SBQ - BIÊNIO (2002/2004) BOLETIM ELETRÔNICO No. 441


Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian Chemical Society (www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da SBQ (www.sbq.org.br/jbcs/index.html).


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Veja nesta edição:

  1. Olimpíada SBQ
  2. Edital para apoio à instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infra-estrutura de CT&I
  3. Concurso de Criação da Logomarca das Atividades Científicas do Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR
  4. Lula no ato de reinstalação do CCT: 'Quero ser uma espécie de indutor para que o Conselho possa recuperar o tempo perdido'
  5. Presidente diz que Ciência vai ter 2% do PIB
  6. Diretoria Executiva do CNPq (DEx-CNPq) presta esclarecimentos com relação a questões suscitadas pelo julgamento do Programa Universal
  7. Substância nacional detecta sangue de maneira mais eficiente
  8. Câmara dos Deputados monta comissão paralela para avaliar acidente com foguete VLS-1

1. Olimpíada SBQ


O tema para a dissertação dos estudantes de nível médio na Olimpíada SBQ (http://www.sbq.org.br/olimpiada/olimpiada.htm) será:

"Amor ao primeiro odor: a comunicação química entre os insetos.

Este artigo apresenta uma discussão sobre a utilização de feromônios como uma possibilidade alternativa e promissora de combate as pragas de plantas cultivadas. São também abordados alguns conceitos e técnicas básicas empregados neste processo.

Autoria: J. Tércio B. Ferreira (in memorian) e Paulo H. G. Zarbin

Seção
Química e Sociedade
Química Nova na Escola # 7 " (http://www.foco.lcc.ufmg.br/ensino/qnesc/index.html )

Além de oportuno, por ser tema de pesquisa da área da Química no Brasil e em vários outros países, presta-se, também, homenagem póstuma ao Professor Dr. José Tércio B. Ferreira, nosso ex-Colega de SBQ e grande amigo.

Quanto as inscrições das escolas com seus estudantes representantes, abaixo está resumido o que diz o regulamento:

CAPÍTULO II - DOS TRABALHOS E SUA INSCRIÇÃO

Art. 5º
Os candidatos deverão elaborar um trabalho sobre artigo de Química Nova na Escola, definido pela Comissão Julgadora.

Art. 6° - Cada Escola poderá inscrever apenas um candidato.

Art. 7º - As inscrições são individuais e deverão ser encaminhadas até

  1. trabalho com o máximo de 3 (três) páginas; (detalhes na homepage da SBQ, na chamada sobre a Olimpíada SBQ).
  2. ficha/comprovante de inscrição devidamente preenchidos;
  3. comprovação de matrícula; e
  4. carta de encaminhamento do Diretor da Escola.
Art. 8º
As inscrições incompletas ou encaminhadas fora do prazo não serão aceitas.

CAPÍTULO III - DA AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRABALHOS

Art. 9º
O trabalho inscrito será aquele que obteve o primeiro lugar em avaliação feita pela Comissão Julgadora da Escola, constituída por Professores de Ciência, com o número máximo possível de Professores de Química. Da Comissão Julgadora da Escola poderá fazer parte Químico de Nível Superior que não pertença à escola.

Art. 10º A Escola escolherá um, e apenas um, estudante para concorrer, com o seu trabalho, na etapa final da Olimpíada da SBQ.

Art. 11º
Os trabalhos inscritos pelas Escolas serão avaliados pela Comissão Julgadora da Olimpíada da SBQ.

Parágrafo Único - A Comissão Julgadora da Olimpíada da SBQ será constituída por 10 (dez) membros, sendo 6 (seis) pertencentes à Diretoria e Conselho Consultivo da SBQ, 2 (dois) pertencentes à Divisão de Ensino da SBQ e 2 (dois) representantes das Secretarias Regionais da SBQ. O Coordenador da Olimpíada da SBQ presidirá a Comissão Julgadora.


2. Edital para apoio à instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infra-estrutura de CT&I


Nos termos do Edital de Convocação, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União, dia 29/8, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), por intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), torna público o lançamento de Edital e convida jovens pesquisadores contemplados com bolsa de pós-doutoramento da FAPESP ou do CNPq, em São Paulo, a apresentarem propostas para apoio à instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infra-estrutura de CT&I.

