SBQ - BIÊNIO (2002/2004) BOLETIM ELETRÔNICO No. 429


Assine e divulgue Química Nova na Escola e o Journal of the Brazilian Chemical Society (www.sbq.org.br/publicacoes/indexpub.htm) a revista de Química mais importante e com o maior índice de impacto da América Latina. Visite a nova página eletrônica do Journal na home-page da SBQ (www.sbq.org.br/jbcs/index.html).


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Veja nesta edição:

  1. Nota de falecimento: Prof. Dr. Celso Augusto Fessel Graner
  2. Professor Ricardo Ferreira indicando para PRESIDENTE DE HONRA DA SBPC
  3. V Encontro Brasileiro de Substâncias Húmicas
  4. Processos seletivos para contratação de docentes no Instituto de Química da UNICAMP
  5. XIV Simpósio Brasileiro de Eletroquímica e Eletroanalítica
  6. Debatido aumento do percentual regional dos fundos setoriais
  7. De olho no lucro e de costas para o conhecimento
  8. Ministro da C&T anuncia que Conselho de C&T (CCT) estará regulamentado no início de agosto
  9. Proposta autonomia para o CNPq, com orçamento vinculado e presidente com mandato
  10. Erney Camargo: projetos do Pronex com FAPs terão de ser aprovados pelo CNPq

1. Nota de falecimento: Prof. Dr. Celso Augusto Fessel Graner



É com extremo pesar que comunicamos o falecimento do Prof. Dr. Celso Augusto Fessel Graner, ocorrido no dia 17 de julho de 2003.


O Professor Graner aposentou-se como Professor Adjunto em 1988 no Instituto de Química/UNESP-Araraquara e continuou suas atividades como Professor Titular no Instituto de Biocências/Departamento de Química/UNESP-Botucatu, onde aposentou-se novamente por motivos de saúde em novembro de 2002.


Formou diversos mestres e doutores pela IQ/UNESP-Araraquara e IB/UNESP-Botucatu, sendo muito respeitado na comunidade unespiana.


Apesar da despedida física, a sua essência, ou seja, a sua história de vida deixará para sempre os registros de sua passagem na memória de seus colegas de trabalho e ex-alunos.


Atenciosamente,
Prof. Dr. Pedro de Magalhães Padilha
IB-Depto. de Química e Bioquímica/UNESP-Botucatu.



2. Professor Ricardo Ferreira indicando para PRESIDENTE DE HONRA DA SBPC



O Conselho da SBPC, em reunião durante a 55 RA da SBPC, por aclamação, aprovou homenagear o Professor Ricardo Ferreira, indicando-o PRESIDENTE DE HONRA DA SBPC.


A homenagem reconhece a grande contribuição do Professor Ricardo a ciência brasileira e à SBPC. Além de justa, a homenagem também se reflete sobre a área de química e sobre a SBQ, da qual o Professor Ricardo foi Presidente e tem uma longa carreira de relevantes contribuições.


Fonte: Prof. Dr. Jailson B. de Andrade



3. V Encontro Brasileiro de Substâncias Húmicas



A Home Page do VEBSH, que será realizado em Curitiba, de 26 a 28 de nov. de 2003, já está disponível.


O endereço. é: http://www.adaltech.com.br/evento/vebsh/index.asp


Dúvidas com o coordenador do VEBSH: mangrich@quimica.ufpr.br.


Fonte: Prof. Antônio S. Mangrich



4. Processos seletivos para contratação de docentes no Instituto de Química da UNICAMP



O Instituto de Química da UNICAMP, durante o segundo semestre de 2003, estará realizando 10 (dez) processos seletivos para contratação de docentes nas seguintes áreas:


Departamento de Físico-Química:

Departamento de Química Analítica:

Departamento de Química Inorgânica:

Departamento de Química Orgânica:

Os candidatos deverão possuir, como requisito mínimo obrigatório o título de doutor, de validade nacional. Não serão admitidas declarações de defesa de tese. Os candidatos deverão comprovar a devida homologação do doutoramento.


