A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou, na última quarta-feira (29), o Projeto de Lei 267/15, do deputado Marcos Reategui (PSC-AP), que determina a implementação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, do Programa de Ecoeficiência.
Pela proposta, esse programa deverá abranger a eficiência no uso de energia, no uso da água, no reuso e na reciclagem de materiais e na destinação de resíduos. A implementação do programa nas escolas e universidades deverá ocorrer como uma prática educativa integrada e como uma ação educativa da sociedade em geral, devendo contar com a participação da comunidade escolar e da coletividade. O projeto altera a Lei de Educação Ambiental (Lei 9.795/99).
O parecer do relator, deputado Átila Lira (PSB-PI), foi favorável à matéria. "As escolas e as universidades têm grande capilaridade social, e a incorporação de medidas de sustentabilidade em suas atividades cotidianas estimulará comportamentos similares nas comunidades de forma mais ampla", afirmou.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada agora pelas comissões de Educação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Lara Haje
Edição – Regina Céli Assumpção
Fonte: Agência Câmara Notícias
Link da notícia
