Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian Chemical Society (www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da SBQ (http://jbcs.sbq.org.br).

Veja nesta edição:

1. Audiência sensibiliza parlamentares para situação da C&T
2. 15th Surfactants in Solution Symposium (SIS2004)
3. Falta verba no INPI: 350 mil pedidos parados
4. Finep lança três novas chamadas somando R$ 40 milhões
5. Proposta de trabalho da Capes para discussão com os membros do Conselho Técnico Científico

1. Audiência sensibiliza parlamentares para situação da C&T

A Audiência Pública realizada na Assembléia Legislativa na última quarta-feira para discutir a situação da pesquisa científica e tecnológica do Estado e o repasse de verbas para o setor teve boa repercussão entre os deputados mineiros, avalia o professor Robson Matos, secretário adjunto da SBPC/MG, entidade que organizou o evento.

Com a presença de representantes da comunidade acadêmica e científica, secretários de Estado e deputados, a reunião aconteceu na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Assembléia e teve por objetivo sensibilizar os parlamentares para a necessidade de efetivo apoio à Ciência e Tecnologia. "Ampliamos o leque de deputados sensíveis à causa da C&T", assegura Robson Matos. A Audiência também foi parte de um processo legal que visa realizar, na Assembléia, fórum técnico sobre o assunto.O presidente da SBPC, Ennio Candotti, e os pró-reitores da UFMG, José Aurélo Bergmann e Maria Sueli Pires, também participaram da reunião.

Segundo o professor, a Audiência aprovou o pedido de realização do fórum, que agora será submetido a votação pela Mesa da Casa e pelo Colégio de Líderes. "Nossa proposta é apresentar, no fórum, pesquisas que são financiadas pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig) e outras que poderiam estar em estágio mais avançado caso tivessem garantia de recursos", explica.

Cachaça

O principal assunto na Audiência Pública foi a situação da Fapemig, que nunca recebeu, em tempo hábil, o percentual de 1% do orçamento bruto do Estado, estabelecido pela Constituição. Historicamente, o governo mineiro faz o contingenciamento da verba e repassa pequenas parcelas, entregando o maior montante apenas por volta do dia 26 de dezembro, o que dá à Fundação o prazo de três ou quatro dias para empregar os recursos ou devolvê-los ao governo, pois, segundo a lei, a verba anual precisa ser aplicada até 31 de dezembro.

Também foram apresentados dados sobre o bom desempenho dos pesquisadores de Minas comparativamente aos cientistas de São Paulo e Rio de Janeiro, apesar da escassez de recursos para os projetos de pesquisa.

"Expliquei aos parlamentares que C&T é uma cachaça - gostaria que todos tomassem um pouquinho, porque vicia", brincou Robson Matos, ao lembrar que o processo de sensibilização dos parlamentares por meio do debate e da informação costuma gerar bons resultados. "Quem conhece a C&T se apaixona e percebe a importância de defendê-la", afirma.

Dívida moral

Em audiência com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Antonio Augusto Junho Anastasia, os representantes da SBPC discutiram

• repasse insuficiente de verbas para a Fapemig e ouviram que "o Governo é muito sensível à causa da C&T e que existe uma dívida moral com a área".

Segundo Robson Matos, o secretário informou que o governo mineiro pretende aumentar aos poucos o valor repassado à Fapemig, até conseguir cumprir o dispositivo constitucional. Em 2003 só serão repassados cerca de R$37 milhões, que equivalem a 35% do valor total. Para 2004, a intenção é ampliar um pouco esse valor.

Leia mais (matéria site ALMG)
Enviado por Robson Mendes Matos - DQ - ICEx - UFMG
robson dedalus.lcc.ufmg.br
(Extraído do site da UFMG: www.ufmg.br, 25/09/2003)

2. 15th Surfactants in Solution Symposium (SIS2004)

15TH SURFACTANTS IN SOLUTION SYMPOSIUM (SIS2004), Fortaleza, de 6 a 11 de junho de 2004 - Aproveitem os últimos dias e façam sua pré-inscrição para o SIS2004.

