[Boletim-sbq] Boletim Eletronico No. 512
Luiz Carlos Dias luizsbq em iqm.unicamp.br
Quarta Junho 16 10:56:38 EST 2004
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SBQ - BIENIO (2004/2006) BOLETIM ELETRONICO No. 512
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"DIA NACIONAL DO QUIMICO, 18 DE JUNHO"
OS MEMBROS DA DIRETORIA E DO CONSELHO CONSULTIVO DA SOCIEDADE
BRASILEIRA DE QUÍMICA - SBQ, CUMPRIMENTAM TODOS OS QUÍMICOS DO
BRASIL PELO PASSAGEM DO DIA NACIONAL DO QUIMICO, NO PRÓXIMO
DIA 18 DE JUNHO. PARABÉNS A TODOS OS COLEGAS QUÍMICOS!!!
Veja nesta edição:
1. Sugestões para a próxima reunião anual da SBQ em 2005
2. VIII Jornada Brasileira de Ressonância Magnética
3. Curso: Interpretação de Espectros de Ressonância Magnética Nuclear
em 1D e 2D
4. Governo aumenta a isenção para as importações científicas
5. Governo facilita importação científica
6. Universidades federais recebem reforço de R$53 milhões
7. Inscrição de estrangeiros para bolsas no Brasil vai até o dia 30
8. GED pode ser substituídas por gratificação não produtivista,
isonômica e paritária, artigo de Moises A. Resende Filho
9. Capes dobra número de publicações no Portal de Periódicos
10. Fraude leva cientista a perder título de doutor
11. Ensino recebe menos do que prevê Constituição
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1. Sugestões para a próxima reunião anual da SBQ em 2005
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Caros colegas, iniciando as atividades de secretaria geral da SBQ
gostaria de contar com a colaboração de todos os sócios no envio
de sugestões sobre temáticas de relevância para nortear a próxima
Reunião Anual da SBQ em 2005.
Serão benvindas também colaborações sobre o formato da reunião.
Temos nesta oportunidade dois formatos distintos.
Todas as sugestões devem ser enviadas para a Profa. Vanderlan, no
e-mail: vbsbq em iq.unesp.br
Estamos recebendo estas informações até o dia 15 de julho.
Participem, conto com a colaboração dos colegas.
Vanderlan da Silva Bolzani
Secretaria Geral da SBQ
e-mail: vbsbq em iq.unesp.br
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2. VIII Jornada Brasileira de Ressonância Magnética
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VIII JORNADA BRASILEIRA DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA
MINI-CURSOS EM RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR
27 a 30 de Julho 2004, Instituto Militar de Engenharia, Rio de
Janeiro, RJ
AUREMN- Associação de Usuários de RMN
figueroa em ime.eb.br; 2546 7057 (Figueroa)
sonia em cenpes.petrobras.com.br ; 3865 6171 (Sonia)
rsangil em iq.ufrj.br ; 2562 7737 (Rosane)
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3. Curso: Interpretação de Espectros de Ressonância Magnética Nuclear
em 1D e 2D
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CURSO: INTERPRETAÇÃO DE ESPECTROS DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NUCLEAR
EM 1D E 2D
Prof: Daniel Traficante (NMR Concepts, USA)
19 a 23 de Julho de 2004, Inst. de Química, Unicamp, SP ou de
02 a 06 de Agosto de 2004, Inst. Militar de Engenharia, Rio de
Janeiro,RJ
ATENÇÃO: VAGAS LIMITADAS
Informações e Inscrições:
AUREMN- Associação de Usuários de RMN
figueroa em ime.eb.br; 2546 7057 (Figueroa)
sonia em cenpes.petrobras.com.br ; 3865 6171 (Sonia)
rsangil em iq.ufrj.br ; 2562 7737 (Rosane
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4. Governo aumenta a isenção para as importações científicas
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Com o programa Importa Fácil Ciência, limite sobe de US$ 3 mil para
Ao lançar, na sexta-feira, o programa Importa Fácil Ciência, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que firmava ali um
compromisso de apoio à C&T no país. E atribuiu ao setor importante
papel no fortalecimento da economia brasileira.
'A orientação para todo o governo é que, em se tratando de ciência,
de pesquisa, a gente não pode brincar, porque o Brasil não pode
continuar sendo exportador de produtos in natura. O Brasil precisa
exportar produtos de ponta, conhecimento.'