O objetivo é apoiar a instalação, modernização, ampliação ou recuperação da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nas instituições públicas de ensino e pesquisa visando dar suporte à fixação de jovens pesquisadores e nucleação de novos grupos.

Para o presente edital, de acordo com o convênio firmado entre o CNPq e FAPESP, serão aplicados pelo CNPq R$ 2.600.000,00 em 2003 e o mesmo montante em 2004, com recursos do Fundo Setorial de
Infra-estrutura-CT-INFRA. Pela FAPESP, serão aplicados R$ 2.600.000,00 em 2003 e igual valor em 2004, do seu próprio orçamento.

O proponente, pessoa física, deve ser bolsista de pós-doutoramento da FAPESP ou do CNPq, com bolsa em vigência com data de início posterior a 31/08/2002.

As propostas deverão ser enviadas à FAPESP até 24/09/2003. Os bolsistas d da FAPESP deverão encaminhar simples solicitação através do endereço eletrônico ppp@trieste.fapesp.br, com o aval do supervisor para o mesmo endereço, mencionando o número do processo de bolsa.

Os bolsistas do CNPq deverão encaminhar os pedidos à FAPESP através dos formulários de inscrição para Auxílio à Pesquisa, Cadastro do Pesquisador e Súmula Curricular, disponíveis no site da FAPESP na página de formulários
(http://www.fapesp.br/materia.php?data[id_materia]=549), acompanhados de toda a documentação pertinente, além de uma carta do líder do grupo de pesquisa ao qual está associado, concordando com o encaminhamento da solicitação.

Esclarecimentos e informações adicionais acerca do conteúdo do Edital podem ser obtidos junto à FAPESP, pelo e-mail ppp@trieste.fapesp.br ou na Central de Atendimento do CNPq: Tel. 0800-61-9697 ou e-mail: atendimento@cnpq.br.


3. Concurso de Criação da Logomarca das Atividades Científicas do


Programa Antártico Brasileiro - PROANTAR


Inscrições abertas a qualquer pessoas física de 18 anos de idade, de qualquer nacionalidade ou grau de instrução, residente e domiciliada no Brasil.

Prazo para inscrição: até 31 de outubro de 2003

Informações adicionais:
CNPq/ Serviço de Prêmios SEPN 507
Bloco B, Sala 209
70740-901 Brasilia DF
Tel 061 348-9410
premios@cnpq.br

http://www.cnpq.br/areas/terra_meioambiente/proantar


4. Lula no ato de reinstalação do CCT: 'Quero ser uma espécie de indutor para que o Conselho possa recuperar o tempo perdido'


'Tenho compromissos assumidos por escrito, que fazia questão de entregar em todos os encontros da SBPC. Então tem lá de 89, tem de 94, tem de 98, tem de 2002. (...) É só pegar e cobrar'

Eis a íntegra do discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

'Meu caro companheiro Roberto Amaral, Ministro de Estado de C&T, companheiros ministros e companheiras ministras, deputados e deputadas aqui presentes, cientistas, empresários, conselheiros,

Não sei se todos vocês tiveram a sensação que eu tive. Esse conselho é um 'Clube do Bolinha'. Não foi citado o nome de uma mulher, que é uma coisa que nós vamos ter que reparar daqui para a frente. A não ser que alguém prove que não tem mulher cientista. Ou que não tem mulher no governo.

Quero cumprimentar o dr. Eduardo Krieger, presidente da Academia Brasileira de Ciências e o dr. Ennio Candotti, presidente da SBPC.

Eu penso que tem gente aqui que foi indicada para o Conselho, que ainda não participou de nenhuma reunião. Isso demonstra, antes de eu proferir o meu discurso aqui, que não basta o presidente da República ser o Presidente do Conselho, para ele funcionar.

Eu estou acostumado, na minha vida, às pessoas brigarem tanto para ser alguma coisa, depois que o são, não exercem 10% da energia que o fizeram brigar para ser membro de um cargo. Isso acontece muito nos partidos, acontece muito nos sindicatos, acontece muito no movimento social.

