma medida, da verba destinada ao ensino básico.

Segundo o ex-ministro da Educação Cristovam Buarque (PT-DF), que
antecedeu Tarso Genro na pasta, o projeto engessará o investimento
em ensino básico nos próximos anos.

'Se for aprovada, o presidente Lula assinará uma lei que vai impedir
que os próximos presidentes invistam mais de 25% em educação
básica. O dinheiro que as Universidades tem hoje não é muito, mas
essa lei pode durar 30 anos', diz Cristovam.

Schwartzman e Moura Castro, em artigo publicado pela Fundação
Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular, fazem o
mesmo questionamento: 

'Há que se ver o que resultará como redução de recursos para outras
áreas mais necessitadas, se os recursos totais para a educação não
aumentarem de forma muito significativa nos próximos anos, o que é
improvável, dado que eles já absorvem cerca de 5,5% do PIB'.

Ponto positivo

Segundo o reitor da Unicamp, Carlos Henrique de Brito Cruz,
entretanto, o aumento da dotação orçamentária das Universidades
federais é um dos pontos positivos do projeto de reforma.

'O Brasil investe proporcionalmente pouca verba pública no ensino
superior. Se descontarmos o custo das aposentadorias e de
manutenção dos hospitais universitários, o percentual do PIB
brasileiro alocado no ensino superior público não passa de 0,6%. Nos
países da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento
Econômico), esse percentual é três vezes maior (1,8%).'

Para Brito Cruz, o suposto embate entre ensino fundamental, médio e
superior na disputa pelas verbas já foi resolvido pela Constituição.

'Está na lei: a principal fonte de recursos para o ensino fundamental
são os municípios. Para o ensino médio são os Estados. À União cabe
prover, fundamentalmente, as instituições superiores de ensino.'

O ex-ministro da Educação e tucano Paulo Renato Souza aponta para
outro possível problema da proposta de reforma do governo: a
irrealidade e a despreocupação com a qualidade.

'O aumento dos recursos para as Universidades federais é sempre
desejável, mas resta saber se o Ministério da Fazenda considera um
aumento dessa grandeza razoável. Além disso, estão garantindo mais
recursos para as federais sem nenhuma exigência de qualidade. Se
uma instituição diminuir o número de alunos por decisão do sindicato,
continuará com a garantia de que não terá diminuição de recursos',
diz Paulo Renato. (AG) 

Fonte: Folha de SP, 13/2

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Contribuições devem ser enviadas para o Editor do Boletim 
Eletrônico da SBQ:  Luizsbq em iqm.unicamp.br
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Até nossa próxima edição!!!
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Prof. Luiz Carlos Dias
Editor do Boletim Eletrônico 
Sociedade Brasileira de Química - SBQ
e-mail: luizsbq em iqm.unicamp.br