Nesse esforço, segundo Lula, o país está aumentando os recursos da
ciência para R$ 37,6 bilhões de 2004 a 2007, comparados aos R$
24,4 bilhões no período 2000-2003, 'Esses números não representam
tudo o que a gente sonha fazer, mas representam 54% (a mais).'
O presidente destacou também outras medidas em favor do
desenvolvimento industrial e científico, incluindo a nova política
industrial. Disse que se está tentando recuperar o tempo perdido,
pois 'mais do que qualquer outro país do mundo, o Brasil precisa ter
uma política industrial definida e sobretudo ter agilidade para que as
coisas aconteçam'.
O ministro da C&T, Eduardo Campos, afirmou que o programa Importa
Fácil Ciência barateará e tornará mais ágeis as importações
científicas.
A isenção tributária, que hoje é de US$ 3 mil (cerca de R$ 9.430),
subirá para US$ 10 mil (R$ 31.400), nivelando o pesquisador individual
aos Centros de Pesquisas, Universidades e empresas.
'É um passo muito importante, mas o ideal seria não ter limite no
valor da importação. A maioria dos equipamentos custa mais do que
esse valor', afirma José Fernando Pérez, diretor científico da
Fundação de Amparo à Pesquisa de SP (Fapesp).
Todos os órgãos envolvidos na autorização para importação terão
representantes em um edifício da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos (ECT) em SP, de modo que a encomenda chegue por via
postal ao laboratório ou à casa do pesquisador em um prazo de cinco
a dez dias úteis.
A medida beneficiará 10 mil pesquisadores cadastrados no CNPq. O
ministro observou que o sistema atual é lento e já houve caso de
demora de até sete meses na entrega da encomenda.
O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, também presente ao
ato, disse que o novo programa será importante instrumento para a
Lei de Inovação, em tramitação no Congresso.
O presidente da SBPC, Ennio Candotti, considerou o programa um
sinal de que ciência é importante para o país.
'Se você precisa de 10 gramas de um reagente especial, você não
pode esperar seis meses a licença de importação. Quanto mais
rápido, mais as idéias fluem', disse o cientista, após participar da
cerimônia no Planalto.
Ele ressaltou que a proposta também trata da importação de
equipamentos. 'Estava-se esperando isso havia 20 anos e finalmente
andou.' (Colaborou Alessandro Greco)
Fonte: O Estado de SP, 12/6
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5. Governo facilita importação científica
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa Importa
Fácil Ciência, que permitirá aos cientistas brasileiros importarem
equipamentos e insumos de pesquisa com isenção de tributos
federais e com entrega mais rápida.
Ao anunciar a ampliação dos investimentos em C&T, o presidente
cometeu um ato falho: disse que o aumento será de 54% 'apenas
neste primeiro mandato'.
Segundo Lula, entre 2000 e 2003 foram investidos R$ 24,4 bilhões em
C&T. Para o período de 2004 a 2007, a previsão é de R$ 37,6 bilhões.
No ato, o presidente assinou a medida provisória que permite a
isenção dos tributos federais das importações de equipamentos e
materiais para pesquisa, tratamento tributário já adotado em relação
a empresas de pesquisa e Universidades.
'A orientação para todo o governo é que, em se tratando de ciência,
de pesquisa, não podemos brincar, porque o Brasil não pode
continuar sendo exportador de produtos in natura. O Brasil precisa
exportar conhecimento. É isso que vai permitir que a gente tenha,
definitivamente, um crescimento sustentável na nossa relação
comercial', disse Lula.
Lula afirmou que medidas dessa natureza permitem que o país
recupere o tempo perdido e defina uma política industrial. O
presidente disse que o governo criará uma sala de situação, que
reunirá informações sobre as possibilidades de investimentos no país
e o trâmite necessário em órgãos do governo federal envolvidos no
processo.
'É o Estado retomando o seu papel de formulador de uma política
industrial e criando as condições para desobstruir os canais e cortar
amarras históricas entre a produção científica pública e os interesses
e os investimentos da iniciativa privada', afirmou.
Programa voltado a material que custe até US$ 10 mil
O presidente convocou os cientistas a cobrar medidas do governo.
Ele lembrou que as reuniões da SBPC produziram documentos e
demandas da área científica, mas não tinham a quem entregar.