As pessoas brigam, fazem guerra. Quando assumem o posto, nunca mais aparecem. Ou seja, aparecem na próxima reunião para brigar outra vez para continuar.

Eu quero ver se dou a minha contribuição, não sendo cientista, mas sendo presidente da República, de ser uma espécie de indutor para que

E, certamente, na República, deve ter muitos conselhos que foram criados para justificar alguma coisa, porque têm funcionado muito pouco. E eu acho que, nem eu, nem os outros que vieram antes de mim, têm o direito de criar um conselho, de trazer tanta gente importante para participar e depois fazer com que o conselho finja que não existe.

E se o presidente da República é o presidente do conselho, e ele não convoca as reuniões e não participa, pelo menos de uma parte das reuniões, ele, ao invés de ser o indutor, ele passa a ser desmobilizador do funcionamento do conselho.

Como esse é nosso primeiro encontro, vocês vão ter algum tempo pela frente para cobrar as minhas palavras, até porque, como eu perdi muitas eleições no Brasil, todos vocês que participaram, em algum momento, seja como reitor de Universidade, seja como membro da SBPC, sabem que eu tenho compromissos assumidos por escrito, que fazia questão de entregar em todos os encontros da SBPC.

Então tem lá de 89, tem de 94, tem de 98, tem de 2002. Eu acho que deve ter, na biblioteca das entidades. É só pegar e cobrar, porque agora eu não posso mais fazer promessa, agora tenho que cumprir aquilo que nós já fizemos durante tantos e tantos anos. Esse é um fato ruim de perder muitas eleições, é porque se assume muitos compromissos.

Mas eu confesso a vocês que esse início é para quebrar um pouco o gelo, porque eu estava vendo o nosso ministro falar. Eu estava me perguntando: será que todo o agrupamento de ciência no Brasil, é todo mundo sério, que ninguém ri. Então vai mudar, inclusive o nosso jeito de ser.

Eu acho que a coisa que mais me fez, de vez em quando, detectar a minha alegria de ter sido eleito presidente da República, é de poder colocar em prática as coisas que a gente sonha e que a gente acredita ser possível. Esse é o grande desafio.

Eu dizia sempre que, depois que eu perdi para governador, em 82, as pessoas só se lembram da derrota que eu tive para presidente, mas não se lembram que eu perdi para governador em SP.

E eu lembro que fizeram uma pergunta para mim: 'Por que que eu queria ser candidato a governador?' E eu disse: eu quero ser candidato a governador, porque eu quero ver se eu sou capaz de atender todas as reivindicações que eu faço para os outros.

Eu acho que esse é o desafio mais extraordinário de alguém que governa alguma coisa. Ou seja, é você poder colocar em prática aquilo que você acredita que é possível colocar em prática. Nem sempre com a facilidade do discurso, porque tem muitas barreiras na frente.

Mas o desafio que está colocado para nós é para fazer aquilo que nós acumulamos durante tantos e tantos anos. Uns na política, outros nas Universidades, outros nos laboratórios. Mas a verdade é que muitos de nós, que estamos aqui, se não andamos juntos, certamente, sonhamos juntos durante muito tempo.

E agora temos a possibilidade de começar a concretizar esses sonhos. E fica aí, Marina, o pedido que você saiba que está faltando mulher no conselho.

E todo mundo sabe que o Brasil precisa, e precisa muito, de ciência e tecnologia. Esta é uma área do saber e também do próprio fazer que o governo tem o compromisso de valorizar profundamente.

Não conheço nenhum país do mundo que tenha rompido as amarras do atraso sem investir seriamente em ciência e tecnologia.

A própria superação da vulnerabilidade da nossa economia depende em grande parte do sucesso nesta área. É por meio dela que vamos garantir a nossa inserção cada vez mais competitiva e soberana no mundo e o que é importante, não partimos do zero, já temos muita coisa acumulada.

O Brasil é um país com força e potencial suficientes para produzir conhecimento próprio, afastando-se cada vez mais do risco de se tornar um mero consumidor de tecnologias importadas.

