PARABÉNS A SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUÍMICA PELOS SEUS 25 ANOS.
Veja nesta edição:
O Comitê Assessor de Química do CNPq, formado por Célio Pasquini (UNICAMP), Oscar Manoel Malta (UFPE), Paulo Cézar Vieira (UFSCAR), Gerardo Gerson de Souza (UFRJ), convidado em substituição a José Manuel Riveros Nigra (USP), Manfredo Hoerner (UFSM), Henrique Eisi Toma (USP) e César Zucco (UFSC), coordenador, reuniu-se no período de 10 a 15 de junho de 2002, no prédio do CNPq, em Brasília, para avaliar os processos referentes a bolsas de apoio técnico (renovações e novas), bolsas de produtividade em pesquisa - BPPq, (renovações e novas), bolsas de iniciação científica (renovações e novas), fluxo contínuo e assuntos internos do CA. O relatório de disponibilidades para esse CA apresentava os seguintes itens: (i) bolsas de apoio técnico: demanda 22 novas e 1 renovação, disponibilidade 11; (ii) bolsas de iniciação científica: demanda 106 novas e 22 renovações, disponibilidade 36; (iii) BPPq: demanda 67 novas e 74 renovações, disponibilidade 76; (iv) demanda de fluxo contínuo: 43 propostas (4 APQ, 24 AVG, 4 ARC, 3 RD, 3 DCR, 2 PDE, 1 PD, 2 SWE).
Na data desta reunião do CA, a área de Química tinha (implementadas) 50 bolsas de auxílio técnico, 183 de iniciação científica e 359 bolsas de produtividade em pesquisa.
O procedimento comum às avaliações procedidas pelo CA envolveu a análise individual de cada solicitação, realizada por um membro do CA, que relatou as principais observações aos demais membros, emitindo seu parecer. Após discussão e conclusão colegiadas, o parecer final do comitê era, então, elaborado. Sempre que algum pleito envolvesse um membro do CA, de sua instituição de origem ou que, de alguma forma, pudesse caracterizar conflito de interesse, este se ausentava do recinto.
No que concerne aos pedidos de bolsas de apoio técnico (AT), foram concedidas 10 das 11 disponíveis (1 renovação e 9 novas); 1 bolsa não foi usada porque não havia solicitação que se enquadrasse nas normas do CNPq. Foram renovadas 21 das 22 solicitações (de renovações) de IC e concedidas 15 novas, perfazendo o total de 36 bolsas disponíveis. Foram renovadas 64 (das 74) bolsas de BPPq e 12 novas foram concedidas, totalizando as 76 disponíveis. Além disso, 15 solicitações de novas BPPq foram aprovadas no mérito e priorizadas (em ordem de 1 a 15). O CA, ante a indisponibilidade de cotas, comunicará à Diretoria que a área tem demanda reprimida. Das 43 solicitações em fluxo contínuo, 20 foram aprovadas: 10 auxílios viagem (AVG), 3 auxílios para a realização de evento científico (ARC), 2 auxílios emergenciais à pesquisa (APQ), 3 bolsas de desenvolvimento regional (DCR), 1 pós-doutorado no exterior (PDE) e 1 bolsa sanduíche no exterior (SWE).
As BPPq nível 1, que teriam renovação neste CA, foram prorrogadas por mais um ano (terão vigência de 3 anos), conforme já anunciado anteriormente. As solicitações de reclassificação e de novas bolsas de AT e IC, envolvendo pesquisadores nível 1, foram, no entanto, julgadas pelo CA. O parecer do CA referente aos julgamentos das solicitações de BPPq considerou, necessariamente, os seguintes parâmetros: (i) o Projeto de Pesquisa (estado-da-arte, objetivos, justificativas, metas, metodologia, cronograma, exeqüibilidade); (ii) a produção científica (número, regularidade, independência, qualidade do veículo de divulgação); (iii) envolvimento na formação de pessoal (ICs, mestres, doutores) e participação destes na produção científica; (iv) análise crítica dos pareceres ad hoc e (v) facilidades institucionais para a realização de pesquisa. É sempre válido ressaltar que os pareceres dos consultores ad hoc são peças importantes em todas as avaliações do CA. Em geral, observa-se, após os inúmeros apelos, sensível melhora na qualidade desses pareceres; porém, ainda é possível encontrar pareceres inúteis para qualquer finalidade.
