O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) lançou nesta semana o seu Relatório de Atividades 2015-2017. De acordo com o levantamento, na área de marcas, o backlog caiu cerca de 15% entre o fim de 2015 e junho de 2017. Já a área de patentes registrou aumento de produtividade dos examinadores de 35 para 55 decisões técnicas por ano.
Disponível online, o documento mostra os resultados de estratégias voltadas para problemas históricos, como o do backlog de pedidos de patentes, marcas e desenho industrial. Um dos fatores que mais contribuíram os avanços no INPI foi a contratação de 210 servidores para as áreas finalísticas, com o apoio do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Também merecem destaque as medidas adotadas para simplificação de procedimentos internos e reforço da infraestrutura do INPI e da tecnologia da informação (TI).
O período coberto pelo relatório destaca também ações de priorização de exame, com foco em áreas estratégicas. É o caso do Patent Prosecution Highway (PPH), em operação com Estados Unidos, Japão e países da América Latina reunidos no Projeto Consolidação da Cooperação entre Escritórios de Propriedade Industrial da América do Sul (Prosur). Além disso, também houve projetos-piloto voltados para instituições de ciência e tecnologia (C&T), para micro e pequenas empresas (MPEs) e para pedidos de patentes iniciados no Brasil.
No âmbito interno, o INPI implementou, a partir de 2016, a experiência-piloto de trabalho remoto, que chegou a sua segunda fase. Conforme o instituto, os resultados são positivos: servidores ganham em qualidade de vida e o INPI, em produtividade.
O relatório está disponível aqui.