Previsão para o período de inscrições: 25/07 a 24/08


Maiores informações (calendário completo, editais, etc.) através do site www.iqm.unicamp.br/ps ou no Serviço de Apoio ao Ensino e nas Secretarias de Departamentos:
Elias Barbosa - elias@iqm.unicamp.br
Depto. de Físico-Química - dfq@iqm.unicamp.br - fone (19) 3788-3005

Depto. de Química Analítica - dqa@iqm.unicamp.br - fone (19) 3788-3047
Depto. de Química Inorgânica - dqi@iqm.unicamp.br - fone (19) 3788-3047
Depto. de Química Orgânica - dqo@iqm.unicamp.br - fone (19) 3788-3005




5. XIV Simpósio Brasileiro de Eletroquímica e Eletroanalítica



XIV SIBEE
XIV Simpósio Brasileiro de Eletroquímica e Eletroanalítica http://sibee.iq.ufrj.br
Teresópolis - RJ
Agosto de 2004
<sibee@iq.ufrj.br>



6. Debatido aumento do percentual regional dos fundos setoriais


Uma iniciativa concreta para desconcentrar os recursos de ciência e tecnologia no Brasil com a destinação de 70% do fundo de infra-estrutura para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste nos próximos quatro anos.


Esta foi a proposta feita ao MCT pelo químico da Universidade Federal da Bahia, Jailson de Andrade, no painel da Reunião da SBPC sobre Funcionamento dos Fundos Setoriais e a Política Nacional de Ciência e Tecnologia.


Jailson de Andrade considerou 'razoável' a vinculação regional de 40% do CT-Petro, o fundo setorial do petróleo, e de 30% dos outros fundos. 'Mas não deixa de ser uma sinalização tímida', considerou, ao enfatizar que 'basta uma decisão de governo' sem necessidade de passar pelo Congresso, para ampliar o percentual.


Participaram do painel o secretário de CT e Meio Ambiente de Pernambuco, Cláudio Marinho e Jorge Guimarães, secretário de Política e Estratégia do MCT.


Claudio Marinho, por sua vez, defendeu que os fundos setoriais destinem a parcela dos 30% regionais para os estados, para estes fazerem a escolha dos projetos, através de editais focados nas suas políticas.


'Pode ser uma visão corajosa para fazer a desconcentração. É quase uma lei gravitacional que os ricos vão ficar mais ricos', justificou. O secretário citou uma secretária de um estado do Centro-Oeste que afirmou não ter mais capital humano para propor projetos. 'Esta é atitude de política pública deliberada para o povo aumentar os recursos humanos', afirmou.


O secretário expôs as diretrizes da política de ciência e tecnologia de Pernambuco, moldada para adaptar a realidade estadual à economia baseada em serviços que preencheu os vazios deixados pela queda do PIB da indústria açucareira, de 40% nos anos 40 para 14%. Enquanto isso, o setor de serviços veio a responder por 60% e já emprega 54% da mão-de-obra. 'É crucial entender que há uma transformação produtiva que precisa ser acompanhada por políticas adequadas', argumentou.


No novo cenário, Marinho defendeu o investimento em educação para impactar na indústria e agronegócio. O secretário destacou a área de serviços de informática, liderada por Pernambuco com 40,3% do mercado do Nordeste, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 1998 a 2001, seguida pela Bahia com 31,1% e Ceará com 10,2% da receita bruta.


Outra prioridade do Estado, diz o secretário, é a organização de centros tecnológicos para trabalhar nas cadeias produtivas regionais, que seriam financiados pelo Programa de Expansão do Ensino Profissional (Proep), cujos recursos foram contingenciados pelo Ministério da Educação de R$ 260 milhões para R$ 20 milhões. Com recursos do governo do Estado, está sendo concluído o de Caruaru, voltado para confecções. Falta concluir o de Araripina, do setor de gesso, o de Serra Talhada, de caprinocultura e o de Garanhuns para laticínios.