Esclarecemos que a pré-inscrição não implica em obrigatoriedade de participação no simpósio, mas facilitará as etapas posteriores de submissão do Abstract e da realização da inscrição. Alternativamente, a pré-inscrição poderá também ser feita online juntamente com o formulário de submissão de Abstract que estará em breve disponível no site do evento: www.ibilce.unesp.br/eventos/sis2004

3. Falta verba no INPI: 350 mil pedidos parados

Responsável pelo registro de patentes e marcas, instituto espera mudança prometida pelo governo

As 13 tiras de fita isolante que remendam o sofá preto do hall da presidência, no 18.º andar do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi), demonstram bem a situação do órgão, responsável pelo registro de patentes e marcas do país.

Com escassez de pessoal e de recursos, a produtividade caiu e há 350 mil processos na fila para análise. Apesar desse cenário, o governo informa que o órgão é prioritário e que já há previsão para a contratação de 108 pessoas.

"Para quem está de fora pode parecer que o Inpi não está produzindo. Mas ele está produzindo, sim, dentro da capacidade extremamente limitada que temos agora", explica a diretora substituta de patentes, Maria Alice Calliari, que ingressou em 1980 no instituto, como examinadora.

A executiva substituiu o diretor titular, Luis Otavio Beklini, que ocupa a presidência interinamente. O governo federal ainda não definiu o prazo para a escolha do novo presidente.

A secretaria de Tecnologia Industrial do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), responsável pelo órgão, reconhece que o Inpi precisa de pelo menos 500 novos funcionários e costuma divulgar que o ministério confere prioridade ao órgão.

De concreto, até o mês de setembro, foi decidida a contratação de pouco mais de 100 pessoas, por meio de concurso público. Há planos para contratar outros 200 em 2004 e mais 200 em 2005.

A expectativa do governo é concluir uma reestruturação do instituto até 2007. Além de recompor o quadro de pessoal, o objetivo do trabalho é modernizar, sanear, aumentar a eficiência e aparelhar as instalações físicas da sede.

Da década de 1920, o edifício 'A Noite' abrigou a Radio Nacional e era considerado o maior prédio da América Latina, com 22 andares, que equivalem a 30 em um prédio moderno, por causa do pé direito (mais alto) dos seus andares.

Enquanto a reforma não prospera, o instituto, que já teve 860 servidores e recebia 12 mil pedidos de patentes ao ano na década passada, trabalha hoje com 560 pessoas e processa 24 mil pedidos por ano.

São 100 mil pedidos de registro de marcas anualmente. A análise de um pedido de registro de marca pode levar até 3 anos. No mundo, a média é de 12 meses, conforme informação do próprio instituto. No caso das patentes, que levam em torno de quatro anos
internacionalmente, o prazo sobe a 6 anos no Brasil.

Em razão do contingenciamento de verbas do governo, o valor que sobra para o investimento e custeio do instituto caiu dos R$ 36 milhões previstos para R$ 28 milhões em 2003.

Na prática, o orçamento para este ano é de R$ 82,173 milhões, dos quais 40% vão para os gastos com pessoal. Um dos projetos afetados pelo contingenciamento foi o de disseminação da cultura da propriedade industrial.

O curioso é que os recursos do Inpi são gerados dentro do próprio instituto.

Fonte: O Estado de SP, 26/9

4. Finep lança três novas chamadas somando R$ 40 milhões

A chamada pública MCT/Finep/CT-Infra 03/2003 visa a implantação de infra-estrutura física: a realização de obras e edificações em Universidades e instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, em qualquer área do conhecimento, em todo o território nacional

Serão comprometidos recursos não-reembolsáveis de até R$ 10 milhões, sendo que pelo menos 20% deste valor deve ser aplicado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

As chamadas 04 e 05 estão voltadas para laboratórios e unidades multiusuários.

Na primeira, há R$ 20 milhões para compra de equipamentos altamente especializados, inexistentes na instituição, disponíveis regularmente para usuários internos e externos, com valor maior que R$ 100 mil.

