[Boletim-sbq] Boletim Eletronico No. 550

[Luiz Carlos Dias]

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SBQ - BIENIO (2004/2006)      BOLETIM ELETRONICO      No. 550
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Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da 
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Veja nesta edição:

1. XXV Escola de Verão em Química "Prof. Dr. José Tércio B. Ferreira"
2. CAPES tem novo sítio eletrônico
3. Ataque à reforma universitária 

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1. XXV Escola de Verão em Química "Prof. Dr. José Tércio B. Ferreira"
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A XXV Escola de Verão em Química "Prof. Dr. José Tércio B. Ferreira"
será realizada no período de 14 a 25 de fevereiro de 2005 no
Departamento de Química da Universidade Federal de São Carlos. 

Para maiores informações:
www.ufscar.br/eventos/evq2005
evq2005 em dq.ufscar.br

Fonte: Profa. Dra. Ieda L. V. Rosa
Membro da Comissão Organizadora
ilvrosa em power.ufscar.br

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2. CAPES tem novo sítio eletrônico
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O novo sítio da CAPES está no ar desde 31 de janeiro, com uma 
apresentação visual mais leve e prática e alinhado à recomendação 
do governo federal quanto à utilização de _software livre_ por 
parte das instituições federais. Uma das inovações introduzidas é o 
mecanismo de busca, visando facilitar a pesquisa dos usuários.

Os temas de interesse encontram-se subdivididos em cinco tópicos: 
Conheça a CAPES, com dados relativos à instituição, tais como o 
Histórico e o Quem é Quem; Avaliação, onde o usuário obtém 
esclarecimentos sobre objetivos, critérios, cursos novos, 
resultados, etc; Programas/Bolsas, contendo informações  sobre os 
programas e bolsas oferecidos no Brasil e no exterior, e também sobre o 
Programa de Apoio à Aquisição de Periódicos (PAAP) e o Portal de 
Periódicos; Cooperação Internacional, apresentando os objetivos e os 
programas disponíveis; e Serviços, onde constam informações gerais, 
tais como, a legislação da pós-graduação, publicações, banco de teses, e 
outras.

O novo sítio, desenvolvido pela Coordenação Geral de Informática - 
CGIN/CAPES, pela Coordenação de Comunicação e Documentação - CCD/CAPES 
e contando com a colaboração do Grupo Stela, da UFSC, contará com um 
gerenciador de conteúdo, que vai possibilitar o controle 
automático da periodicidade das informações publicadas. 

De acordo com a diretora de Administração da CAPES, Denise 
Neddermeyer de Menezes, a modernização do sítio era uma reivindicação 
antiga da direção e dos servidores da Agência e a sua concretização 
possibilitará maior conforto visual e maior rapidez na busca das 
informações. 

Fale conosco: 
Coordenação de Comunicação e Documentação - CCD/CAPES 
Fones: (61) 2104.8254/8860 

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3. Ataque à reforma universitária 
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Instituições privadas reunidas em Brasília repudiam o anteprojeto do
MEC

Evandro Éboli escreve para 'O Globo':

As instituições de ensino particular do país declararam ontem guerra
à proposta de reforma universitária do governo e atacaram o
Ministério da Educação.

As 140 entidades que representam universidades, faculdades,
centros universitários, reitores e institutos da educação privadas
acusam a proposta do MEC de ser intervencionista, inoportuna,
desnecessária e irrelevante.

Eles querem o imediato engavetamento do anteprojeto do governo,
que ainda está recebendo propostas e sugestões e até junho será
encaminhado ao Congresso. Se não conseguirem, a tática é
intensificar o lobby junto aos parlamentares para derrubá-lo.

O projeto do MEC mexe em toda estrutura da educação superior e
cria conselhos comunitários que participarão da orientação
acadêmica e administrativa das instituições e serão formados, entre
outros, por sindicalistas, entidades de classe e da sociedade civil.
Metade dos professores dessas universidades e faculdades terá que
ter mestrado e doutorado. 

As entidades acusam o governo de traição, já que acataram o
chamado do MEC e aderiram ao Programa Universidade Para Todos, o
ProUni. O presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de
Estabelecimentos de Ensino Superior de São Paulo, Hermes
Figueiredo, atacou o ministério.

