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MANIFESTO DA SBQ CONTRA CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS PARA C,T&I

O incompreensível descaso com o qual o atual Governo Federal tem tratado as áreas de Educação, Ciência e Tecnologia ganhou mais alguns tristes episódios nos últimos dias. Além da ameaça iminente de paralisação das atividades de várias Universidades Federais (a exemplo do que lamentavelmente já vem acontecendo em Universidades Estaduais do Rio de Janeiro) fruto do corte e congelamento de recursos orçamentários, tomamos conhecimento da grave situação por que passa o CNPq (com ameaça de interrupção no pagamento de bolsistas), e fomos surpreendidos com mais um contingenciamento de verbas do Governo Federal, golpeando o MCTIC em mais R$ 104 milhões, totalizando um corte de 55,36% dos recursos que estavam previstos na Lei Orçamentária Anual de 2017 para esse ministério. Esse dado é ainda mais grave quando se lembra que os recursos originalmente previstos para 2017 já foram substancialmente menores que os de 2016, e que a aprovação recente da PEC do teto de gastos, que congela investimentos por 20 anos, coloca um horizonte ainda mais escuro pela frente.

O duro golpe pelo qual a Educação, Ciência e Tecnologia do Brasil está sendo submetido trará consequências nefastas para o futuro do país enquanto nação soberana. A Sociedade Brasileira de Química, em consonância com a nota divulgada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Academia Brasileira de Ciências, vem novamente a público manifestar sua preocupação com o destino dessa área tão estratégica para o país, e solicita às autoridades competentes o máximo de empenho para que os recursos sejam emergencialmente descontingenciados, e que os recursos orçamentários propostos para o setor em 2018 sejam condizentes com a grandeza que se deseja para o país.

Aldo J.G. Zarbin
Presidente da Sociedade Brasileira de Química