O programa Importa Fácil Ciência permitirá que cientistas
cadastrados no CNPq/MCT, importem equipamentos e material de
pesquisa que custem até US$ 10 mil com isenção tributária.
Paralelamente, os Correios e a Secretaria da Receita Federal atuarão
para facilitar os trâmites de importação, reduzindo o prazo de
entrega dos produtos importados para no máximo 15 dias.
Fonte: O Globo, 12/6
Passo-a-passo do Importa Fácil Ciência
1 - O cientista faz seu credenciamento no CNPq (http://www.cnpq.br)
2 - Após fazer a cotação internacional do produto a ser importado, o
cientista solicita a fatura dos fornecedores;
3 - O pesquisador informa os dados de sua importação para os
Correios, para que seja providenciado o licenciamento
(http://www.correios.com.br)
4 - Uma vez licenciado, o cientista solicita ao fornecedor o despacho
via postal;
5 - Aprovada a transação, os Correios fazem o desembaraço
aduaneiro junto à Receita Federal;
6 - O cientista recebe a sua mercadoria com facilidade e segurança
em sua casa ou laboratório.
(Bruno Radicchi, da Assessoria de Comunicação do MCT)
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6. Universidades federais recebem reforço de R$53 milhões
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A partir da segunda quinzena deste mês serão assinados convênios
com as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para repasse
de R$ 53 milhões da Emenda Andifes
Em 30 de março, o MEC havia conseguido a liberação da emenda pelo
Congresso Nacional. A distribuição dos recursos será feita conforme o
modelo apresentado pela Associação, que corrige os erros na matriz
aplicada no Projeto de Lei Orçamentária de 2004.
Além desse valor, as Ifes receberão R$ 17 milhões, dos Restos a
Pagar de 2003. O secretário executivo do MEC, Fernando Haddad,
determinou à Subsecretaria de Planejamento e Orçamento do MEC
(SPO), que esse repasse seja imediato.
De acordo com Haddad, está em negociação com o Ministério do
Planejamento a liberação de mais R$ 55 milhões para cobrir as
despesas das Ifes em 2004 e outros R$ 85 milhões para pagar as
dívidas referentes a 2002 e 2003.
A Secretaria de Educação Superior do MEC (SESu/MEC) vai se reunir
novamente com a Andifes e o Fórum de Pró-Reitores de Planejamento
e Administração (Forplad) para discutir o modelo de matriz para o
orçamento de 2005.
Emenda Andifes - Desde 1999, o orçamento das Universidades
federais tem recebido um reforço, no Congresso, por meio de uma
emenda articulada pela Andifes. Historicamente, a Emenda Andifes
sempre foi liberada no último trimestre de cada ano.
Neste ano, ela recebeu um tratamento diferenciado, em
reconhecimento às dificuldades financeiras por que passam as
universidades brasileiras.
Além disso, dentro do espírito que norteia a reforma universitária em
discussão, o MEC estuda a simplificação do mecanismo de repasse -
que sempre foi feito por meio da celebração de convênios - de modo
a garantir maior autonomia às universidades na definição das
prioridades para a aplicação desses recursos.
(Lívia Jappe, da Assessoria de Comunicação do MEC)
Fonte: JC e-mail 2543, de 14 de Junho de 2004.
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7. Inscrição de estrangeiros para bolsas no Brasil vai até o dia 30
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Termina no próximo dia 30 de junho as inscrições para bolsas de
mestrado e doutorado no Brasil para estudantes estrangeiros dos 48
países com os quais mantém Acordo de Cooperação Cultural ou
Educacional
O Programa Estudante-Convênio de Pós-Graduação (PEC-PG) é
resultado de uma cooperação, assinada em 1983, entre o Ministério
das Relações Exteriores (MRE), a Capes do MEC e o CNPq.
O PEC-PG é direcionado a cidadãos de países em desenvolvimento e
visa aumentar a qualificação de professores, pesquisadores e
graduados do ensino superior em todas as áreas do conhecimento.
É vedada a participação de brasileiros, ainda que binacionais, assim
como de candidatos com pai ou mãe brasileiro.
Para participar é preciso morar no país de origem, não ter visto
permanente no Brasil e apresentar Certificado de Proficiência em
Língua Portuguesa para Estrangeiros.
No caso de ex-bolsistas do PEC-PG, é necessário ter exercido
atividades profissionais no país de origem por pelo menos 2 anos.