Já possuímos um amplo sistema de ciência e tecnologia do qual fazem parte Universidades, centros de pesquisas, empresas estatais, instituições de base tecnológica e agências federais e estaduais de fomento e porque não dizer, algumas empresas privadas.

Nossa produção científica tem setores de grande destaque em nível mundial e o caso mais visível, porque está na televisão e nos postos de gasolina todo santo dia, é o caso da Petrobras, com a tecnologia aplicada na extração de petróleo em águas profundas ou o conhecimento tecnológico e científico desenvolvido pela Embrapa, na produção de alimentos para ficarem apenas esses dois exemplos.

Hoje aqui, nós estamos apenas reativando o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, no nosso governo, ele será ampliado para que mais entidades representativas da comunidade científica e tecnológica,

Esse é um dos caminhos para que os projetos nesta área sejam formulados de forma mais democrática, com diálogo amplo, aberto e transparente.

Contamos com o trabalho dos senhores, e senhoras - isso aqui é um equívoco - contamos com o trabalho dos senhores e senhoras integrantes do Conselho, para planejar políticas ousadas, viáveis e afinadas com os interesses do nosso país.

Nosso objetivo comum é gerar inovações tecnológicas, que agreguem valor aos nossos produtos aumentando a sua competitividade nos mercados interno e externo.

Ao mesmo tempo precisamos incentivar e difundir o uso de tecnologias simples que cumprem papel insubstituível junto às regiões e comunidades menos desenvolvidas.

Quando visitei a China em 2001, tive a oportunidade de ver a aplicação concreta desse tipo de política tecnológica. Lá o Estado, além de incentivar ao máximo a formação de técnicos de nível médio, faz com que cada região ou província utilize, simultaneamente, todos os meios técnicos ao seu alcance.

Isso significa que todas as camadas sociais, são mobilizadas e organizadas no esforço de desenvolvimento do país, independentemente da tecnologia que dominam, das mais primitivas até as de ponta.

O Brasil, como a China, é um país de grandes contrastes e a promoção do conhecimento científico e tecnológico, não pode desconhecer essa realidade.

Ao lado de nossos projetos espaciais, ou da biotecnologia, coexistem técnicas simples, mas que são essenciais para a sobrevivência de milhões de pessoas. Um exemplo claro, que no Brasil se usa muito, é o soro caseiro.

Nesse sentido, quero destacar a Secretaria de Ciência e Tecnologia, para a inclusão social, criada pelo companheiro Roberto Amaral. Entre as suas iniciativas, está o programa de popularização da ciência, que apóia e financia museus, feiras e centros de estudos além de cuidar da capacitação dos docentes.

Até o final do próximo mês, serão implantados por este programa 400 laboratórios nas escolas de ensino médio em todo país. Em outra ação, essa secretaria vai introduzir conhecimento tecnológico em atividades com a produção de mel, gesso, mármore, piscicultura e fruticultura.

Já são 66 as atividade produtivas dessa natureza que estão sendo financiadas, principalmente no Norte e Nordeste do país e há também projetos realizados em parceria com o programa fome zero.

São financiamentos exclusivos para a pesquisa sobre nutrição e segurança alimentar, além da criação de uma rede virtual que vai integrar projetos de diversas regiões do nosso país.

O Brasil possui uma comunidade científica das mais competentes e reconhecidas nacional e internacionalmente, por isso é preciso ter o compromisso de apoiá-la e contribuir para ampliá-la. Isso é essencial para que o país desenvolva pesquisas básicas e aplicadas, indispensáveis ao nosso conhecimento.

Nós já formamos cerca de 6 mil doutores anualmente, nossa meta de compromisso é atingir 10 mil até o final do nosso governo, sem abrir mão de suas responsabilidades específicas.

O Estado vai continuar estimulando o setor privado a investir cada vez mais em pesquisa. Para os próximos anos, a meta é dobrar os investimentos atuais no setor, tanto os públicos como privados, até alcançarmos 2% do PIB.