O perfil necessário para que o pesquisador seja classificado no nível de ingresso, 2C, do sistema de BPPq (e nesta condição estão os 15 pesquisadores que solicitam novas BPPq, priorizados de P1 a P15) é: apresentar projeto próprio, i.e., que não seja pura continuação de suas atividades de doutorado e/ou pós-doutorado; apresentar produção científica regular e significativa em periódicos de médio a alto índice de impacto (> 0,5), com indicação de independência científica (ser autor principal); demonstrar capacidade de orientação de, no mínimo, iniciação científica; publicar, preferencialmente, com seus orientados.
O programa de bolsas de produtividade (BPPq) da área de Química, nos últimos anos, teve uma descompressão de 25 bolsas (no CA 10/99 eram 334 e no CA 05/01, 359); ainda assim, não se atingiu o patamar anterior a 1999: 365 bolsas. É importante que seja retomada, pelo CNPq, a expansão desse programa para que se atinja uma relação mais equilibrada e justa entre a demanda qualificada crescente da área e o número de bolsas implementadas. O perfil médio dos jovens pesquisadores que pleiteiam uma BPPq na Química, freqüentemente, é comparável ao de bolsistas seniores de outras áreas. Além disso, a Química é uma das áreas que mais tem expandido no sistema de C&T no país, com base em quaisquer dos indicadores: quantidade de grupos de pesquisa no Diretório do CNPq; cursos de PG com conceitos acima de cinco; qualidade e quantidade da produção científica e de doutores formados (mais de 300 por ano). Por isso, o CA de Química reitera à Diretoria que promova a expansão do sistema de BPPq de forma não-linear, mas atendendo à demanda qualificada das diferentes áreas.
O Diretor Celso Melo esteve visitando o CA e deixou transparecer a dificuldade orçamentária/financeira do CNPq. Além de não haver perspectivas de expansão do sistema de bolsas, as questões de fomento à pesquisa e auxílios de fluxo contínuo estão comprometidas para o corrente ano e, provavelmente, para o próximo. O Diretor cobrou mais mobilização/atenção da comunidade científica brasileira em relação à proposta orçamentária para a ciência e tecnologia que tramita no congresso.
O CA, no dia 13 de manhã, reuniu-se, por 2 horas, com uma comissão da American Chemical Society, que estava no Brasil, subsidiada pela National Science Foundation, para contatos com autoridades e pesquisadores no sentido de estreitar o relacionamento entre a comunidade química dos EEUU e a brasileira, buscando parcerias para a realização de pesquisas conjuntas e formação de pessoal de alto nível para a pesquisa. Nessa reunião foi apresentado aos visitantes o programa brasileiro de pós-graduação e algumas informações sobre o fomento à pesquisa. A equipe da ACS visitou Universidades/Institutos de pesquisa no Rio, Brasília e São Paulo. Há planos para visitas futuras às instituições de outras regiões do país.
Durante os trabalhos deste CA-05, vários pontos foram observados e merecem a atenção, especialmente, os recorrentes: i) Quando do pedido de auxílio viagem para congresso, por exemplo, a cópia do trabalho a ser anexada ao processo deve ser a completa, independentemente da forma de apresentação do trabalho (painel, poster ou oral) ou da aceitação pela organização do evento através de resumo ou resumo estendido do trabalho. A cópia do trabalho deve conter riqueza de detalhes suficiente para permitir a sua adequada avaliação tanto pelo parecerista ad hoc quanto pelo CA. O resumo não cumpre essa finalidade, mesmo que suficiente para a aceitação do trabalho (atenção: essa norma está no sistema on-line, CNPq).