O edital, a lista de países e o manual de inscrição estão publicados
no site da Capes (http://www.capes.gov.br). O candidato tem
acesso aos dados por meio do aplicativo Oportunidades.
Os candidatos têm que preencher os formulários constantes do
manual, apresentar um plano de trabalho escrito em língua
portuguesa e carta de aceitação emitida por instituição brasileira
reconhecida pela Capes.
Toda a documentação deve ser entregue pessoalmente, ou pelos
Correios, na Embaixada do Brasil no país do candidato. Será levado
em consideração o caráter técnico-científico do trabalho proposto,
além da qualificação do candidato.
Os benefícios do programa são: bolsa de valor igual à do estudante
brasileiro de pós-graduação no Brasil, isenção de taxas escolares e
passagem aérea de retorno ao país. Não estão incluídos traslados e
hospedagem ao bolsista selecionado. As bolsas de mestrado terão
duração de 24 meses e as de doutorado, 48 meses.
A seleção final será feita até o final de outubro por consultores da
Capes e do CNPq, e o resultado anunciado no dia 30 de novembro.
O candidato selecionado será informado por via diplomática, pela
Embaixada brasileira em seu país de origem, e pelo site da Capes. As
atividades acadêmicas iniciam-se em março de 2005.
(Lígia Girão, da Assessoria de Comunicação do MEC)
Fonte: JC e-mail 2544, de 15 de Junho de 2004.
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8. GED pode ser substituídas por gratificação não produtivista,
isonômica e paritária, artigo de Moises A. Resende Filho
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Oxalá, o governo Lula não se renda as pressões dessas entidades de
classe que suspeito há muito não mais representam os professores
das Universidades federais
Nota do Editor: Moisés de Andrade Resende Filho é professor
assistente da FEA/Universidade Federal de Juiz de Fora, doutorando em
Economia Agrícola e Aplicada na Universidade de Minnesota, EUA
(rese0013 em umn.edu). Artigo enviado ao 'JC e-mail':
Tomando emprestado o título de um boletim de uma associação
sindical de professores universitários gostaria de externar alguns
pontos de preocupação com relação a como esse tipo de associação
têm se posicionado ao longo do tempo e os efeitos disso em sua
representatividade enquanto entidade de classe.
Devo primeiramente lembrar que é senso comum atribuir a
Universidade a análise criativa, desapegada à juízos de valor,
criteriosa, meticulosa mesmo, dos problemas.
Indo diretamente ao ponto, gostaria de lembra que GED diz respeito a
atual gratificação por produtividade dos professores das
Universidades federais. Dessa forma, o problema que gostaria de
analisar é sobre como se deve dar o reajuste salarial da referida
classe.
O título acima propõe a resposta. O mecanismo de reajuste deve ser
qualquer um desde que elimine a lógica produtivista, promovendo a
isonomia e paridade.
Vejamos então o que o brasileiro comum que se encontra fora dos
quadros do funcionalismo público em geral e das Universidades
federais em particular, seria levado a concluir ao ler o referido título.
Primeiro, verificaria que ao demandarem tratamento não produtivista,
a classe dos professores universitários buscam criar um mundo
autista para si. Um mundo onde os patrões, os que recolhem
impostos, vivem em um ambiente produtivista e os empregados não.
Em seguida o cidadão comum se perguntaria, não seria alguém
contraditório ao propor um mundo não produtivista associado-o a
noções de isonomia (Igualdade perante a lei) e paridade (igualdade)?
Mais ainda, o pagador de impostos ou o mantenedor compulsório da
'Universidade Gratuita' pensaria: O quanto posso contar com a boa
vontade e idealismo dos meus funcionários, visto que não possuo
legalmente o direito de demiti-los (poder punitivo) e, ainda, querem
me impedir de exercer o poder de incentivo via recompensa com base
em produtividade?
Como membro da classe de professores das Universidades federais,
expresso com essa mensagem a minha mais profunda desilusão, e
mesmo impaciência ao constatar o desserviço que associação
sindicais dos professores universitários, nos moldes da que redigiu o
título que originou essa mensagem, vem fazendo ao país.
Pela total falta de imaginação ao propor mecanismos de incentivo
historicamente ineficientes, vide a tragédia econômica dos países
socialistas, não se coadunam em nada a criatividade da classe que
teoricamente representam.