Só poderão se candidatar unidades executoras que tenham em seu quadro permanente pelo menos vinte pesquisadores doutores. No mínimo 10% dos recursos devem ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Já a chamada MCT/Finep/CT-Infra 05/2003 apoiará com até R$ 10 milhões a manutenção de laboratórios e unidades multiusuários que existam há pelo menos um ano.

Esses laboratórios se caracterizam por dispor de equipamentos altamente especializados, equipe técnico-científica de reconhecida competência e usuários internos e externos, ou seja, pesquisadores de outras unidades ou instituições. No mínimo 20% do valor total deve ser aplicado nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Será exigida a apresentação de contrapartida nos convênios que vierem a ser firmados com instituições vinculadas a Estados, Municípios e Distrito Federal, com percentuais que vão de 3% a 20% sobre o valor aportado pela Finep.

No caso de instituições federais e instituições privadas (como é o caso das Fundações de Apoio às Universidades) não é exigida contrapartida.

Os formulários para as três chamadas estarão disponíveis no dia 13 de outubro e o prazo para entrega de propostas é 13 de novembro.

São elegíveis Universidades e outras instituições públicas de ensino superior e de pesquisa, que poderão ser representadas por Fundações de Apoio criadas para tal fim e instituições públicas de pesquisa, científica ou tecnológica, que poderão ser representadas por entidades sem fins lucrativos, desde que tenham por objetivo regimental ou estatutário a pesquisa, o ensino ou o desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e que possuam competência e atuação no tema em questão.

(Assessoria de Comunicação da Finep)

Fonte: JC e-mail 2373, de 26 de Setembro de 2003

5. Proposta de trabalho da Capes para discussão com os membros do Conselho Técnico Científico

Apresentada pelo presidente da Capes, Marcel Bursztyn, em 14/9

Eis a íntegra do documento:

Considerações iniciais:

1. A ação da pós-graduação tem sido essencial para o avanço da atividade de pesquisa científica e tecnológica na sociedade brasileira. Em grande medida, a retomada do desenvolvimento do país guarda uma relação com a melhoria do conjunto do sistema educacional, e a pós-graduação ocupa uma posição estratégica nesse processo.

A persistente construção desse sistema tem sido o resultado de um empreendimento coletivo, envolvendo a intensa participação da comunidade acadêmica, juntamente com a atuação decisiva de diversas agências nacionais de fomento. Sem dúvida, o notável crescimento da pós graduação no Brasil se deu sob a égide da coordenação exercida pela Capes.

Nesse sentido, gostaríamos de afirmar o compromisso dessa gestão com a preservação das finalidades institucionais da Capes: coordenar e avaliar os cursos de pós-graduação, fomentar o sistema com bolsas e auxílios, assegurar as condições adequadas para a informação científica e tecnológica, assegurando a manutenção do portal de periódicos.

As decisões sobre a política nacional de pós-graduação continuarão a ser tomadas a partir da participação da comunidade científica, representada nos órgãos colegiados da Capes, em conjunto com sua Diretoria-Executiva.

Na medida do necessário, proporemos novas ações, visando ao aperfeiçoamento da pós-graduação, compatíveis com as finalidades da Capes, procurando ampliar a sua contribuição diante das incessantes e renovadas demandas da sociedade brasileira.

Certamente, essas proposições serão acompanhadas de amplo debate com os que atuam no sistema nacional de pós-graduação. Assim, reafirmo a disposição de manter um diálogo com a comunidade acadêmico-científica, tendo em vista o processo contínuo de aperfeiçoamento da pós-graduação brasileira.

O Conselho Superior e o Conselho Técnico-Científico, são fóruns legítimos de reflexão sobre questões pertinentes à pós-graduação.

2. Apesar dos significativos avanços alcançados, é necessário reconhecer que ainda persistem diversos problemas relativos ao funcionamento do sistema de pós-graduação. A Diretoria-Executiva da Capes tem a tarefa de rever constantemente os resultados alcançados e os procedimentos que vêm sendo adotados.