ii) O CA-Química adotará o modelo resumido de relatório de BPPq (existente no sistema on-line) para todo tipo de solicitação que envolva a apresentação de relatório de atividades de pesquisa. Se necessário for, o solicitante deverá fazer as devidas adaptações. iii) As bolsas de apoio técnico (AT), segundo as normas do CNPq, são destinadas a pesquisadores nível 1. Se pesquisadores 2A ou 2B solicitarem e vierem a receber, será por ausência de demanda de pesquisadores nível 1. Neste caso, a concessão será sempre em regime de excepcionalidade e, portanto, por tempo determinado. iv) Publicações relacionadas no CV Lattes como submetidas não são consideradas pelo CA nos julgamentos das solicitações. As publicações relacionadas como no prelo ou aceitas só serão consideradas mediante carta de comprovação do editor do veículo de divulgação e cópia da referida publicação. v) O CA, sempre que julgar necessário, fará buscas no sistema CV Lattes para complementar informações contidas nos processos. Por isso, é necessário que os usuários mantenham atualizados seus CV nas datas de julgamento de suas petições. vi) Considerando a crescente competição no sistema de ciência e tecnologia (tanto de bolsas quanto de fomento à pesquisa), é importante que os usuários selecionem melhor os veículos de divulgação de seus resultados. A qualidade e a abrangência dos trabalhos, não raro, podem ser avaliadas a partir do impacto dos periódicos de divulgação. vii) A reclassificação ou mudança de nível dos bolsistas de produtividade de pesquisa só será considerada pelo CA mediante solicitação expressa do candidato/usuário. Portanto, sempre que um bolsista julgar que tenha méritos para subir de nível deverá expressar, por escrito, seu desejo. viii) No julgamento de recurso a uma decisão do CA, não serão aceitos documentos que acrescentem novas informações aos autos do processo, i.e., informações que não constavam do processo na data do seu julgamento. O CA entende que tal procedimento altera a solicitação original e, portanto, caracteriza uma nova solicitação e como tal deve ser encaminhada.
Ainda nessa ocasião, o CA encerrou o primeiro estágio das discussões relativas à reunião especial ocorrida em 4 de fevereiro de 2002, que tratou de questões da área, tais como: o papel dos comitês assessores, o fomento à pesquisa dos pesquisadores consolidados, emergentes e novos; os critérios de concessão de BPPq. A versão final do relatório referente a esses assuntos está encaminhada e deverá ser apresentada à Diretoria e à comunidade muito em breve.
Os trabalhos foram encerrados no dia 14 de junho de 2002, às 16h30min.
Célio Pasquini (UNICAMP)
César Zucco (UFSC)
Henrique Eisi Toma (USP)
Gerardo Gerson de Souza (UFRJ), convidado
Manfredo Hoerner (UFSM)
Oscar Manoel Malta (UFPE)
Paulo Cezar Vieira (UFSCar)
A toda a Diretoria, Conselho, "staff" e a legião de sócios efetivos e colaboradores que são a razão da pujança da Sociedade Brasileira de Química, envio os parabéns pelos 25 anos de nossa sociedade, fazendo votos para que ela se torne cada vez mais um motivo de orgulho e alegria para toda a comunidade química, assim como para a sociedade brasileira como um todo. Quando as instituições brasileiras tiverem o grau de seriedade, dedicação, profissionalismo e amor ao que fazem, características essas marcantes na SBQ, este país será bem melhor.
Um grande abraço a todos.
Carlos A. L. Filgueiras
Departamento de Química Inorgânica/IQ
Universidade Federal do Rio de Janeiro
C.P. 68563 21945-970 Rio de Janeiro - RJ
Brasil
calf@iq.ufrj.br
Prezado Prof. Luiz Carlos Dias,
Secretário Geral da SBQ
Em nome da Diretoria da 'Sociedade Brasileira de Catálise', enviamos os mais sinceros votos de permanentes êxitos nas atividades da 'Sociedade Brasileira de Química', por ocasião do seu '25 Aniversário'.
Nossos votos não são uma formalidade, mas resultado da experiência já vivida de que, com os êxitos da SBQ, toda a sociedade científica brasileira também se beneficia.
Dilson Cardoso
Vice-Presidente da
Sociedade Brasileira de Catálise
www.ufscar.br/~sbcat/
Estarão abertas as inscrições para o ingresso no Curso de Doutoramento do Núcleo de Pesquisas de Produtos Naturais (NPPN) da UFRJ. Existe a disponibilidade de três (03) bolsas do CNPq as quais deverão ser implementadas até setembro de 2002.