Eu quero lembrar aqui que esse é um compromisso de 89, de 94, de 98 e de 2002. Portanto, é um compromisso reiterado tantas vezes, que eu não tenho como dizer que esqueci o que eu escrevi nos meus discursos passados, porque foram muitas vezes repetidos.

Vou falar agora da pesquisa espacial brasileira, ainda sob o impacto da tragédia que se abateu sobre nós. Temos o compromisso de prosseguir com o desenvolvimento do nosso programa espacial.

Vamos testar em Alcântara, se Deus quiser, ainda no nosso governo, um outro protótipo do VLS. Faremos isso pelo futuro do nosso país, mas também para homenagear a memória dos 21 pesquisadores e técnicos que deram suas vidas pelo desenvolvimento da tecnologia espacial brasileira.

Vocês sabem que, de vez em quando, quando acontece uma desgraça que foge ao controle de todos nós, aparecem os pessimistas perguntando se vale a pena continuar com esse ou com aquele programa.

Se permitirmos que essa lógica prevaleça, nós nunca chegaremos a lugar nenhum, porque não tem nenhuma grande invenção da humanidade que não trouxe riscos, que não trouxe, muitas vezes prejuízos, que não trouxe, muitas vezes, sacrifício de pessoas, mas que, graças à continuidade dos programas, os homens conseguiram produzir coisas maravilhosas no século passado.

E, portanto, eu quero dizer para vocês que o Brasil, podem ficar certos, o Brasil ainda vai se transformar num país de ponta, no controle da tecnologia espacial. Não há porque não acreditarmos nisso.

Por último, quero desejar a este conselho, um trabalho qualificado, um trabalho fecundo para o bem da ciência, da tecnologia e do futuro do Brasil.

Queria dizer para vocês que, na minha cabeça, este conselho não é um clube de amigos. Se fosse um clube de amigos, não precisaria ter o presidente da República presidindo o conselho.

Nesse conselho, nós vamos discutir, vamos divergir, vamos ter, quem sabe, desavenças profundas, mas o que é importante é que todos tenham claro, individualmente talvez nenhum de nós ganhemos nada.

Agora, certamente, se formos grandes nas nossas convergências e maiores ainda nas nossas divergências, certamente o Brasil será o grande ganhador do funcionamento desse conselho.

Muito obrigado e vamos já para a primeira reunião do conselho.


5. Presidente diz que Ciência vai ter 2% do PIB


Lula disse que até o fim de seu mandato os investimentos públicos e privados em pesquisas científicas devem atingir 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o que hoje equivaleria a cerca de R$ 30 bilhões

Mas se empresas e governos estaduais não aumentarem o repasse de recursos para a área essa meta dificilmente será atingida.

Na proposta orçamentária de 2004, enviada ao Congresso no fim de agosto, o governo garantiu apenas R$ 3,7 bilhões - 0,22% do PIB - para

Com isso, ele teria apenas os dois últimos anos no cargo para cumprir a promessa.

Ao dar posse aos novos integrantes do Conselho Nacional de C&T, diante de platéia formada por sete ministros e dezenas de pesquisadores, Lula voltou a mostrar otimismo em relação ao programa espacial brasileiro, mesmo 'sob o impacto' da explosão na base de Alcântara (MA), no mês passado.

O presidente reafirmou, em seu discurso, o compromisso do governo com os projetos de lançar um foguete ao espaço pela quarta vez. 'Vamos testar, se Deus quiser, ainda no nosso governo, outro protótipo do VLS.'

Nas três tentativas anteriores, o projeto do Veículo Lançador de Satélites fracassou. Ontem, o presidente declarou que, o país não vai chegar a 'lugar nenhum' se prevalecer a 'lógica dos pessimistas' em relação à continuidade do programa espacial.

'Podem ficar certos, o Brasil ainda vai se transformar num país de ponta no controle da tecnologia espacial', garantiu Lula.

'Faremos isso para o futuro do nosso país, mas também para homenagear a memória dos 21 pesquisadores e técnicos que deram a vida para o desenvolvimento da tecnologia espacial brasileira', disse, referindo-se aos mortos na explosão na base de Alcântara.