Essa revisão contínua deve estar voltada para uma interação mais dinâmica da pós-graduação com o desenvolvimento socioeconômico da sociedade brasileira.

É preciso rever resultados, avançando na construção da pós-graduação que queremos. A pós-graduação continua com a tarefa de qualificar o corpo docente no país: depois de três décadas de sua existência, apenas 33% dos docentes que atuam no ensino superior são mestres e somente 21% possuem a titulação de doutor.

Certamente, a pós-graduação já realizou muito pelo desenvolvimento do Brasil mas, sem dúvida, apresenta um enorme potencial para ampliar a sua contribuição para o desenvolvimento do ensino superior e da própria sociedade brasileira.

De um modo geral, formou-se uma cultura de pós-graduação no país que tem conduzido, em larga medida, algumas áreas do conhecimento a girar sobre si mesmas, movidas por uma lógica de produção científica pautada, de forma significativa, pelo reconhecimento intelectual e simbólico entre os seus pares.

Esse fenômeno encontra-se ligado à própria lógica do funcionamento do campo científico e tende a manifestar-se de forma diferenciada no interior das diversas áreas do conhecimento.

Sem desconhecer essa realidade, assim como as complexas relações que os cientistas mantêm com a cultura disciplinar de sua área específica de conhecimento, devemos refletir sobre a pertinência social da pós-graduação.

As diferentes áreas do conhecimento, os institutos e as Universidades que abrigam os programas de pós-graduação, na medida do possível, deveriam buscar uma interação mais dinâmica com a sociedade nacional, com diversos problemas que afetam os sistema educacional, econômico, cultural do país.

Uma das questões que gostaríamos de discutir com o Conselho Técnico Científico é o que o conjunto da pós-graduação (áreas do conhecimento/institutos/Universidades) pode fazer a mais do que vem realizando para o desenvolvimento socioeconômico, científico-tecnológico do país e para a melhoria do seu sistema educacional.

Nesse sentido, relacionamos um conjunto de questões que julgamos pertinentes, como pano de fundo para uma reflexão do momento atual da pós-graduação brasileira:

1. No que concerne à avaliação, é incontestável o avanço no processo que foi implantado desde a década de 1970. Uma série de mudanças foi incorporada nesse período, sempre buscando o seu aprimoramento. Esse processo deve continuar.

No entanto, há que se reconhecer que a sistemática do processo de avaliação se dá principalmente em um só sentido: os programas de pós-graduação são objeto de um complexo e rigoroso sistema de avaliação, mas não existe uma avaliação dos resultados da avaliação. Com vista ao seu aperfeiçoamento, dever-se-ia analisar, por exemplo, a prevalência de critérios e/ou indicadores homogêneos para todas as áreas, independente das suas especificidades disciplinares, das modalidades de inserção regional, nacional e internacional dos institutos e/ou Universidades que abrigam os centros de pós-graduação. É certo que a avaliação tem provocado uma busca de maior eficiência dos programas diante dos indicadores utilizados. Mas resta o desejo de introduzirmos a dimensão qualitativa como atributo necessário desse processo, bem como a dimensão relativa ao seu papel.

2. A tradição recente da Capes encontra-se mais associada à busca de maior competência no apoio e avaliação de demandas pontuais realizadas pelos usuários do sistema (programas, pesquisadores, etc) do que na formulação de ações indutivas a partir de estratégias de longo prazo. É possível constatar, de modo geral, uma preocupante retração de sua capacidade de estabelecer demandas induzidas para as áreas de conhecimento, para temas e/ou problemas considerados estratégicos.

A ação da Capes tem sido muito mais reativa. Novos cursos são credenciados ou não, independentemente de serem apreciados quanto à sua relevância social para o país. É tempo de se imprimir uma perspectiva macro na formulação de políticas para a pós-graduação, definindo prioridades e estabelecendo os seus eixos de desenvolvimento para os próximos anos. Proposta de diretrizes gerais para a atualização do papel e das rotinas da Capes: As reflexões abaixo elencadas são uma plataforma aberta a discussões com os órgãos colegiados da Capes, buscando incorporar eventuais críticas e sugestões e evoluir para proposições mais detalhadas.

