A Comissão de Educação aprovou proposta que concede reajuste anual às bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio à pós-graduação e pesquisa.
Pelo texto, o reajuste será feito no dia 1º de janeiro de cada ano, obedecendo a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada nos 12 meses anteriores ao mês do reajuste. Foi aprovado, com duas emendas, o Projeto de Lei 4559/16, do deputado Lobbe Neto (PSDB-SP).
O relator, deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), entende que as bolsas de estudo precisam ter os valores reais preservados ao longo do tempo, para cumprirem o papel de assegurar boas condições de vida acadêmica e pessoal a pesquisadores e estudantes de mestrado e de doutorado.
"Profissionais em busca de elevada qualificação, como os estudantes de mestrado e doutorado, não podem ver suas condições de estudo e trabalho continuamente depreciadas pela desvalorização real das bolsas", disse.
Cunha Lima defendeu as duas emendas aprovadas previamente na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Uma delas retirou do texto do projeto a retroatividade do reajuste das bolsas desde 2013.
"Essa medida certamente provocaria uma elevação abrupta nos valores das bolsas e teria como como consequência a redução no número de beneficiários", disse o relator, ao recomendar a aprovação da emenda. A outra emenda aprovada promove apenas mudança de redação, sem modificar o teor da proposta.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA: PL-4559/2016
Fonte: Agência Câmara Notícias