A meta do presidente é aumentar de 6 mil para 10 mil o número de doutores em atividade no país. Ele lembrou ter feito a promessa de aumentar os recursos para pesquisa nos encontros da SBPC realizados nos anos em que disputou eleições para a Presidência - 1989, 1994, 1998 e 2002.

'É um compromisso reiterado tantas vezes que não tenho como dizer que esqueci o que escrevi nos meus discursos passados, porque foram muitas vezes repetidos.'

Petróleo
Para ele, o país apresenta pesquisa de ponta em alguns setores. Citou como exemplo a tecnologia desenvolvida pela Petrobras para extração de petróleo em águas profundas e as ações desenvolvidas pela Embrapa na área de alimentos. 'Não partimos do zero. Temos muita coisa acumulada', afirmou.

Fonte: O Estado de SP, 12/9


6. Diretoria Executiva do CNPq (DEx-CNPq) presta esclarecimentos com relação a questões suscitadas pelo julgamento do Programa Universal


Leia a carta recebida nesta sexta-feira pelo 'JC e-mail' assinada pelo presidente do CNPq, Erney Plessmann Camargo e pelos diretores José Roberto Leite, Manoel Barral Netto e Fernando André Pereira das Neves:

  1. Os projetos submetidos ao Universal foram julgados por pesquisadores d a categoria 1 do CNPq, merecedores do maior respeito científico e plenamente qualificados a concorrer a qualquer programa do CNPq.

  2. O modelo de julgamento por pares é universalmente aceito.

  3. O CNPq adota esse modelo há 50 anos.

  4. Na década de 70 o CNPq aperfeiçoou o modelo, criando Comitês cujos membros seriam eleitos pela comunidade científica. Ou seja, os pares a serem julgados passaram a escolher os pares que os julgariam.

  5. Os membros dos CAs que julgaram o Universal foram indicados pela comunidade científica entre 2000 e 2002. O Edital do Universal foi publicado em 2002.
  6. A presente Diretoria do CNPq adota e respeita o modelo do julgamento por pares. Nesse sentido ela não participa nem interfere, de forma alguma, no julgamento de mérito dos Comitês Assessores.

  7. A DEx-CNPq entende que qualquer ingerência no processo decisório dos CAs (quanto ao mérito) pode causar mais danos que aqueles inerentes ao próprio modelo de julgamento por pares.

  8. A DEx-CNPq expressa publicamente seus agradecimentos aos membros dos CAs que dedicaram muitos de seus dias ao julgamento do pleito de seus colegas e reconhece sua tarefa como extremamente árdua.

  9. A DEx-CNPq reconhece, porém, que o modelo de julgamento por pares não é à prova de erros. Alguns desses erros podem ser fonte de desestímulo à produção científica e são indesejáveis. Entretanto, ressalte-se que falhas desse tipo não são exclusividade dos CAs do CNPq, estando presente sempre que se exerce uma decisão por mérito, em qualquer lugar do mundo.

  10. A DEx-CNPq entende que a transparência absoluta é a maneira mais eficiente de permitir à comunidade que avalie e critique o processo de julgamento e o desempenho dos assessores que ela própria indicou. Dessa forma, a crítica se torna um instrumento de progresso e constante avaliação.

  11. Com total conhecimento e concordância dos CAS, a DEx-CNPq tornou imediatamente públicos os resultados do Universal bem como a composição completa dos comitês julgadores, procedimento novo na prática do CNPq.

  12. A DEx-CNPq entende que a presente polêmica decorre da própria transparência adotada e a sua ausência em épocas passadas pode ter impedido que alguns erros e práticas fossem detectadas há mais tempo. A polêmica causada pela presente transparência é salutar, bem intencionada e pode contribuir para o aperfeiçoamento do processo de julgamento.