1. Apoiar Universidades/institutos /programas já consolidados e os que se encontram distantes dos pólos acadêmicos. Na perspectiva de preservar os resultados já alcançados pelo sistema de pós-graduação, a Capes deve continuar apoiando os cursos e as instituições que os abrigam, por meio de bolsas de estudo, auxílios e outros mecanismos, potencializando as suas condições de funcionamento. Por outro lado, a Capes deve também apoiar iniciativas e/ou propostas advindas de regiões que não pertencem aos grupos de excelência acadêmica. Na verdade, a definição do que seja excelência deve estar devidamente contextualizada. Uma Universidade atuante num estado ou região onde as condições são precárias, a tradição acadêmica seja baixa e recente e os meios disponíveis sejam escassos, não deve necessariamente ser penalizada. Se for de interesse para estratégias de interiorização das competências e regionalização da capacidade acadêmica, tais Universidades devem, ao contrário, ser apoiadas. Aliás, as Universidades que hoje se destacam positivamente também foram objeto de amparo anteriormente. Como enfrentar o perverso ciclo vicioso da excelência, no qual as melhores sempre serão melhores e as piores nunca despontarão?
   
   
2. Criação de mecanismos para apoiar propostas de novas áreas de conhecimento, grupos e/ ou programas emergentes portadores de futuro. Seria oportuno que a Capes refletisse sobre a criação de mecanismos (de curto,médio e/ou longo prazos) capazes de amparar

• surgimento e o fortalecimento de grupos de pesquisa e de pós-graduação em áreas identificadas como estratégicas no campo científico e para o desenvolvimento do país. O importante é que a Agência não desestimule iniciativas, localizadas em diferentes regiões brasileiras, que procuram estruturar grupos de pesquisadores com potencialidades de incorporar-se ao sistema nacional de pós-graduação. Não seria o caso, por exemplo, de se pensar na criação de 'incubadoras' de cursos de pós-graduação, tal como ocorre no processo de gestação de empresas emergentes? Por outro lado, como interagir os programas, das instituições mais consolidadas com os grupos emergentes, de modo que essa interação possa ser profícua para o crescimento da pós-graduação no país, rompendo com a concentração regional? Como os fundos setoriais e/ou empréstimos internacionais poderiam participar do processo de apoio aos grupos emergentes?
  
  

3. Agir de forma pró-ativa. A Capes deve se adiantar às demandas espontâneas. Mais do que apenas credenciar ou não novos cursos que surjam, é preciso sinalizar temas/áreas do conhecimento, regiões que são identificados como estratégicos. Para tanto, é imperativo que seja elaborado o IV PNPG, apontando os rumos a serem seguidos no curto, médio e longo prazos, em consonância com os cenários desejados para o país. Se desejamos por exemplo, um Projeto Nacional que valorize a riqueza da biodiversidade amazônica, nada mais razoável do que incubar centros de formação de recursos humanos nesse tema, na região. A política de pós-graduação para o Brasil deve estar integrada à de ciência e tecnologia, assim como ao planejamento nacional.
   