Jorge Guimarães informou que este ano, com o apoio de deputados no Congresso foram criados mecanismos legais para o não contingenciamento dos recursos dos fundos setoriais em 2004. Segundo ele, até a próxima semana será concluído o processo em todos os comitês gestores dos fundos setoriais para lançar editais para recursos novos, além dos que já estão na praça. Sobre os editais já lançados, o secretário de Política e Estratégia do Ministério da Ciência e Tecnologia disse que é preciso evitar o que considerou 'um massacre' com 10 concorrentes por cada projeto a ser aprovado.


Segundo Jorge Guimarães, um mecanismo compensatório para quem ficou de fora está sendo colocado na nova proporta do CT-Infra, elaborada com a participação da comunidade científica, que destina R$ 10 milhões para apoio a jovens pesquisadores. Mais R$ 3 milhões são previstos para apoio inicial a centros; R$ 4 milhões para apoio à ampliação do portal de periódicos da Capes; R$ 1 milhão para biblioteca e modernização do Comut; R$ 2 milhões para modernização dos biotérios e criação de animais; R$ 3 milhões para o laboratórios técnicos de perícia; R$ 4 milhões para as redes regionais de ensino a distância e R$ 3 milhões para manutenção de equipamentos.


Fonte: JC e-mail 2320, de 15 de Julho de 2003



7. De olho no lucro e de costas para o conhecimento


Pesquisa mostra que a maior parte das instituições de ensino superior privadas no Brasil tem perfil empresarial e não está preocupada com a construção do saber


A dualidade entre o ensino superior público e o privado é tema recorrente da Reunião da SBPC. Neste ano, o debate ganhou tempero maior com a pesquisa publicada pela professora Lúcia Maria Wanderley, da Universidade Federal Fluminense, que disseca as características do ensino superior privado brasileiro.


Segundo dados levantados por ela, 48,4% da matrícula dos cursos de graduação nas instituições particulares já estão concentradas em instituições de forte perfil empresarial, cuja responsabilidade está longe de ser a produção de saber e conhecimento.


'O alvo deles é o mercado e o interesse do mercado é apenas absorver a mão-de-obra de que precisa naquele momento', afirma.


Se os dados relativos ao Brasil fossem regionalizados, a situação se tornaria mais crítica. Somente na região Sul as matrículas em instituições de caráter filantrópico ou comunitário representam a maior parte do total: cerca de 75%.


No Norte, Nordeste e Centro-Oeste, as empresas educacionais têm as maiores fatias: 78%, 55,3%, 52,3%, respectivamente. O Sudeste vem logo depois com 52,3%.


Decisão Política - Pela avaliação de Lúcia Maria, o quadro atual tem origem na privatização das políticas sociais adotada pelo governo FHC. Isso porque foi uma decisão política suspender investimentos no ensino superior público na época.


Por outro lado, as particulares começaram a receber financiamentos por meio do BNDES e pelo próprio crédito educativo. 'A educação passou a ser um negócio lucrativo para a burguesia brasileira', diz.


Mudanças ainda não foram sinalizadas pelo novo governo. Ao indicar que aumentaria recursos para o Financiamento Estudantil (Fies) - antigo crédito educativo -, o então candidato Lula optou pelo 'empresariamento' da educação.


O problema, segundo Lúcia, é o destino da produção do conhecimento brasileiro. Apenas 32% das matrículas nas particulares estão em Universidades. Os outros 68% estão divididos entre faculdades e institutos que não têm compromisso com a pesquisa e formam profissionais isolados de outras áreas.