  13. A DEx-CNPq vem tomando várias medidas destinadas a minimizar erros e práticas indesejáveis:
    13.1
    A partir de novembro serão publicados os critérios adotados pelos CAs (daqueles que ainda não o fizeram) para a concessão de Bolsas de Produtividade. Esses critérios também balizarão as solicitações a auxílios de fomento no que diz respeito ao proponente.
    13.2
    Uma Comissão do Conselho Deliberativo do CNPq (CD) acompanhará o desempenho dos CAs e a sua aderência aos critérios estabelecidos. Esta mesma Comissão analisará aspectos da ética de julgamento.
    13.3
    O direito de recorrer a qualquer decisão dos CAs e da própria Diretoria obedece a uma nova sistemática já em vigor e que é a seguinte:

    1. o recurso é apreciado por uma comissão de técnicos do CNPq quanto a seus aspectos formais e encaminhado à DEx-CNPq;

    2. o recurso deferido é encaminhado ao reativado Comitê Multidisciplinar de Articulação (CMA), constituído por 15 representantes da comunidade científica e tecnológica, criado em 1998-99, mas que não se reúne desde 2001;

    3. o CMA emite parecer final sobre o recurso mas pode solicitar decisão do Conselho Deliberativo em casos complexos;

    4. o andamento do recurso deverá ter trâmite extremamente rápido.


  14. A DEx-CNPq informa finalmente que tem o maior interesse em reduzir os fatores de erro em quaisquer processos e julgamentos e reitera o compromisso de mantê-los absolutamente transparentes.

Fonte: JC e-mail 2363, de 12 de Setembro de 2003


Substância nacional detecta sangue de maneira mais eficiente


Na semana passada, o Instituto de Criminalística Carlos Éboli, do Rio de Janeiro, empregou o luminol nas investigações da morte do chinês naturalizado brasileiro Chan Kim Chang, espancado no presídio Ary Franco. Trata-se de um produto amplamente utilizado pelas agências internacionais de investigação criminal, para detectar vestígios de sangue em locais de crime, mesmo depois de serem exaustivamente limpos. A novidade é que o Instituto carioca utilizou um produto genuinamente nacional, desenvolvido por pesquisadores da UFRJ e que agora entra em nova etapa de pesquisa.

Quando o luminol é borrifado sobre uma superfície onde há partículas de sangue, o líquido reage com a hemoglobina e produz um brilho verde-azulado, mesmo que o local tenha sido exaustivamente lavado. Mas para que essa reação seja visível, é preciso iluminar o ambiente com luz ultravioleta. O produto nacional já apresenta uma boa vantagem sobre o importado A formulação desenvolvida no Laboratório de Síntese e Análise de Produtos Estratégicos (Lasape) do Instituto de Química da UFRJ dispensa a luz ultravioleta para revelar a mancha de sangue, funcionando no ambiente escuro.

"No Brasil, muitos crimes ocorrem em lugares de difícil acesso, como morros e matagais. Isso dificulta a utilização da luz ultravioleta, porque não há fonte de energia no local. Nosso produto foi criado para atender à polícia brasileira. Os próprios policiais fizeram essa observação", conta o coordenador do grupo que desenvolveu o luminol nacional, Cláudio Cerqueira Lopes.

A sensibilidade do luminol brasileiro é da proporção de um em 1 bilhão. Isso significa que ele é capaz de revelar uma partícula de sangue dispersa entre 999 milhões de outras partículas, como as de água. A substância importada, por sua vez, atinge no máximo a relação de um em 1 milhão.

Outra vantagem da versão nacional é seu baixo custo. O processo de síntese desenvolvido dispensa as condições de alta temperatura e pressão usados no sistema convencional, além de utilizar componentes disponíveis no país. Uma avaliação feita há dois anos mostrou que 333 ml da formulação brasileira sairia por R$ 200, enquanto que a importada custava R$ 3 mil. De acordo com Lopes, hoje, esta diferença seria muito maior, o que impede a utilização do reagente pela polícia brasileira. O pesquisador acredita que, com a formulação do Lasape, será possível difundir o uso da substância no país.

"Os insumos são produzidos pela indústria petroquímica e metalúrgica, que estão presentes no Brasil. Por isso, saem barato para nós. O principal componente é o pentacloreto de nióbio, fornecido pela Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia a um preço irrisório. O país é o maior produtor de nióbio do mundo", explica o pesquisador.