   
4. Democratizar os resultados do conhecimento produzido na pós-graduação. A avaliação pelos pares já se consagrou internacionalmente como um grande avanço em matéria de regulação e ordenamento no campo da ciência e tecnologia. O Brasil avançou muito nesse sentido, desde a década de 1970. O desafio hoje é seguir mais adiante no processo de avaliação. A pós-graduação não deve apenas girar sobre si mesma, numa lógica de estrita excelência acadêmica, calcada numa produção voltada para o reconhecimento intelectual e simbólico entre os pares constitutivos de cada área do conhecimento. Respeitando as especificidades de cada área do conhecimento, é relevante que os resultados do progresso da ciência se traduzam em aplicações na melhoria das condições de existência social da sociedade que os financiou. Uma ponte entre a produção e a transferência dos conhecimentos gerados pela pós-graduação pode ser construída com a incorporação de outros segmentos da sociedade no processo de formulação e avaliação dos resultados dos conhecimentos produzidos pela pós-graduação. A reflexão crítica sobre a experiência do PADCT, que incorporava o setor produtivo da economia nos comitês assessores pode nos fornecer elementos para enfrentar essa questão.
5. Avaliar a avaliação. Como foi afirmado anteriormente, a qualidade da pós-graduação brasileira, em grande medida é o resultado do seu processo de avaliação. É importante que haja aperfeiçoamento desse processo. Precisamos criar procedimentos sistemáticos que permitam que a comunidade que integra o sistema nacional de pós-graduação tenha também a oportunidade de se manifestar em relação aos seus critérios, aos seus procedimentos e quanto aos seus resultados. A institucionalização de discussões sobre o processo de avaliação da Capes, além de propiciar o seu aprimoramento contínuo, permitirá a criação de bases mais sólidas, capazes de ampliar a sua legitimidade na comunidade científica nacional.
6. A interdisciplinaridade no contexto do processo de conhecimento.
   
   Quando se examina a organização das áreas do conhecimento na sociedade brasileira, constata-se uma tendência tradicional de corte disciplinar. Por outro lado, há uma notável emergência de novas questões de estudo, muitas vezes descoladas dos recortes usuais. Problemas complexos exigem soluções complexas, que podem demandar arranjos metodológicos e articulações interdisciplinares. Em dadas circunstâncias, o recorte disciplinar pode inibir iniciativas de abordagem de objetos e/ou problemas que não se enquadrem nos recortes disciplinares consagrados. Pela cultura institucional da Agência, a questão da interdisciplinaridade ainda não mereceu uma reflexão mais aprofundada. Não é apenas a reunião de cientistas competentes em suas respectivas disciplinas que define um bom comitê interdisciplinar. A Capes deve abrir um processo de discussão interno para avançar no sentido de praticas mais condizentes com o crescente número de programas interdisciplinares.

7. Uma agenda para a cooperação internacional. A cooperação internacional tem sido historicamente um importante mecanismo de apoio à pós-graduação no Brasil. Devemos criar uma agenda mais pró-ativa, sinalizando para os nossos parceiros o que queremos prioritariamente. Por outro lado, é possível constatar a existência de um grande excedente de pesquisadores e docentes de alto nível em países desenvolvidos. Em alguns centros nacionais vem ocorrendo a absorção desses profissionais, que são integrados às equipes de trabalho, de forma muito cooperativa e custos reduzidos. A Capes deve fomentar com mais freqüência esse tipo de cooperação. Nos moldes atuais, há uma certa inibição a tal prática, pois, uma vez que vários deles não mantêm os vínculos empregatícios com as Universidades receptoras, só são contabilizados marginalmente nas avaliações.
   
   
8. Resgatar os aposentados. O mesmo raciocínio se aplica aos docentes aposentados. E aqui temos um injusto paradoxo: professores aposentados de Universidade públicas, geralmente muito experientes, podem ser contratados por instituições privadas, que têm mais flexibilidade de orçamento e para contratação. Assim, as instituições públicas se convertem em centros de evasão, ao passo que os estabelecimentos privados tornam-se pólos de atração. Só que a perenidade desses novos contratados nas Universidades privadas pode ser muito curta. Apenas o bastante para o preenchimento dos quesitos da avaliação da Capes.
   
   
9. Levar cursos consolidados às Universidades emergentes. A tendência histórica de se mandar alunos brasileiros para pós-graduação no exterior já pode ser, em grande medida, substituída pela formação no próprio Brasil. O mesmo procedimento deve ser adotado em nível regional, no país. Docentes de Universidades emergentes devem ser capacitados cada vez mais nos centros mais consolidados. Dentro dessa linha de raciocínio, mais do que acolher um grupo de docentes de uma Universidade distante, o centro de destino deve se deslocar para o local da demanda. Trata-se das modalidades 'mestrado interinstitucional' e 'fora da sede', que surgiram há poucos anos, mas que não vêm sendo objeto de grande encorajamento pela Capes (sobretudo a segunda). Atualmente, essas práticas não contemplam o doutorado, mas poderiam.
   