Mais ainda, com o preconceito para os inseridos no sistema
capitalista da lógica produtivista, demonstram o seu juízo de valor
distorcido. Oxalá, o governo Lula não se renda as pressões dessas
entidades de classe que suspeito há muito não mais representam os
professores das Universidades federais.
Fonte: JC e-mail 2544, de 15 de Junho de 2004.
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9. Capes dobra número de publicações no Portal de Periódicos
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O acervo de publicações científicas disponíveis no Portal-Periódicos
da Capes do MEC aumentou, em 2004, 111% em comparação a 2003
Foram incluídos mais 3.587 títulos de revistas especializadas e 67
novas bases de dados, com resumos de documentos em todas as
áreas do conhecimento, inclusive sobre patentes. A lista de
periódicos disponíveis à comunidade acadêmica brasileira passou de
7.500 títulos e as bases de dados aumentaram para 75.
O Portal-Periódicos da Capes (http://www.capes.gov.br) foi lançado
em 2000 e, rapidamente, tornou-se um dos principais mecanismos de
atualização da comunidade acadêmica brasileira com a produção
científica nacional e internacional.
O acesso é feito de qualquer terminal ligado à internet a partir de
uma das 130 instituições participantes. Mais de um milhão de alunos,
professores e pesquisadores podem acessar, transferir, copiar e
imprimir, em parte ou na íntegra, publicações dos mais conceituados
centros de pesquisa do mundo. São mais de 40 mil acessos diários.
Diversidade - Inicialmente, o portal oferecia mais publicações
especializadas nas áreas das ciências exatas, engenharias e saúde.
Gradativamente, foram sendo incluídos títulos de outras áreas, de
modo a atender toda a comunidade científica. Assim, o aumento do
número de títulos foi maior nas áreas das ciências sociais aplicadas
(232%), ciências humanas (173%), lingüística, letras e artes (205%)
em relação ao total de títulos disponíveis, e a outras áreas do
conhecimento.
O portal disponibiliza 57 títulos de periódicos gerais e
multidisciplinares; 154 títulos na área de ciências ambientais; 2.184
títulos de ciências biológicas; 2.630 títulos de ciências da saúde; 618
títulos de ciências agrárias; 2.374 títulos de ciências exatas e da
terra; 2.247 títulos de engenharias; 3.103 títulos de ciências sociais
aplicadas; 1.412 títulos de ciências humanas e 445 títulos de
lingüística, letras e artes. Cada título pode estar disponibilizado em
mais de uma área.
Para a coordenadora de Acesso à Informação da Capes, Elenara de
Almeida, "a contribuição do portal na formação do pesquisador
brasileiro é vital, pois ao disponibilizar a mesma informação de norte a
sul do País, iguala as condições de acesso à informação científica".
(Lígia Girão, da Assessoria de Comunicação da Capes)
Fonte: JC e-mail 2543, de 14 de Junho de 2004.
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10. Fraude leva cientista a perder título de doutor
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Uma universidade alemã decidiu, nesta sexta-feira, revogar o título
de doutor de um renomado pesquisador acusado de falsificar dados
enquanto trabalhava em um importante laboratório de eletrônica dos
EUA
Já considerado um possível candidato ao prêmio Nobel, Jan Hendrik
Schoen foi autor da 'maior fraude na física dos últimos 50 anos',
afirma Wolfgang Dieterich, professor da Universidade de Constance,
no sul da Alemanha.
Schoen, agora com 34 anos, foi demitido em setembro de 2002 do
Bell Laboratories, em Nova Jersey, depois que um comitê externo
conclui que ele havia criado ou alterado dados 16 vezes enquanto
trabalhava em pesquisas sobre supercondutividade em altas
temperaturas e eletrônica molecular.
Suas pesquisas foram publicadas em importantes revistas científicas
como a 'Science', a 'Nature' e a 'Applied Physics Letters'.
Um comitê de 12 professores da Universidade de Constance decidiu,
depois de sua própria revisão sobre as pesquisas, revogar o título de
doutor que Schoen obteve em física em 1998.
'Muitos colegas se referiam a ele como um possível candidato ao
prêmio Nobel', lembrou Dieterich. 'Mas depois de 2002, alguns de seus
resultados espetaculares começaram a ser questionados.'
Em 2002, Schoen se defendeu dizendo que todas suas publicações
foram baseadas em observações experimentais. Na época, ele se
mostrou confiante na possibilidade de que outros cientistas
reproduzissem seus resultados.