Fonte: JC e-mail 2323, de 18 de Julho de 2003



8. Ministro da C&T anuncia que Conselho de C&T (CCT) estará regulamentado no início de agosto




Roberto Amaral fala das intenções do Governo Lula e das ações do MCT na descentralização da C&T


Pautado para falar sobre ciência como fator estratégico de soberania na Reunião da SBPC, Amaral resolveu afastar-se do tema para tratar de questões gerais do ministério e da política atual de governo.


Respondendo diretamente às criticas feitas pelo novo presidente da SBPC, Ennio Candotti, presente à conferência, o ministro disse que não se deve confundir mudança com desmantelamento.


Na quinta-feira, na Reunião da SBPC, Ennio havia acusado Roberto Amaral de desmontar o MCT, não dando continuidade ao que vinha sendo feito no governo anterior. Um dos exemplos que deu foi a intenção da atual gestão do ministério de descentralizar a C&T.


'Descentralização é uma palavra bonita e todos sabemos de sua importância. É preciso saber como colocá-la em prática. Apenas redistribuir os recursos pode piorar. Como eles são poucos, isso acabará prejudicando o que funciona. E só daqui a 10 ou 15 anos saberemos se o novo plantio deu certo. É preciso manter o que funciona e buscar novos parceiros para ampliar as fronteiras e, principalmente, saber o que fazer nelas', havia dito Ennio em entrevista a 'O Estado de SP'.


'Esse governo não é a troca de retrato nas repartições públicas, é a troca de visão de mundo, de sociedade, de métodos, é a tentativa de ter um projeto', declarou o ministro.


O projeto do MCT, reafirmou, é a desconcentração da pesquisa nos grandes centros. Amaral adiantou que o ministério está desenvolvendo um projeto com a USP para levar mestrado e doutorado para as cinco Universidades mais pobres da Amazônia. Os professores da instituição ganharão uma bolsa do CNPq como estímulo ao deslocamento. A titulação será dada pela USP.


Ennio contrapôs dizendo que um dos grandes problemas da política de C&T é que o Brasil forma seis mil doutores por ano, mas não consegue empregá-los. Além disso, as iniciativas de formar doutores fora do eixo Sul-Sudeste esbarra no problema antigo de fixar os quadros na instituição. Os doutores, lembrou, acabam migrando para as regiões mais desenvolvidas.


O presidente da SBPC colocou a regulamentação do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) como uma das pedras no caminho. 'A SBPC batalha há 20 anos para regulamentar uma máquina burocrática que até agora não funciona', ressaltou.


Outro ponto que Ennio colocou para o ministro foi a necessidade urgente de o MCT implantar o Conselho de Ciência e Tecnologia (CCT). 'Fizemos um acordo com a Câmara e o CCT estará regulamentado no início de agosto', afirmou Amaral.


O ministro anunciou ainda projetos do MCT para criação de um pólo de farmacologia aplicada na Universidade do Ceará, de um centro de tecnologia da Amazônia, em Manaus, de um centro de pesquisa do Pantanal, em Mato Grosso e a instalação do Instituto de Pesquisa do Semi-Árido no Nordeste e do Instituto Internacional de Neurociências em Natal.


Para amenizar o clima de contradições entre o MCT e Ennio Candotti, Amaral sugeriu que as divergências pessoais sejam deixadas para trás em prol da ciência e tecnologia do Brasil.


'O insucesso das nossas tentativas não vai nos atingir pessoalmente, vai atingir o país e a América Latina', apaziguou o ministro.


Fonte: JC e-mail 2323, de 18 de Julho de 2003


9. Proposta autonomia para o CNPq, com orçamento vinculado e presidente com mandato


A idéia de um CNPq autônomo foi apresentada em simpósio na Reunião da SBPC, nesta quinta-feira


A medida, defendida para dar estabilidade ao fluxo de financiamento pela agência de fomento, surgiu no painel composto por Carlos Vogt (Unicamp), vice-presidente da SBPC e presidente da Fapesp; Celso Pinto de Melo (UFPE), ex-diretor do CNPq, e Jailson de Andrade, professor e pesquisador do Instituto de Química da UFBA,


No início de 99, o fluxo de recursos da agência foi desarticulado durante um ano em conseqüência da decisão do então ministro da C&T, Bresser Pereira, que decidiu acumular o cargo com o de presidente do CNPq.