Áreas de Pesquisa:
INSCRIÇÃO: De 15 de julho a 09 de agosto de 2002 na Coordenação de Ensino do NPPN. Endereço: UFRJ, CCS, bloco H, Rio de Janeiro-RJ, CEP 21941-590, tel: (0XX21)2562-6791/ 2562-6792, posgrad@nppn.ufrj.br
SELEÇÃO: Entrevista, análise do curriculum vitae, de histórico escolar e de duas (02) cartas de referências.
Fonte: Profa Vera Lúcia Patrocinio Pereira (Coordenadora de Ensino do NPPN)
Informações Gerais:
1) A Universidade Federal de Viçosa (UFV)/ Departamento de Química (DEQ) com grande tradição de ensino, extensão e pesquisa há 70 anos, oferecerá semestralmente quatro cursos (teoria e pratica) de curta duração (16h cada) de técnicas modernas de cromatografia (Cromatografia gasosa-CG, Cromatografia Líquida de Alto Desempenho-CLAD, Cromatografia Gasosa/Espectrometria de massas-CG/EM e Cromatografia Contra Corrente-CCC);
2) O curso será ministrado pelo Dr. Gulab N Jham (Prof. Titular da UFV) com mais de 30 anos de experiência em técnicas modernas de cromatografia (CG, CLAD, CG/EM e CG/IV);
3) Local do curso;:UFV-DEQ/LPPN (Lab 301)
4) O LPPN (Laboratório de Pesquisa em Produtos Naturais) possui excelente infra-estrutura para oferecer estes cursos com equipamentos de ultima geração (Cromatógrafo à gás com injetor automático, Cromatógrafo à Gás/Espectromêtro de Massas com biblioteca de espectros de 160.000 compostos e injetor automático, Cromatógrafo Líquido com detector de UV/VIS e Cromatógrafo Líquido com detector de Índice de Refração (todos com "work station" para processamento de dados), bem como um Cromatógrafo Contra Corrente com detector (UV-VIS) e coletor de frações. Estes equipamentos estarão inteiramente disponíveis para o curso;
5) Número de vagas limitadas;
6) As inscrições devem ser confirmadas até o prazo devido via e-mail cromatografia@ufv.br fornecendo o nome completo, endereço, telefone de contato e taxa deve der paga no local no dia da realização do curso;
7) Valor da taxa por curso- R$ 200,00 (à vista) ou 3 x RS 70,00;
8) Local de chegada e a acomodação para o curso (3 noites, 5a, 6a feira e Sábado) no Hotel do CEE- Campus UFV, Caixa Postal 218, Viçosa. Fone (0xx) 31 38911448. Custo adicional total de RS 45,00 por pessoa (café da manha, quarto triplo, com TV a cores, frigobar, banheiro no quarto, portaria 24 h, estacionamento com portão eletrônico). O hotel fica a 300 m do local do curso;
9) Para maiores informações, consulte o homepage: www.ufv.br/cromolab/cursos.doc e telefones (31)-38993071/3072/2370 e
10) Será fornecido certificado.
Recentemente encontrei-me com Ramesh Mashelkar, presidente do Conselho de Pesquisa Científica e Industrial da Índia (CSIR), o "CNPQ da Índia" com 40 estabelecimentos de P&D. Excluindo os EUA, a Índia concentra o maior número de Ph.Ds no mundo. Explicava, como um apóstolo, por que países em desenvolvimento não conseguem transformar inovoção tecnológica em desenvolvimento.
África do Sul, Brasil, China e Índia, que contam com elevada capacidade científica e tecnológica, só agora despertam para a propriedade intelectual.
Com mais da metade da população do planeta, necessitam injetar a elevada produção científica no ciclo produtivo. Apesar do passado de colonização ou isolamento, encontram-se em condições de reverter essa situação.
Consolidaram, através de reformas nos anos 90, regimes abertos ao desenvolvimento econômico. Por contarem com grandes disparidades sociais em seus territórios, estão polarizados para reduzi-las progressivamente com um desenvolvimento mais justo. Têm a oportunidade única de propor políticas globais inspiradas nesses valores.