O produto é comercializado pela Fundação Universitária José Bonifácio, da UFRJ. O dinheiro obtido com a venda é investido na produção e na pesquisa sobre o reagente. O projeto de desenvolvimento da substância foi realizado com apoio da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), mas para a próxima etapa, enfrenta a falta de recursos.

"Precisamos de verbas para desenvolver um produto extremamente útil à sociedade brasileira. Hoje, já se sabe que uma polícia eficiente precisa ser científica, ter à mão instrumentos que facilitem a investigação. Mas alguns não reconhecem isso", lamenta Lopes.

Os pesquisadores já entraram com pedido de patente da nova forma de síntese e formulação no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O grupo também estuda aplicações do seu reagente na medicina, como no diagnóstico do câncer do aparelho digestivo e na avaliação do teor de álcool e vitamina C em bebidas.

Depois de criar uma formulação mais prática, eficaz e barata do composto, o grupo trabalha no prolongamento do efeito luminescente produzido pela substância, o qual dura cerca de 30 segundos. Lopes e sua equipe pretendem aumentar esse tempo para, pelo menos, um minuto, através da síntese de novos derivados oxigenados do luminol.

Fonte
Nota enviada pelo Prof. Claúdio Lopes e publicada também no Jornal Comciência da SBPC, 47, 2003, (11/09)

Câmara dos Deputados monta comissão paralela para avaliar acidente com foguete VLS-1


Meta é investigar de forma ampla programa espacial

A Câmara dos Deputados criou uma Comissão Externa para fazer um diagnóstico técnico sobre o acidente com o VLS-1 e avaliação mais ampla do programa espacial brasileiro.

Os parlamentares que a compõem poderão se deslocar ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, e ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA), em São José dos Campos, SP, para executar os trabalhos.

A coordenação está a cargo do dep. Couraci Sobrinho (PFL-SP). A primeira reunião do grupo está marcada para a próxima quarta-feira, em Brasília.

Além de Sobrinho, a comissão conta com os seguintes parlamentares: Terezinha Fernandes (PT-MA), Washington Luiz (PT-MA), César Bandeira (PFL-MA), Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE), Pedro Novais (PMDB-MA), João Castelo (PSDB-MA), Eliseu Moura (PP-MA), Pedro Fernandes (PTB-MA), Paulo Marinho (PL-MA), Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) e Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

A idéia de criar a comissão veio após a manifestação de instituições científicas pelo estabelecimento de um grupo desvinculado da Aeronáutica para avaliar as causas do acidente, que matou 21 pessoas no dia 22 de agosto.

A comissão estabelecida pela Força Aérea para investigar a catástrofe tem como presidente o brigadeiro-do-ar Marco Antonio Couto do Nascimento, vice-diretor do CTA, entidade responsável pelo projeto do Veículo Lançador de Satélites (VLS-1).

Os membros nomeados pela Aeronáutica para a comissão são todos ligados ao projeto do VLS.

Após as pressões iniciais por independência, foram convidados especialistas russos e membros da SBPC, da Sociedade Brasileira de Física e da Academia Brasileira de Ciências, além de um representante das famílias das vítimas.

O modelo da comissão lembra o usado para estudar os erros nas duas tentativas anteriores de lançar o VLS-1, ocorridas em 97 e 99, que se concentra apenas nas falhas técnicas e não no processo decisório que levou a elas.

A nova comissão parlamentar pretende apresentar um diagnóstico mais detalhado e abrangente do programa espacial brasileiro.

'A comissão vai avaliar não só as causas técnicas do acidente, mas também causas administrativas', disse Washington Luiz.

Em pauta estarão os problemas de financiamento do programa, o impacto da construção do CLA na população local e as suspeitas de sabotagem e de falhas técnicas. 'No fim da semana que vem já devemos iniciar o trabalho de visitas', disse Couraci Sobrinho.

O ministro da Defesa, José Viegas, disse nesta quinta-feira que o Programa Espacial Brasileiro sofrerá modificações.

'Temos que ter prudência ao tratar desse assunto. É certo que alguma modificação será feita, mas isso será definido após o final das investigações sobre as causas do acidente', disse.

Fonte: Folha de SP, 12/9


Secretaria Geral SBQ


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