O fato foi lembrado por Jailson de Andrade ao enfatizar que o CNPq autônomo iria garantir um fluxo regular para a pesquisa, sem risco de desarticulação caso um ministro resolva presidir a agência, que executa orçamento superior ao do MCT.


A autonomia é um aspecto da boa política de fomento, ligada ao respeito da lei e das instituições, argumenta Carlos Vogt.


Como exemplo, citou o caso da Fapesp, criada em 1962, que tem assegurado pela constituição estadual 1% da receita tributária do Estado de SP - cerca de R$ 450 milhões por ano.


Além da dotação orçamentária, a Fapesp conta com uma estrutura jurídico-institucional que lhe dá capacidade de gestão, disse Vogt. O presidente da Fapesp tem mandato e cada coordenador pode decidir

Em SP, foi criada uma cultura de política de respeito à Fapesp, uma política do Estado, por entender que C&T é importante para o processo de desenvolvimento econômico, relata.


Em comparação, Vogt observa que a cada ano a elaboração do orçamento do CNPq é dramática, o que causa problema de fluxo para os produtos contratados.


Exemplo ocorreu com o Pronex, criado para permitir a formação e consolidação de grupos de pesquisa, numa tentativa de reeditar o PADCT, lembriou Vogt.


O Pronex colocou três editais, mas passou por atrasos e descontinuidade no fluxo de recursos que causaram uma série de turbulências, informa.


'Há disparidades não só financeiras mas culturais e jurídico-institucionais', compara Vogt. Ele exemplifica com o esforço recente anunciado pelo MCT de criar programas cooperados com os recursos do Pronex, numa parceria entre o CNPq e as FAPs.


Vogt considera que se o presidente do CNPq e os dois diretores tivessem mandato e se o CNPq tivesse dotação orçamentária garantida por vinculação, seria um ganho muito grande para o sistema de C&T como um todo.


Na atual estrutura do CNPq, segundo ele, o Conselho de Administração lidera muito pouco, pois a estrutura coloca limites que impedem o avanço.


Celso Pinto de Melo propõe que seja criado, neste momento de reorganização política, um Conselho Deliberativo situado acima do CNPq e da Finep e dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais.


Segundo ele, não há instância no Brasil capaz de traçar os eixos estratégicos, as macro diretrizes, as políticas de longo prazo para aplicação dos recursos dos fundos setoriais.


Como exemplo do papel do organismo, o professor da UFPE afirma que ele poderia definir que Amazônia ou a formação em áreas de recursos humanos é necessária ao país e a decisão teria de ser hierarquicamente acatada.


Dada a inexistência desta instância, o balcão discute o varejo, assinala Celso Pinto de Melo. Cada Comitê Gestor dos 14 fundos setoriais, cujo controle de caixa é feito pela Finep, tem nove representantes, de áreas diferentes, com diferentes culturas.


'Cada reunião dos comitês é uma briga. Não tem plano de C&T que se sustente num sistema que é caótico', disse.


Há também reflexos na oscilação de diretrizes, a exemplo do programa Recursos Humanos em Áreas Estratégicos (RHAE), 'submetido a gangorra institucional, ora no MCT, ora no Ministério do Desenvolvimento', asseverou Celso Pinto.


Fonte: JC e-mail 2323, de 18 de Julho de 2003


10. Erney Camargo: projetos do Pronex com FAPs terão de ser aprovados pelo CNPq


O presidente do CNPq, Erney Camargo, defendeu o lançamento de edital do Pronex em conjunto com as FAPs, no painel 'Repensando a Pós-Graduação Brasileira', nesta sexta-feira, na Reunião da SBPC


Ele procurou tranqüilizar a platéia ao explicar que todos os projetos, mesmo os indicados pelos estados, terão de ser aprovados pelo CNPq.