   
10. Igualdade de condições entre as Universidades públicas e privadas. A modalidade mestrado profissional foi um importante avanço no sentido de aproximar a Universidade da demanda de formação de alto nível de setores econômicos da sociedade. A reação negativa por parte de alguns representantes da comunidade acadêmica tem confinado tal experiência a um restrito grupo de casos. O fato de que ocorra cobrança de taxas, e até mesmo mensalidades, em alguns casos, explica a reação. Não se trata de privatizar a Universidade pública, mas sim de viabilizá-la: usuários privados, vinculados a empresas, pagariam, para que a função pública se mantenha. Caso contrário, uma vez mais as Universidades privadas tirarão proveito, às expensas das públicas e a pós-graduação tenderá a ser uma atividade crescentemente vinculada a estas Universidades.

    Considerações Finais:

    Uma política de pós-graduação pró-ativa e de longo alcance deve:

    1. delinear os rumos do crescimento da pós-graduação para os próximos anos, aprimorando as áreas de conhecimento e programas já existentes, bem como induzir e institucionalizar novas áreas e/ou unidades de pesquisa e de pós-graduação, identificadas como estratégicas e portadoras de futuro para o desenvolvimento do país;
       
       
    2. enfrentar o desafio decorrente da existência do significativo descompasso entre a expansão recente da pós-graduação e a retração de recursos financeiros destinados ao apoio de suas atividades;
       
       
    3. enfrentar a contradição entre a necessidade de se ampliar a oferta de vagas na pós-graduação, a limitação da oferta de bolsas e o processo de avaliação que tende a penalizar os programas que incorporam alunos sem bolsa. Os dados disponíveis indicam que os alunos não-bolsistas tendem a utilizar um tempo médio mais elevado para obter a titulação, quando comparados com os alunos bolsistas. Adotando-se os critérios atuais da avaliação, que tende a valorizar tempos médios menores, acabamos premiando com melhores conceitos os cursos mais 'fechados', com poucos alunos, em detrimento do cumprimento do papel social de aumentar as vagas na pós-graduação. O dilema é: obter nota elevada na avaliação da Capes ou cumprir o papel social de aumentar as vagas?;
       
       
    4. aumentar o compromisso institucional da pós-graduação com a melhoria do conjunto do sistema educacional do país e, especificamente, com os processos de qualificação e renovação do ensino de graduação;
       
       
    5. intensificar a larga tradição de política de cooperação internacional que vem sendo desenvolvida pela Capes, de modo que o intercâmbio internacional possa contribuir para a ampliação da capacidade de pesquisa e pós-graduação no país. Nesse contexto, a Capes deve, junto com a comunidade acadêmica, formular uma agenda pró-ativa e simétrica diante de nossos parceiros internacionais (o que é que queremos? E também, o que não queremos?).

A retomada da elaboração do IV PNPG, prevista como uma das atividades da Comissão Capes/Cnpq, pode constituir uma oportunidade para a formulação de uma política para a pós-graduação, capaz de identificar os pontos de estrangulamento do sistema, de rever criticamente os mecanismos que vêm sendo utilizados na implementação da pós-graduação, de definir prioridades para o seu desenvolvimento atual. O IV PNPG se configura como o instrumento apropriado para elaborar uma estratégia de longo prazo para a pós-graduação, articulando as ações da Capes com as demais agências de C&T federais, estaduais e regionais, existentes no país.

Fonte: JC e-mail 2373, de 26 de Setembro de 2003

Secretaria Geral SBQ

Contribuições devem ser enviadas para: Luizsbq iqm.unicamp.br http://www.sbq.org.br

Até nossa próxima edição!!!