Curiosamente, o mercado interno, que deveria dar pujança a esses países, gera uma certa acomodação no setor produtivo. A Coréia do Sul, graças a uma sólida política de propriedade intelectual, hoje é considerada um país industrializado. Saiu de uma renda per capita de US$ 81 em 1960 para US$11.000 em 2001. Lançou-se no mercado internacional porque não tinha mercado doméstico.
As estatísticas de 2001 do PCT, Tratado de Cooperação de Patentes da OMPI que permite proteger a patente dentre os 116 países signatários, fornecem dados para reflexão.
Seis países, Coreia do Sul, China, África do Sul, Índia, Cingapura e Brasil, nesta ordem, produziram 96,4% das patentes originadas no mundo em desenvolvimento. Estas totalizaram 5.379, ou 5,17% das 103.947 patentes do PCT em 2001.
É um feito extraordinário. Em 1995 esta participação era de 0,54%, um crescimento dez vezes maior em 6 anos. O Brasil aparece com um desempenho modesto. Em 1995 ocupávamos a terceira posição dentre os países em desenvolvimento com 16,3% das patentes.
Em 2001 chegamos ao sexto lugar, com 193 patentes, equivalente a 3,5% das patentes do mundo em desenvolvimento. A instituição mais inovadora foi o Biowindow Gene Development da China, com 921 patentes.
Em segundo lugar o CSIR do Dr. Mashelkar. Seguiram-se a Samsung, a Universidade de Fudan na China e a LG Electronics. Dentre as 70 instituições de países em desenvolvimento mais inovadoras, o Brasil está representado por 3 empresas privadas: a Embraco em 18 lugar, a Johnson & Johnson Indústria e Comércio em 33 e a Multibrás S.A. Eletromodomésticos em 36.
Isto não pode ser entendido como um fracasso das universidades e instituições de pesquisa. Estamos em segundo lugar em número de "papers" científicos. Todavia, deixamos de transformar conhecimento e inovação em produtos e competitividade, a dura realidade do Dr. Mashelkar.
Se um "paper" é publicado, sem estar coberto por uma patente, cedemos, gratuitamente, conhecimento aos países ricos. Os investimentos em C&T devem retornar para a nossa sociedade.
O país não pode vir a transformar-se em "barriga de aluguel", gerando primordialmente produtos concebidos em outros países e de propriedade de suas empresas. Estas, nômades da nova economia, procuram territórios onde o ciclo produtivo, cada vez menos decisivo, possa ser estabelecido com o mínimo de investimentos e o máximo de incentivos.
Neste cenário algumas iniciativas contribuem para um renovado otimismo. Há um debate fértil em setores importantes da sociedade por uma política industrial e de comércio exterior. Sem exportações os ajustes econômicos dos anos 90 terão sido em vão.
A indústria brasileira é aliada nesta batalha. A Fiesp colocou em discussão "O Brasil de Todos Nós", proposta para a retomada do crescimento. Um capítulo inteiro é dedicado à construção da competitividade com inovação. Na esfera governamental, o MCT encaminhou ao Congresso a proposta da Lei da Inovação. Permitirá cooperação e integração dos trabalhos das instituições de P&D com o setor produtivo.
Todavia, no setor da propriedade intelectual é necessário rever as estruturas que datam de um período de ferrenha reserva de mercado e nacionalismo exacerbado.
Algumas instituições continuam amarradas às limitações inerentes à pública administração.
É necessário sintonia com a prioridade para exportar. O direito autoral passou a ser um grande "business" e propriedade industrial abrange políticas de acesso à saúde, preservação do meio ambiente, biotecnologia e biodiversidade, comércio eletrônico, tecnologias da informação, segurança de alimentos e comércio exterior.
A recente proposta da Abifina para a criação de uma Agencia de Propriedade Intelectual merece séria reflexão. Temos que transformar o apostolado do Dr. Mashelkar em ação. Não há tempo a perder, pois na economia do conhecimento cada ano vale uma década. Para o bem, ou para o mal.
Nota do Editor: Roberto Castelo é diretor geral adjunto da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), Genebra. Artigo publicado na Gazeta Mercantil, 17/7.
Secretaria Geral SBQ