- O projeto cerceia a liberdade acadêmica. É inoportuna,
inconstitucional, irrelevante e uma intervenção estatal na iniciativa
privada. O governo está incitando o tempo todo e jogando a
sociedade contra a iniciativa privada. O governo tem sido ingrato
conosco. Nos sentimos traídos.

Reunidas no Fórum Nacional de Livre Iniciativa na Educação, em
Brasília, as entidades apresentaram um documento criticando o
governo, mas não apresentaram proposta alternativa. Para o
presidente da Associação Nacional de Educação Técnica, Fernando
Leme do Prado, o anteprojeto do governo é "ruim como um todo".

- Não há como alterar uma vírgula aqui ou um ponto ali. Não tem
como aproveitá-lo. Nosso objetivo é desqualificá-lo na totalidade.

Os dirigentes das entidades negaram que, por conta da insatisfação
com o anteprojeto de reforma, possam vir a boicotar o ProUni,
programa para o qual cederam 112 mil vagas para alunos carentes em
troca de isenções fiscais.

Eles criticaram o fato de que a abertura de novos cursos tenha que
passar também pelo crivo de entidades como o Conselho Nacional de
Saúde (CNS), no caso de cursos da área médica, e pela Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), quando se tratar de cursos de direito.

Hermes Figueiredo disse ainda que são os formandos do ensino
privado que estão garantindo o desenvolvimento do país. Ele chegou
a apresentar o resultado de uma pesquisa, encomendada pelo
sindicato que preside, chamada "Desvendando a formação
acadêmica". A conclusão é que o ensino privado está formando os
principais executivos das maiores empresas brasileiras.

"Uma vez mais a sociedade brasileira obteve a confirmação de que
um profissional não precisa ser formado em uma instituição pública de
ensino superior para ocupar os cargos mais importantes nas grandes
empresas. O ensino privado é o principal responsável pela formação
dos profissionais mais bem-sucedidos do país", afirmou Hermes no
documento.

MEC diz que objetivo é debater

O ministro interino da Educação, Fernando Haddad, afirmou que
recebeu com naturalidade as críticas do setor privado e que não há
nenhum ponto do projeto que não possa ser negociado. Ele criticou,
porém, as faculdades privadas que visam unicamente o lucro e não
se preocupam com a qualidade do ensino.

- O sentido era provocar o debate sobre a universidade e o ensino
superior. Se for possível chegar a um entendimento, nós podemos
encaminhar um projeto melhor amparado, consensual, tanto com a
universidade pública, que sairá fortalecida, e das privadas, que
também terão uma lei regulando o setor. Hoje estamos um pouco ao
bel-prazer do gestor, que às vezes altera a regra sem atenção a uma
certa rigidez que deve ser construída com a iniciativa privada - disse
Haddad.

Para o ministro interino, é possível o entendimento com as entidades
privadas. Ele citou como exemplo o que ocorreu no ProUni, quando as
instituições privadas aderiram ao programa oferecendo vagas no
ensino superior. 

- Ainda acho possível buscar esse clima de cordialidade e atingir a
maturidade que atingimos no ProUni. Podemos aparar algumas arestas
e chegar a um denominador comum. No ProUni chegamos a um
entendimento quando muita gente duvidava.

O secretário-executivo do MEC, Jairo Jorge, também comentou a
resistência das instituições privadas à reforma universitária.

- É natural que haja críticas, mas há visões que não querem
regulação no ensino superior. Se queremos qualidade, é preciso que
haja regulação - disse Jairo Jorge.

Crub protesta contra imposições do governo

O presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
(Crub), Manasses Fonteles, e o ex-presidente do Conselho Nacional
de Educação (CNE) Éfrem Maranhão criticam a proposta de reforma
universitária por interferir na autonomia das universidades prevista na
Constituição federal.

Para Fonteles, a reserva de 50% das vagas de cada curso para
alunos que estudaram em escolas públicas em universidades federais
deve ser uma meta a ser atingida num prazo de dez anos e não
imediatamente.