Entretanto, ele reconheceu ter cometido vários erros em razão da
complexidade do trabalho. Mas, segundo Schoen, os erros só foram
percebidos após as publicações.
De acordo com a Lucent Technologies, empresa responsável pelo Bell
Labs, este foi o primeiro caso de fraude nos 77 anos de história do
laboratório que, entre outras façanhas, desenvolveu o transistor em
1947. (Com Associated Press )
Fonte: Folha Online, 11/6
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11. Ensino recebe menos do que prevê Constituição
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A lei máxima do País manda investir 18% da receita de impostos na
área; MEC só recebe 9,8%
Nem a Constituição consegue garantir os recursos da educação. A lei
máxima do país assegura que 18% da receita de impostos deveria ser
investida na área. Hoje, apenas 9,8% chegam efetivamente ao
orçamento do Ministério da Educação.
A diferença fará o ensino brasileiro deixar de receber, este ano, R$
4,4 bilhões. O cálculo baseia-se na projeção de arrecadação feita
pelo Ministério da Fazenda em abril deste ano.
O que faz a educação perder tanto dinheiro chama-se Desvinculação
das Receitas da União (DRU), criada em 1994 no governo de Itamar
Franco, então com o nome de Fundo Social de Emergência, e
prorrogada no ano passado até 2007.
Ela garante ao governo federal a possibilidade de, apesar de a
Constituição determinar que uma parte do orçamento seja gasto
apenas em uma área - no caso, a educação -, a União pode tirar
20% dessa receita para gastar como quiser. Procurado pela
reportagem do Estado, o MEC não quis fazer comentários sobre os
cálculos.
A Constituição de 1988 determinou que 18% dos impostos do País,
depois de retirado o repasse legal para Estados e municípios,
deveriam ser reservados para a educação.
Este ano, a arrecadação total deverá chegar, de acordo com dados
atualizados do Ministério da Fazenda, a R$ 122 bilhões. O repasse
para Estados e municípios seria de R$ 68,63 bilhões.
Sobram, portanto, R$ 53,5 bilhões. Se a DRU não existisse, os 18%
seriam calculados sobre esse valor. O resultado: R$ 9,63 bilhões.
Como a DRU existe, o governo federal calcula 20% em cima da
arrecadação.
Este ano, esse valor deve chegar a R$ 24,4 bilhões. Só depois disso
são calculados os 18%. Ficam para a educação R$ 5,23 bilhões - que
representam 9,8% daqueles R$ 53,5 bilhões.
'Hoje as contribuições, que representam a maior parte da
arrecadação, já não entram nessa base de cálculo. E ainda a DRU tira
boa parte do dinheiro da educação. Isso só mostra que a educação
não é prioridade', diz a dep. Raquel Teixeira (PSDB-GO), da Comissão
de Educação da Câmara.
A deputada diz, ainda, que a União usa reduções de impostos como o
IPI - sobre os produtos industrializados - para beneficiar
determinados setores produtivos e aquecer a economia. Com isso,
diminui ainda mais os recursos da área.
A base de cálculo para a vinculação das receitas é feita de cinco
impostos: Importação, Exportação, Renda (IR), Produtos
Industrializados (IPI) e Operações Financeiras (IOF). Em 1995, os
cinco representavam 37,1% da arrecadação do país. Hoje, são
apenas 29,7%.
Isso porque, justamente para fugir da vinculação obrigada pela
Constituição e do repasse obrigatório a Estados e municípios, a União
vem criando contribuições, como a CPMF, de 1997, a Cide de 2000 e
a Cofins, de 1991.
Hoje, respondem pela maior parte dos recursos arrecadados.
Técnicos do MEC que estão trabalhando para tentar esticar o
orçamento do ministério reconhecem que, hoje, o que mais atrapalha
os cálculos da área é a DRU.
Os recursos extras serviriam, por exemplo, para bancar o Fundo de
Desenvolvimento do Ensino Básico, uma proposta de campanha do PT
que ainda está em fase de simulações por falta de recursos.
No fim do ano passado, quando foi aprovada a prorrogação da DRU,
surgiu a discussão de liberar a educação do alcance da
desvinculação.
Até a hoje líder do governo no Senado, Ideli Salvatti (PT/SC), tem
um projeto com essa proposta. No entanto, o debate desapareceu
silenciosamente.
Fonte: O Estado de SP, 10/6
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Até nossa próxima edição!!!
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