'A atração das FAPs não se faz à custa da qualidade', afirmou. Se as FAPs não estiverem preparadas, elas terão de se acomodar com os princípios em vigor no CNPq, explicou. Para ele, é um processo educacional para inserir as FAPs na qualidade.


Erney Camargo argumentou que o processo 'só tem vantagens: dobra a quantidade de recursos e faz a descentralização. A inteligência de parte da Nação não pode ficar à margem do desenvolvimento científico e tecnológico', disse ele.


'Será que as FAPs com esse projeto podem melhorar e não deteriorar

Ele anunciou parceria firmada com os estados do Amazonas, Pará, Bahia, Alagoas, Roraima, Rondônia e Acre, em que o CNPq dá bolsa de doutor e as FAPs locais entram com o necessário para a fixação dos pesquisadores.


Segundo Camargo, a bolsa de pós-doutorado sanduíche que o CNPq está criando para empresas cadastradas e o tipo de pós-graduação para treinamento de pessoal nas empresas não serão excludentes com relação à Universidade, mas complementares.


'O fato de estimular a inserção na indústria não significa que a idéia é contra a Universidade. As duas coisas se complementam, se somam, uma respeitando a identidade da outra', afirmou.


Participaram do painel Isaac Roitman, diretor de Avaliação da Capes, e Celso Pinto de Melo, da UFPE.


Erney Camargo informou ainda que a Comissão Interministerial do MEC e MCT para reforma da Pós-Graduação já decidiu, num consenso CNPq-Capes, extinguir a exigência de tempo de vinculação e pela abolição dos algoritmos, que, para ele, 'fere a diversidade'.


Isaac Roitman informou que a comissão do CNPq e Capes deu parecer favorável a uma flexibilização no tratamento dado aos bolsistas. Ele considerou o sistema atual 'muito cartorial'. O objetivo é dar oportunidade de estímulo ao desenvolvimento do que chamou de lideranças carismáticas, informou.


A lei que rege a pós-graduação tem mais de 40 anos, lembrou Isaac Roitman, e precisa ser avaliada. Embora tenha contribuído para melhorar o ensino, ele pergunta se a sua qualidade melhorou, e o motivo de não termos tantas patentes.


O diretor disse que a Capes está propondo oito projetos de longo prazo para mudar o ensino de matemática 'que nunca esteve tão ruim'.


Segundo Isaac Roitman, surgiu uma idéia de que os novos bolsistas de mestrado e doutorado obrigatoriamente têm de fazer treinamento para aperfeiçoar sua didática, dando aula dentro dos cursos de graduação na Universidade. 'Uma portaria interna está permitindo esta atuação na escola secundária', acrescentou.


A idéia da Capes de treinamento didático de bolsistas, segundo Roitman, pode vir a receber adesão do CNPq e somar 40 mil participantes. Poderia chegar até 100 mil bolsistas em intervenção no ensino secundário, 'transmitindo conhecimento'.


Celso Pinto demonstrou com dados a disparidade entre o crescimento no número de alunos e a queda no número de bolsas, registrada ao longo dos últimos anos.


Ele defendeu a implantação no Brasil do projeto Fraunhofer, experiência alemã de promoção da inovação que foca gargalos tecnológicos e opera em ruptura com os modelos institucionais, mas com profundo impacto nos sistemas de engenharia.


O modelo, que tem sido exportado para outros países, funciona como

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Fonte: JC e-mail 2323, de 18 de Julho de 2003


Secretaria Geral SBQ



Contribuições devem ser enviadas para: Luizsbq@iqm.unicamp.br http://www.sbq.org.br


Até nossa próxima edição!!!