- Não há estrutura nas federais para receber um aluno de ensino
público que vem com muita deficiência. O governo deveria antes
melhorar o ensino médio ou criar a vaga de tutores nas faculdades
para acompanhar esse aluno que está fadado a fracassar - diz
Fonteles.

- Como o MEC pode falar em autonomia se quer impor uma política
de cotas às universidades e o modelo de eleição para os reitores? -
questiona Maranhão. 

Eles também criticam o caráter intervencionista da reforma através
da composição do futuro Conselho de Gestão das Mantenedoras em
que as particulares teriam só 20% de participação.

- É uma interferência do governo mexer na gestão interna das
instituições ao criar um conselho para tutelar e acabar com a
autonomia e a pluralidade das universidades. Cabe ao governo o
papel de fiscalizar e avaliar a qualidade do ensino e estimular a
revisão dos formatos dos cursos superiores - diz Fonteles, para
quem o texto deve ser mudado em muitos aspectos.

- A proposta tenta impor um modelo único de universidade. É um
equívoco deixar que os cursos superiores passem pelo crivo de
entidades como Conselho Nacional de Saúde (CNS) e a OAB e fiquem
submetidos a corporações que estão mais preocupadas com
quantidade. Não cabe interferência na construção do currículo que
deve ser baseado apenas na qualidade - afirma Maranhão.

Fonte: O Globo, 3/2

Leia a íntegra do documento divulgado pelas entidades reunidas no
Fórum Nacional de Livre Iniciativa na Educação, e entregue ao MEC:

 "As entidades representativas das instituições que integram o
Sistema Privado da Educação Brasileira, reunidas no Fórum Nacional
da Livre Iniciativa na Educação, vêm manifestar sua posição sobre a
versão inicial do Anteprojeto de Lei de Reforma da Educação
Superior, formulado pelo Ministério da Educação, e apresentar os
motivos pelos quais consideram urgente a necessidade de discutir e
de reformular o Anteprojeto, uma vez que ele não atende
efetivamente ao conjunto do sistema educacional brasileiro e às
necessidades do país.

O Sistema Privado da Educação Brasileira é responsável por 71% das
matrículas no ensino superior, com mais de 2,7 milhões de alunos,
mais de 170 mil professores e cerca de 140 mil funcionários
administrativos.

Oferece 86% do total de vagas no ensino superior brasileiro, em mais
de 10 mil cursos nas diferentes áreas do conhecimento, absorvendo
79% dos ingressantes a cada ano e ministrando cerca de 22 milhões
de aulas anualmente.

Com mais de 23 milhões de metros quadrados ocupados por suas
1.652 instituições (que representam 89% das IES brasileiras) e cerca
de 15 milhões de metros quadrados de área construída, o Sistema
dispõe de bibliotecas dotadas de infra-estrutura e acervos de
qualidade com mais de 22 milhões de exemplares; possui cerca de 10
mil laboratórios modernos e bem equipados, além de parques gráficos,
estruturas tecnológicas e informatizadas de inestimável valor, áreas
desportivas, de convivência e de lazer. 

O significado econômico do Sistema Privado da Educação Brasileira
está expresso por uma participação de R$ 9,5 bilhões no PIB,
representando 0,8% do total da economia.

O setor gera adicionalmente uma renda indireta de mais de R$ 720
milhões anuais, por meio de inúmeras atividades que, direta ou
indiretamente, estão ligadas ao setor educacional, como moradia,
transporte, alimentação, equipamentos, material escolar e livros. 

Há muito o setor privado da educação superior incorporou a gestão
com responsabilidade social em sua atuação, buscando acelerar o
desenvolvimento humano por meio de projetos inovadores e de
soluções alternativas para problemas sociais, sempre com
envolvimento de mantenedores, professores, estudantes, auxiliares
de ensino, e da própria comunidade.

Apenas no Estado de SP, as instituições de ensino particulares
prestam anualmente mais de seis milhões de atendimentos de
natureza assistencial. Mas basta percorrer o país, para verificar a
importância dos serviços oferecidos às populações de baixa renda
pelos cursos de medicina, odontologia, f